O deputado Robinho (PP) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de congratulação pelos 463 anos de emancipação política do município de Caravelas, que será comemorada dia 23 de Abril. O parlamentar homenageia autoridades municipais e população em geral. Caravelas está localizada no Sul da Bahia, próximo ...

O deputado Nelson Leal homenageou na Casa Legislativa os órgãos oficiais e toda a população do município de Boninal pela passagem de sua emancipação política, que será comemorada no dia 23 de abril. Localizada na Chapada Diamantina, Boninal é um município localizado no Centro Sul da Bahia e  seu nome ...

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PP), para garantir acesso, gratuito, aos idosos nos ônibus intermunicipais do estado foi apresentado a Assembleia Legislativa da Bahia. O documento prevê a disponibilidade de dois assentos, por veículo, para pessoas com mais de 60 anos. No Estado, a ...

Em moção de congratulações ao povo candealense pela celebração dos 55 anos de aniversário da cidade, o democrata Tom Araújo parabenizou pela emancipação de Candeal, “desejando ainda mais desenvolvimento e progresso para seus munícipes. Esperamos que estes continuem honrando sua terra, buscando realizar todos os desejos que venham a qualificar ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) parabenizou os policiais civis e militares pela comemoração do dia especial para a categoria. Na ocasião, o parlamentar apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelo festejo que é comemorado hoje, dia 21.  “As polícias militares brasileiras tem sua origem nas Forças Policiais, que foram ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei no qual determina que os cartórios que prestam serviços notariais informem ao Detran a transferência de propriedade de veículos no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador, apostas no Certificado de Registro de Veículo (CRV). ...

O aniversário de 162 anos de emancipação política do município de Ipirá foi lembrado e homenageado pelo deputado Carlos Geilson (PSDB) no último 20 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia. Ipirá fica localizada a 214km da capital baiana, contando com 62.697 habitantes segundo últimos dados estatísticos do IBGE. O ...

O distrito de Biritinga foi anexado ao município de Serrinha, sendo posteriormente transferida a sede do distrito para Manga, com o nome de Biritinga. Em 1919 foi criada a paróquia de Manga. Em 13 de abril de 1962 passou à categoria de cidade pela Lei nº 1684 de 23 de ...

 O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui, no sistema estadual de ensino da Bahia, o programa “Escola Sem Censura”. Segundo o parlamentar, este projeto busca dar uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático na educação. ...

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou moção de apoio à Frente Baiana Escola Sem Mordaça. O movimento baiano pretende somar forças à Frente Nacional Escola Sem Mordaça para barrar os Projetos de Lei que objetivam incluir entre as diretrizes e bases da educação nacional o “Programa Escola sem Partido”.  ...

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Luiza Maia (PT), através de moção, condenou a tentativa de feminicídio contra a militante do PT de Camaçari, Eliene Neves, cometida pelo ex-companheiro dela.  Em seu documento, Luiza Maia relatou que na quarta-feira ela prestou solidariedade à vítima ...

O  psicanalista e ministro evangélico Henoch Protásio da Silva,  recebe nesta quinta-feira  o Título de Cidadão Baiano. Proposta  do deputado Carlos Ubaldino (PSD) através de projeto de Resolução aprovado pela Alba, a homenagem  ocorre no plenário Orlando Spínola a parir das 15h. Henoch Protásio nasceu no dia 3 de abril ...

Um ato político em memória aos 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás será realizado nesta quinta-feira, a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.  A atividade é uma proposta do deputado Bira Corôa (PT) em parceria com o Movimento Sem Terra (MST). O evento ...

O Brasil ocupa a incômoda 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres no Brasil para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de ...

A comissão especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove audiência pública nesta terça-feira (18), às 10h30, para discutir a abertura do edital para a construção do BRT  (Bus Rapid Transit) de Salvador. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT) será responsável pela condução das ...

A construção de um Pacto pela Justiça, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional no Estado e democratizar o acesso à Justiça das camadas mais desfavorecidas, voltou a ser defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), na noite desta quarta-feira (19), durante solenidade que ...

Apresentada em regime de urgência e marcada pela falta de participação da sociedade, a Medida Provisória 759/2016 - que trata da regularização fundiária na área rural e na urbana e da Amazônia Legal – foi tema de audiência pública realizada ontem pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia ...

Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Alba, o deputado Alan Castro (PSL) solicitou ao governador Rui Costa que seja feito um estudo para que os cidadãos baianos tenham o direito à meia-passagem  no Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo. A proposta se fundamenta no artigo 5º, do inciso XV da ...

Diante do agravamento econômico e o consequente crescimento da desigualdade social, a capital baiana pode adotar o modelo de economia solidária para atenuar o impacto da crise econômica brasileira nos lares soteropolitanos. A medida foi sugerida ao prefeito de Salvador, ACM Neto, pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), por meio ...

Amor e atitude transformam. Essa afirmação foi comprovada durante a primeira ação do grupo Assembleia de Carinho, formado pelas esposas dos deputados e pelas deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-BA), em Salvador. O ditado ...