Está tramitando na Assembleia Legislativa proposta de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que pretende tornar obrigatória a oferta de vagões para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte metroviário de Salvador. Segundo o parlamentar, que elencou uma série de argumentos para que a proposta seja aprovada, a iniciativa ...

O deputado Sandro Régis (DEM) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o aumento de policiais militares, civis e de agentes da Polícia Técnica, com laboratórios bem equipados, nos municípios baianos que são sedes de presídios. Ao justificar o pedido, Régis lembrou que no lançamento do programa para construção ...

 Através do Programa A Escola e o Legislativo, a Assembleia Legislativa recebeu docentes e discentes da Escola Municipal Alan Kardec, localizada no bairro de Patamares. A turma formada por 33 alunos do 9°ano do ensino fundamental  assistiu a palestras sobre a estrutura e funcionamento da Casa, a história da Assembleia, ...

As escolas da rede estadual na Bahia deveriam realizar “seminário antidrogas no início de todo ano letivo” objetivando transmitir aos alunos “ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso de entorpecentes. Além de palestras, aulas ou debates, poderão ser divulgados, através de painéis cartazes, os prejuízos causados à pessoa, ...

Em deferência ao trabalho realizado pelo secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Jerônimo Rodrigues, e também a toda sua equipe, o deputado Antonio Henrique júnior (PP) faz constar nos atos de trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos “pelas inúmeras ações em beneficio da agricultura familiar na Bahia”. ...

Com o objetivo de dar mais conforto e segurança aos motoristas que trafegam na BR-116, o deputado estadual Jurandy Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a pavimentação asfáltica dos 8 km que ligam esta estrada ao distrito de Iguá. “O distrito ...

Diante dos inúmeros problemas causados pelo consumo excessivo de substâncias psicoativas, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que pretende usar os numerários ou bens apreendidos na Bahia originados do tráfico de drogas para apoio financeiro às instituições de recuperação de drogados com reconhecimento de utilidade pública estadual.  ...

“O maior equipamento público baiano de fomento e disseminação cultural do Estado”. Assim a deputada Luiza Maia (PT) descreve o Teatro Castro Alves (TCA) na moção em que congratula-se pelos 50 anos de fundação da casa de espetáculos. Construído a partir de proposição do então deputado Antônio Balbino, foi inaugurado ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações em homenagem ao 50º aniversário do Teatro Castro Alves (TCA), comemorado no dia 4 de março. “Estrategicamente localizado no coração de Salvador, este belo monumento dedicado às artes é um dos teatros mais importantes do Brasil”, disse. O ...

A Bahia terá que editar um Guia de Informações para divulgar os serviços relativos à saúde do homem. A publicação será distribuída gratuitamente e deverá conter informações como relação dos postos de atendimento; laboratórios para realização de exames de sangue, urina e de imagem; postos de atendimento para  exames e ...

O 180º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Santo Amaro, no dia 13 de março, foi comemorado também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moções de congratulações apresentadas pelos deputados estaduais Bira Corôa (PT), Samuel Júnior (PSC) e Carlos Geilson (PSDB). O município, localizado no Recôncavo Baiano, tem ...

A passagem do aniversário dos 55 anos de emancipação política de Quijingue, no dia 15 de março, foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Gika Lopes (PT). Em moção de congratulações à população local, o parlamentar contou que o município da região sisaleira surgiu a partir de uma fazenda chamada ...

Projeto de lei de autoria do deputado Targino Machado (PPS) determina que nos contratos de obras públicas da administração direta e indireta de qualquer dos poderes do Estado da Bahia, conste a reserva de no mínimo 10% das vagas de emprego na área de construção civil para as pessoas do ...

Considerando a prática de esporte fator extremamente relevante para a saúde, bem como importante instrumento de promoção do lazer e entretenimento, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando autorização para que a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) realize a reforma ...

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa estabelece as diretrizes da Política Industrial da Bahia e dispõe sobre o Plano de Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe. Além disso, a proposta cria o Conselho de Desenvolvimento do ...

O presidente da Assembleia, deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu visita de cortesia dos executivos do Banco do Brasil relacionados ao setor público na Bahia. Fernando Pôncio Paiva, superintendente Regional de Governo; e Delmindo Luiz Rosa, gerente geral da agência Setor Público, parabenizaram o presidente do Legislativo pela eleição e manifestaram ...

Com um investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 6,2 milhões oriundos de emendas impositivas dos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) fez a entrega, na manhã de ontem, no estacionamento da Governadoria, de 78 ambulâncias para prefeituras baianas. As chaves foram entregues a cada chefe do ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje duas sessões especiais no plenário Orlando Spinola. Pela manhã, a partir das  09h30,   a deputada Neusa Cadore vai comandar os trabalhos da sessão que homenageará, com a concessão do Título de Cidadã Baiana, Eliana Bellini Rolemberg, ativista que tem sua trajetória política marcada pela ...

O apoio às manifestações contra o projeto de Reforma da Previdência, do Governo Federal, marcou a reunião de ontem da Comissão dos Direitos da Mulher. O colegiado também aprovou uma série de audiências públicas sobre os impactos das mudanças previdenciárias na vida das mulheres.  “Primeiramente, fora Temer e não à ...

Com um investimento do Governo do Estado da ordem de R$ 6,1 milhões – oriundos de emendas impositivas dos deputados estaduais -, o governador Rui Costa (PT) fez a entrega, na manhã desta quarta-feira (15), no estacionamento da Governadoria, de 78 ambulâncias para prefeituras baianas. As chaves foram entregues a ...