O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir a exposição de crianças e adolescentes a qualquer tipo de apresentação, atividade, performance, exibição artística, cultural, musical, publicitária ou educacional com conotação sexual explícita ou implícita. O objetivo é “assegurar a proteção integral de crianças ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 40 anos de emancipação política de Nordestina. Por meio do documento, o parlamentar exaltou aspectos históricos do município, onde foram descobertos fósseis na década de oitenta e jazidas ouro e diamante, que são exploradas até hoje. Segundo ...

Por meio de moções de congratulações protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios baianos de João Dourado, Buritirama, Lapão, Barro Alto e Capim Grosso, que, nesta sexta-feira (9), comemoram o 40o aniversário de emancipação político administrativa. Nas moções, o parlamentar apontou características históricas, geográficas e ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Arataca, por meio de moção de congratulação protocolada na Casa Legislativa, pela passagem do 40º aniversário de fundação do município, a ser comemorado na nesta sexta-feira (9). No documento, o parlamentar destacou características do município aniversariante, formado pela sede e ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) homenageou os municípios de Filadélfia e João Dourado, que completam 40 anos de emancipação política e administrativa neste dia 9 de maio. Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar registrou os parabéns pela efeméride aos munícipes, solicitando que ...

O deputado Marcone Amaral (PSD) parabenizou Arataca, Jussari e Santa Luzia em virtude dos aniversários de emancipação político-administrativa, celebrados respectivamente no dia 9 e Santa Luiz no dia 10. Por meio de uma moção de congratulações, o parlamentar exaltou a relevância histórica dos municípios e enalteceu os povos locais. Acerca ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta quinta-feira (8), o II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste. O evento, que reuniu gestores, técnicos legislativos e servidores públicos que atuam nas escolas de legislativos, foi realizado durante todo o dia no Auditório Jornalista Jorge Calmon e ...

As taquígrafas da Assembleia Legislativa prestaram uma significativa homenagem à presidente Ivana Bastos, na última terça-feira (6), entregando-lhe um livro com uma coleção de todos os discursos que ela pronunciou na Assembleia Legislativa desde o início do seu primeiro mandato, em 2011, até a data de sua posse em definitivo ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos pelos 100 anos de história dos planetários. “Há 100 anos, em 7 de maio de 1925, o Museu Deutsches de Munique, na Alemanha, inaugurava para o público o primeiro planetário no mundo”, registrou a ...

Atento ao desenvolvimento da ciência em território baiano, o deputado Jordavio Ramos (PSDB) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues o reajuste dos valores das bolsas de pesquisa científica oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Para o parlamentar, as bolsas de pesquisa da Fapesb são fundamentais ...

Em meio a um cenário de crescente demanda por infraestrutura no Sul da Bahia, a deputada Soane Galvão (PSB) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a recuperação e pavimentação da rodovia BA-262, no trecho que liga os municípios de Ilhéus ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma importante indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues. No documento, ele formaliza a solicitação para que o chefe do Executivo estadual determine aos órgãos competentes a urgente disponibilização de um ônibus escolar para atender às necessidades do município de Mansidão. A ...

Está em vigor na Bahia a Lei nº 14.887, de 15 de abril de 2025, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A lei foi proposta na Assembleia Legislativa (ALBA) pela deputada licenciada Neusa Cadore (PT).  O ...

Nesta quinta-feira, 8 de maio, Maragogipe completa 175 anos de emancipação político-administrativa. Para marcar a passagem da data, o município foi homenageado por meio de uma moção de congratulação apresentada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar reforça a sua relação ...

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a Buritirama pelos 40 anos de emancipação política do município, que serão comemorados neste dia 9 de maio. “Faço questão de registrar minha profunda gratidão ao povo buritiramense, que tem demonstrado apoio, confiança e parceria ao nosso mandato ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Maragogipe pelos 175 anos de fundação, que serão comemorados nesta quinta-feira, dia 8. Em moção de congratulações, ele contou a história do município do Recôncavo da Bahia, que já foi habitado pelos índios Maragós e foi elevado à cidade em 1850, sendo nomeada ...

 Fortalecer o federalismo brasileiro, ampliar a autonomia legislativa dos estados e municípios e assegurar uma gestão pública mais eficiente e próxima da realidade local. Com esses objetivos, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Resolução Nº 03270/2025, que tem como objetivo aprovar a apresentação ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou um projeto de lei para tornar o município de Rio Real “Capital Estadual da Laranja”. O parlamentar também defende que seja instituído na localidade o “Festival da Laranja”, que será realizado anualmente em setembro com a finalidade de dar visibilidade ao cultivo e a ...

A tradicional comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa, antecipada para essa quarta-feira (7), a partir das 16h30, lotou o restaurante da ALBA com as presenças de parlamentares e funcionárias repleto de humor, manifestações de carinho e exaltação da maternidade. Ainda com o coração dilacerado pela perda recente da ...

A Mesa Diretora da Assembleia se reuniu na manhã dessa quarta-feira (7) para examinar uma pauta que continha projetos de iniciativa dos deputados estaduais e algumas questões de cunho administrativo da própria ALBA, que poderão ser executadas ainda no exercício em curso. Os integrantes da Mesa aprovaram 11 projetos oriundos ...