Foram sancionados ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), em breve solenidade no gabinete da presidência, dez projetos de lei aprovados por unanimidade pelos deputados da AL. “Um dos grandes problemas da Casa é que era muito difícil aprovar projetos de lei parlamentares, mas nos ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pretende criar a Semana de Prevenção a Acidentes Domésticos com o Idoso na Bahia. Por isto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui um calendário oficial de eventos destinados à conscientização da população baiana sobre os riscos de quedas no ambiente doméstico. ...

O deputado Bira Corôa (PT) representou a Comissão da Promoção de Igualdade durante a videoconferência “Interface entre Saúde Integral da População Negra e Educação para Relações Étnico Raciais”, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de discutir a implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da ...

Com uma moção de congratulações ao povo de Paramirim, o peemedebista Pedro Tavares comemorou os 138 anos de emancipação política e administrativa do município “com muita alegria”. Segundo ele, “a ocupação de Paramirim deu-se em consequência da  exploração das minas do Rio de Contas, no município de Rio de Contas, ...

As atividades do Grupo de Trabalho da Década Estadual Afrodescendente foram demonstradas, ontem pela manhã, em audiência pública promovida pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O GT é composto oficialmente por onze secretarias estaduais e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). ...

A deputada Neusa Cadore (PT) manifestou seu apoio a Joelma Santana dos Santos Souza e a sua família, vítimas de agressão moral e ameaça de retaliação política no município de Uibaí. “Presto minha solidariedade a Joelma Santana dos Santos Souza, casada, mãe de três filhos, de origem humilde. Ela é ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lança, hoje, dia 14, a obra “Memórias da Cantina da Lua”, livro de crônicas que reúne depoimentos de experiências e momentos vividos por personalidades baianas em um dos restaurantes mais famosos da Bahia. O lançamento acontecerá na Cantina da Lua, às 19h, no Centro Histórico ...

O deputado Marcelino Galo (PT) dedicou uma moção de congratulações em homenagem  à coreógrafa, autora de livros sobre dança e produtora cultural, Lia Robatto, pela doação para o Centro de Memória da Bahia, da Fundação Pedro Calmon, do seu acervo físico e digital composto por cartazes de espetáculos, programas, estudos, ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais duas instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes da Associação Educacional  Sons do Silêncio (Aesos) e do Colégio Estadual Lomanto Júnior tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. A aluna ...

A passagem do quinto aniversário de morte do médico Antônio Jesuíno dos Santos Neto, ocorrida em 14 de setembro de 2011, foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo Aderbal Caldas. Nos seus “votos de saudade”, Aderbal contou que Doutor Jesuíno manteve, no transcorrer de sua longa vida médica, intensa atividade  junto ...

“Já foi tarde”. Assim a deputada Luiza Maia (PT), líder da bancada feminina do Legislativo baiano, comemorou por meio de moção a cassação do deputado federal Eduardo Cunha ocorrida no dia 13, em Brasília. Para ela, junto com a oposição ligada a Aécio Neves, Cunha foi um dos grandes responsáveis ...

A Assembleia Legislativa também inseriu na ata de seus trabalhos “votos de congratulações à população do município de Paramirim pela passagem dos seus 138 anos de emancipação política”. No documento, Marquinho Viana (PSB) destaca que, “com cerca de 26 mil habitantes, o município é uma referência na área de saúde, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através do Departamento de Serviço Social da Casa, aderiu à campanha de valorização da vida e prevenção ao suicídio, intitulada “Setembro Amarelo”, que tem como apelo “Falar é a Melhor Solução”. Lançando mão dos seus veículos de comunicação, o Legislativo baiano vem divulgando a campanha, ...

A criação de infocentros nas escolas da zona rural do município de Serrinha foi o que pediu o deputado Gika Lopes (PT) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa. No documento, o deputado petista argumentou que as salas equipadas para aulas de informática vão beneficiar diversas crianças, jovens e adultos ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) parabenizou a população de Itaparica pela realização da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Piedade, comemorada no último dia 8. O parlamentar destacou a manifestação de fé do povo de Itaparica, em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa. “Muito venerada ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, acolheu recurso da Assembleia Legislativa da Bahia, representada pelo procurador Jurídico Graciliano Bonfim, no caso do aumento diferenciado concedido pelo presidente da Casa em 1991, o ex-deputado Eliel Martins, cujo impacto financeiro para os cofres públicos ficaria em torno de R$ ...

Alinhado ao objetivo de fortalecer o relacionamento com os cidadãos, segundo determina uma das diretrizes do Plano Estratégico 2014/2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) firmou parceria com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). O presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), realiza hoje audiência pública para apresentação do relatório do grupo de trabalho da Década Estadual Afrodescendente, composto por 11 secretarias estaduais e o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN). O encontro acontece a partir ...

Com expectativa de recorde de participantes, continuam abertas as inscrições para os Jogos de Baralho e Dominó que serão realizados na Semana do Servidor no próximo mês. Os interessados devem procurar o servidor Soró, no Setor de Recebimento de Correspondência da Casa, e os mesmos terão o direito de inscrever ...

Foi lançado ontem, dia 12, no Saguão Deputado Nestor Duarte, da Assembleia Legislativa, o livro “Memórias de um Capoeira” mais uma edição realizada pelo projeto Assembleia Cultural. O livro é um relato autobiográfico de Aristides Pupo Mercês, o Mestre Aristides, que começou na arte ainda menino aos 14 anos. “Estas ...