O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Paulo Renato, falecido aos 69 anos, nesta quarta-feira, no Hospital da Bahia, onde estava internado. Solidário com a dor dos familiares e amigos do ex-parlamentar, um dos representantes da região ...

A Assembleia Legislativa concede hoje a Comenda 2 de Julho à juíza baiana Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino. A sessão especial acontece às 17h, no plenário da Casa. De acordo com a proponente da homenagem, deputada Maria del Carmen (PT), esta é uma forma de reconhecer a importância do ...

O Uber como uma realidade para a mobilidade urbana foi o tema da audiência pública ocorrida na manhã de ontem, dia 5, nas salas da Comissão Herculano Menezes e Luís Cabral. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho, o deputado Soldado Prisco (PPS), e os ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, acompanhado do presidente da Frente Parlamentar da Indústria, deputado Nelson Leal, e de outros parlamentares foram recebidos, ontem, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, no Senai Cimatec.   Angelo Coronel e os demais deputados foram apresentados ao ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Heber Santana (PSC) na Assembleia Legislativa da Bahia cria o Dia Estadual do Meio Ambiente. A data escolhida é a mesma em que é celebrada o Dia Mundial do Meio Ambiente: 5 de junho. O principal objetivo da proposta, conforme explicou Heber, é aproveitar ...

A terceira produtora estadual de feijão e a sexta de milho, Adustina completou 28 anos de fundação ontem, dia 5. Por conta do transcurso da data, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “Nesta data magna para o povo, parabenizo os adustinenses, pela emancipação político-administrativa ...

A passagem do aniversário de 55 anos de emancipação política do município de Dom Macedo Costa, no último dia 4 de abril, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Em moção de congratulações à população do município do Recôncavo baiano, Tavares explicou como se deu o povoamento ...

Na reunião de ontem da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, mais uma vez, a pauta de discussões se centrou nas tratativas para implantação do Projeto Parlamento Verde (ParlaVerde). Na oportunidade, o colegiado também pontuou questões sobre as políticas de preservação ambiental. A proposta, que prevê a adoção ...

“O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do SUAS” foi tema de encontro realizado em Salvador nos dias 28 e 29 de março. Organizado pelo Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, o evento contou com a presença de mais de 500 ...

 Nove projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa para redefinição dos limites  territoriais, que tiverem os pareceres  elaborados pelos técnicos da  Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram aprovados por unanimidade, ontem pela manhã, na Comissão de Divisão Territorial e Emancipação, ...

Em duas indicações – uma encaminhada ao presidente Michel Temer e outra ao governador Rui Costa –, o deputado estadual David Rios (PMDB) propôs a execução, “o mais rapidamente possível”, das obras de macrodrenagem para aumentar a vazão do canal do rio Saracura, em Lajedinho, na Chapada Diamantina, onde uma ...

O deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou o município de Caatiba pela passagem dos seus 56 anos de emancipação política administrativa. A cidade se limita com os municípios de Barra do Choça, Itambé, Nova Canaã, Itororó e Itapetinga. Localizado na microrregião de Vitória da Conquista, a 607 km de Salvador, Caatiba ...

Parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia aderiram à campanha de repúdio ao assédio sexual praticado pelo ator global José Mayer contra uma figurinista da emissora. Na reunião ordinária de ontem, o colegiado aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao ator e à prática ...

Em moção de aplausos pela passagem do 79º aniversário de emancipação política de São Francisco do Conde, o petista Bira Corôa contou a história da cidade, que “além das riquezas naturais e arquitetônicas, possui um imenso acervo cultural. Passadas através das gerações, as tradições africanas, indígenas e portuguesas perpetuaram-se até ...

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei que “eleva a Comarca de Poções de entrância inicial para a entrância intermediária”. Esta “elevação de entrância”, entretanto, “não acarreta a promoção automática dos magistrados, sendo mantidos os vencimentos correspondentes à entrância inicial, asseguradas a posição na ...

Uma lei que “dispõe sobre o respeito dos serviços públicos estaduais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica” está sendo proposta pelo deputado Samuel Jr. (PSC). Intitulado Infância sem Pornografia, o projeto de lei garante que “os pais ou responsáveis ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a pavimentação da rodovia BA-431, no trecho que liga o distrito de Belo Campo, no município de América Dourada, ao distrito de Gameleira, que fica em João Dourado. De acordo com ...

O presidente Angelo Coronel (PSD) definiu como histórica a sessão de ontem que acabou com a reeleição dos componentes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 150 proposto pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado por unanimidade em ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (05), o fim do instituto da reeleição para presidente da Casa dentro de uma mesma legislatura, assim como dos demais membros da Mesa Diretora. Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ...

Recebidos pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), e a Frente Parlamentar da Indústria, visitaram nesta quarta-feira (05), o SENAI CIMATEC. Coronel e a comitiva de parlamentares foram apresentados aos projetos do Centro, como a Fábrica Modelo ...