Com o intuito de assegurar a durabilidade do asfalto aplicado nas estradas e rodovias  da Bahia e a disposição eficiente dos recursos estaduais, o deputado Euclides Fernandes (PSL) elaborou um projeto de lei com o objetivo de incluir nos contratos firmados entre o Estado e as empresas responsáveis pela manutenção ...

O deputado do PSL Alan Castro pretende que o governo inclua no calendário de eventos estaduais a semana dos produtos orgânicos, “com realização, em todo a Bahia, de campanhas informativas e educativas sobre a utilização destes alimentos e suas vantagens”.            Este é o teor de ...

Mulher grávida não vai poder mais comprar cigarro e bebida alcoólica. A proibição conta de projeto de lei do Alex da Piatã (PSD) e “também se aplica às bebidas alcoólicas e cigarros disponibilizados de forma gratuita”. Se aprovada e sancionada, a futura lei valerá para toda a Bahia, que, na ...

O povo do município de Muritiba ganhou moção de congratulações e parabéns do deputado Paulo Câmera (PSL) pela comemoração do dia do seu padroeiro. “É com muito fervor e alegria que os católicos de Muritiba celebram seu padroeiro São Pedro com Tríduo em Louvor entre os dias 26 a 29, ...

“Venho prestar esta justa homenagem ao ilustre médico, que faz parte da história de Itagibá e manifesto meu profundo pesar pelo seu falecimento”. Essas foram as palavras do deputado Fabrício Falcão (PC do B), ao faz constar nos anais desta Casa Legislativa, moção de pesar pela morte do médico Raimundo ...

Para celebrar a passagem dos 310 anos da Igreja Nossa Senhora da Piedade dos Freis Capuchinhos, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) comanda hoje os trabalhos da sessão especial, no plenário Orlando Spinola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h30.  O petista conta um pouco da história ...

O município de Esplanada comemorou seu 85º aniversário de emancipação política no dia 23 de junho. Para celebrar a passagem da data, o deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção de congratulação na Assembleia. “Como filho de Esplanada, orgulho-me do progresso que vem experimentando o município, onde a qualidade de vida ...

Foi com satisfação que o petista Zé Raimundo congratulou-se, através de moção, com a passagem do aniversário dos 136 anos de emancipação político-administrativa do município de Poções, parabenizando “a todos os cidadãos..., de modo especial o prefeito Otto, o vice João Bonfim, os vereadores Laudelino da Costa e Zezeu Leite, ...

O deputado Vando (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa moção de  congratulações  ao  município  de Souto Soares, pelos seus 54 anos de emancipação política. A cidade, que se localiza na Chapada Diamantina, próximo aos municípios de Seabra, Iraquara, Mulungu do Morro, Barro Alto e Barra do Mendes, comemora sua emancipação no ...

A deputada Maria del Carmen (PT) quer homenagear com o Título de Cidadão Baiano o advogado e defensor público João de Melo Cruz. “Muito embora não seja baiano de nascença, ele cumpre papel de altíssima relevância de cidadão na Bahia como se assim o fosse”, argumentou a parlamentar, na justificativa ...

 Com população de aproximadamente 56 mil habitantes e localizado no agreste baiano, Catu fez mais um aniversário, que foi comemorado pelo deputado Jurandy Oliveira (PSL), com moção de congratulações. Tendo a economia “baseada no setor petrolífero e comercial”, o município foi criado em 1868 como Santana do Catu, “com território ...

O município de Mulungu do Morro comemorou 27 anos de emancipação político-administrativa no último dia 13 de junho e a data foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) “A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia parabeniza a ...

Durante o recesso do meio de ano, que começa no dia 1º de julho, a Assembleia Legislativa funcionará em regime de turnão, seis horas consecutivas de trabalho. Portanto, de segunda a quinta-feira, o expediente será das 13h às 19h, não havendo alteração às sextas-feiras, quando a Casa funciona no turno ...

No bojo da quarta edição do seminário “Diálogos França Brasil – a Cidade na França e no Brasil”, realizada na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia, a Assembleia Legislativa lançou na última segunda-feira, às 18h30, uma caixa com dois volumes voltados para arquitetura e urbanismo. Pelo Legislativo, participaram ...

Em solenidade realizada no gabinete da presidência, o assistente legislativo David Lavigne recebeu das mãos do presidente Marcelo Nilo placa alusiva aos 50 anos de serviços na Assembleia Legislativa. O texto desse símbolo da efeméride diz tudo, explicou Marcelo Nilo aos familiares, diretores e amigos que prestigiaram a cerimônia. “Agradecimento ...

Preocupado com a segurança e conforto de motoristas e passageiros que trafegam na rodovia BA-028, estrada que liga os municípios de Santo Antônio de Jesus a Amargosa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou indicação, endereçada ao governador Rui Costa, em que solicita a autorização para a recuperação asfáltica e ...

 Com objetivo de confirmar sua nova concepção de ouvidoria, denominado de instrumento de gestão e participação social, a Ouvidoria Pública do Estado realizou ontem, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, um importante seminário, com a participação de diversas autoridades, prefeitos e vereadores de alguns municípios baianos, dirigentes de instituição ...

“É, com imenso prazer e alegria que me associo a toda população do importante município de Queimadas, prestando-lhe sincera homenagem, pelos seus 132 anos da cidade”. Essas foram as palavras do deputado Sandro Régis (DEM) em moção de congratulação pelo aniversário de tão importante cidade baiana. Segundo levantamento histórico feito ...

 Projeto de lei que dispõe sobre a fixação do número da placa da motocicleta, moto ou similares na parte posterior dos capacetes do usurário e passageiros transportados foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Castro (PSL). O parlamentar justifica sua proposição por causa da violência urbana e criminalidade que ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) destacou, em moção de congratulações,  a realização da 105ª Assembleia Geral Ordinária, entre os dias 29 de junho e 2 de julho, na sede da Assembleia de Deus em Feira de Santana. Segundo ele, durante a realização do conclave, serão discutidos temas relacionados ao ...