Diante dos casos confirmados de febre amarela em estados que fazem divisa com a Bahia, a Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), pautou ontem, em audiência pública, as ações de combate, prevenção e controle da doença promovidas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). ...

O presidente Angelo Coronel defendeu ontem a apreciação de uma PEC ampliando a capacidade de propor e votar leis da Assembleia Legislativa, que “não pode permanecer confinada à apreciação de matérias de caráter honorífico, como títulos de cidadania e comendas, ou projetos do Executivo, se tornando um organismo útil, efetivo, ...

O veto do governador Rui Costa ao projeto que proíbe a cobrança da chamada consumação mínima nos bares e boates foi derrubado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Por cinco votos a um, os integrantes do colegiado rejeitaram o parecer do deputado Bira ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, duas convocações: a do secretário de Turismo do Estado, José Alves, e da empresa de telefonia celular Claro. O secretário está sendo esperado pelos deputados há muito tempo. Diversos convites foram emitidos pela comissão, mas ...

A grave crise provocada pela seca que assola todas as regiões da Bahia voltou a ser debatida, ontem pela manhã, na reunião ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP). Novas denúncias foram feitas pelos parlamentares e a expectativa pelo agendamento da audiência solicitada pelo presidente do colegiado ao ministro da Agricultura, Pecuária e ...

Projeto de lei que dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de oferecer aos seus motoristas ou auxiliares curso de primeiros socorros, no âmbito do Estado da Bahia, foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL), na Assembleia Legislativa. Os cursos devem ser oferecidos anualmente ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 22.053, de autoria do Poder Executivo, alterando a legislação que trata do Prêmio Servidor Cidadão e do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público. Com as mudanças inseridas, as premiações deixam de ser anuais e passam a ser bienais. A ...

Integrante do centro antigo de Salvador, o bairro dos Barris ainda guarda traços da arquitetura do início de século passado, mais precisamente das décadas de 30 a 50. Com o intuito de manter esses traços, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a requalificação da ...

O deputado Luiz Augusto (PP) quer conceder a Comenda 2 de Julho – a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa – ao promotor de Justiça do Estado Paulo Gomes Júnior. O homenageado, que já passou por diversas comarcas no interior, a exemplo de Itanhém, Una, Vitória da Conquista e ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho ao pastor Valdomiro Pereira da Silva, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (Ceadeb), em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como líder religioso de ...

 A construção de uma nova sede para o Colégio Militar de Jequié com o objetivo de “atender às exigências contemporâneas do ensino e para que possa, sobretudo, atender à demanda da comunidade estudantil” do município e cidades circunvizinhas foi pedida ao governador Rui Costa em indicação apresentada pelo deputado Euclides ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação político-administrativa do município de Pindobaçu. “A origem do nome se deve a abundância de palmeiras de babaçu na região. Em tupi-guarani, Pindobassu significa palmeira alta”, explicou. O município, que completou 64 anos de emancipação no sábado ...

O deputado Bira Corôa se indignou com a montagem racista e de intolerância religiosa, que utilizou imagens da transmissão do Carnaval da TVE - BA para ofender personalidades negras, as quais possuem lugares de fundamental importância para a cultura e identidade desse estado. Intitulado “Criaturas estranhas no Carnaval 2017”, o ...

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, nomeado no último dia 2 de fevereiro pelo governador Rui Costa, após ser indicado por lista tríplice, foi reconduzido ontem, em sessão solene realizada no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado ...

A recondução do defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, levou o presidente Angelo Coronel é rememorar o papel do Legislativo na institucionalização desse órgão tão importante para a cidadania. A atuação da AL foi fundamental, assegurou, para em seguinda relembrar os passos seguidos desde a década de 70 do ...

O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou projeto de lei que dá ao aluno portador de deficiência locomotora, permanente ou temporária, a prioridade de matrícula em escola da rede estadual mais próxima da sua residência. “Estes alunos poderão exercer seu direito à educação de forma acessível, tendo em vista o fato ...

O conteúdo do material produzido pelo Medgrupo, curso preparatório para estudantes de Medicina, recebeu a reprovação das integrantes da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa. “O material didático produzido pelo Medgrupo contém termos machistas de extremo mau gosto, com imagens que desqualificam as mulheres, sendo estas muitas vezes apresentadas de ...

Destacando o lado “nobre e lindo” da Defensoria Pública, as agruras do exercício da profissão de defensor público e até posições políticas, o defensor-geral Clériston Cavalcante de Macêdo foi reconduzido ao cargo para o biênio 2017/2019. A sessão foi aberta pela decana da instituição no Estado, defensora Hélia Maria Amorim ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, atendeu hoje (6), ao pedido do PSL de criação de um novo bloco parlamentar na AL, para além da situação e oposição. Durante reunião com o Angelo Coronel, os parlamentares da bancada do Partido Social Liberal (PSL), anunciaram a partir de ...

Marias, joanas, paulas, doras, dulces, anas, patrícias, julianas…. Deputadas, serventes, policiais, médicas, recepcionistas, fotógrafas, nutricionistas, jornalistas…..Mulheres. Um café com o presidente colocou o corpo funcional feminino da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta quarta-feira (8), num único patamar. Melhor, recepcionadas com rosas vermelhas e música, ante uma farta mesa ...