Com a finalidade de proteger o paciente e tornar o tratamento mais eficaz, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de lei para que, através do Sistema Único de Saúde (SUS), sejam realizados em no máximo 30 dias os exames necessários à confirmação do diagnóstico de neoplasia maligna. O projeto ...

Discutir as questão relacionadas à escassez de água em todo o planeta e apontar caminhos e práticas voltadas à proteção, preservação e recuperação dos serviços ecossistêmicos, são algumas das propostas do seminário: “Semear a Água”, que acontece entre os dias 26 e 27 de abril, das 8h às 17h, na ...

Durante a reunião da Mesa Diretora desta quarta-feira (26), foi apresentada a proposta de realização do projeto ParlaVerde, idealizado pela Comissão de Meio Ambiente da Casa. O projeto prevê a implementação de uma série de medidas para minimizar os impactos das atividades do parlamento sobre o Meio Ambiente. A apresentação ...

Para comemorar os cinco anos da promulgação da Lei Estadual 12.575/2012, que assegura a gratuidade para as pessoas com deficiência nos transportes coletivos do estado, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Publico da Assembleia promoveu, na manhã de ontem, audiência pública com a participação de entidades ...

O grupo cultural Olodum comemorou 38 anos de fundação ontem, 25 de abril, e um dos presentes à entidade tramita na Assembleia Legislativa da Bahia: o Projeto de Lei 22.249/2017, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), que reconhece o Olodum como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Bahia. ...

O projeto de lei que proíbe a realização da revista íntima nas unidades  prisionais foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Luiza Maia ((PT), a proposta determina que os estabelecimentos prisionais adotem outros tipos de procedimentos “que não causem constrangimento ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) propôs, em indicação ao Governo do Estado, a reformatação do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar (CAS) em busca de maior integração, modernização e praticidade, o que já ocorre nas Forças Armadas. “Nossa sugestão é termos um melhor aproveitamento do CAS, dando ...

A Comissão de Saúde e Saneamento visitou ontem o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML). Os parlamentares Alex da Piatã (PSD), José de Arimateia (PRB) e Samuel Júnior (PSC) foram recebidos pelo diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Élson Jefferson Neves da Silva; pelo diretor do IML, Mario Câmara ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Rui Costa para criação de uma campanha institucional de Conscientização, Orientação e Prevenção Contra os Perigos e Desafios das Redes Sociais. De acordo com o parlamentar, que é pastor evangélico, sua iniciativa pretende  fortalecer as famílias, ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei substitutivo ao Projeto 19304/2011 de autoria da deputada Fátima Nunes (PT) que obriga a contratação de bombeiros civis em estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas. O substitutivo foi apresentado por Maria del Carmen, também ...

Através de moção de congratulações, o deputado estadual David Rios (PMDB) saudou os 10 anos de fundação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), que sob a batuta do pianista e maestro Ricardo Castro, de renome internacional, vêm demonstrando o potencial da música instrumental para transformar ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), quer reduzir o índice de perda de água na tubulação na Bahia a algo em torno de 7%, semelhante a níveis de países que tratam com grande rigor o grave problema do desperdício do produto, como o Japão (3%) ...

Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) saudou o Dia de Nossa Senhora do Bom Conselho, Santa Padroeira da cidade de Amargosa, comemorado hoje, 26 de abril. “Não deixarei de saudar a padroeira dessa cidade tão maravilhosa que é ...

O deputado Eduardo Salles (PP) encaminhou moção de pesar à Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do policial militar Tyrone Thomaz de Aquino Araújo. Ele estava na Polícia Militar há cerca de 20 anos, atuava na 68ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), em Ilhéus, e foi assassinado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALBA) se reúne nesta terça-feira (25) para apreciar os relatórios de 15 projetos de lei propostos por parlamentares. Do total, oito PLs chegam ao colegiado com parecer favorável e sete contrário. O colegiado se reúne a partir das 10h na ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Alba ; junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF; e o Conselho ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), quer reduzir o índice de perda de água na tubulação na Bahia a algo em torno de 7% - semelhante a níveis de países que tratam com grande rigor o grave problema do desperdício do produto, como o Japão ...

Realizada todas as terças-feiras, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), discute na reunião de amanhã os três projetos de lei que integram a ordem do dia do colegiado. Iniciando a pauta, o Projeto 19.304/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), ...

O deputado Sandro Régis (DEM) homenageou ontem, em sessão especial, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia (Fecombase), que completou 60 anos. A entidade, que abriga 30 sindicatos filiados na Bahia e representa 500 mil comerciários, tem três reivindicações básicas, segundo o presidente ...

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, será inaugurado um posto do TRE na Alba, no dia 08 de maio, para realizar cadastro biométrico, transferência e regularização do título de eleitor. O cadastro biométrico permite que a identificação do ...