A Comissão Especial de Promoção da Igualdade realiza hoje uma audiência pública para debater o Projeto de Resolução 2.348/2015, que determina o reconhecimento e regulamentação do nome social para travestis e transexuais, mulheres e homens trans no âmbito da Assembleia Legislativa. O autor do projeto, deputado Bira Corôa, que também ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem da posse do novo secretário da Educação da Bahia, o senador Walter Pinheiro. Ele fica no lugar do secretário Osvaldo Barreto que deixa o cargo para retomar a carreira acadêmica. A solenidade, bastante concorrida, contou com a presença do ...

A médica endocrinologista Reine Marie Chaves Fonseca será homenageada pela Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho. O projeto de resolução que concede para a profissional a mais alta honraria do Poder Legislativo foi apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A homenagem acontecerá em sessão especial, no plenário da ...

Quadros em miniatura fazem parte da nova exposição de arte da Assembleia Legislativa. Aberta de 6 a 10 de junho no Saguão Josaphat Marinho, cerca de 48 quadros estão sendo expostos para apreciação do público e comercialização com a presença da artista plástica Cynthia Rossi.  Nascida na capital baiana e ...

 A morte da professora Maria Albertina Gouveia Pacheco, conhecida  como “Tia Berta”, aos 94 anos, no último dia 2 de junho, foi lamentada na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Em moção de pesar apresentada na Casa, a deputada contou que a professora nasceu em Botucatu (São Paulo), mas ...

Com o objetivo de apoiar o esporte baiano, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia propondo que  os prêmios ou créditos de milhagens oferecidos pelas companhias de transporte aéreo, quando resultantes de passagens adquiridas com recursos públicos da administração direta ou indireta ...

A criação do primeiro teste rápido para identificação do vírus zika pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) foi destacada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Alan Castro (PTN). Em moção de aplausos apresentada na Casa, o deputado se declarou “feliz e orgulhoso” pela conquista tecnológica do órgão ...

O deputado Marcell Moraes (PV) quer que os prefeitos dos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista criem ciclovias e ciclofaixas nos seus municípios. Para isso, apresentou indicação a Marcos Paiva, Ademar Delgado das Chagas, José Ronaldo e Guilherme Menezes, onde opina ser “inquestionável ...

A poluição das águas e do ar na Baía de Todos os Santos foi o foco central da sessão especial de ontem pela manhã, convocada pelo deputado Marcell Moraes (PV), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A contaminação das ilhas dos Frades, Maré e  Bom Jesus dos Passos ...

Com o objetivo de fortalecer a música baiana e divulgar o artista local, o deputado  Euclides Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria o Programa Músico Residente no Estado da Bahia. “A finalidade da presente iniciativa é fomentar tanto a formação de novos artistas quanto o ...

A morte do ex-prefeito de Guanambi, Jonas Rodrigues da Silva, aos 86 anos, ocorrido no último dia 21 de maio, causou consternação na Assembleia Legislativa, externada na moção de pesar apresentada pelo deputado Alex Lima (PTN). “A perda do Jonas deixa muita saudade e tristeza aos seus familiares, pois não ...

Oliveira dos Brejinhos comemorou no dia 1º mais um aniversário de emancipação politica e administrativa. Para registrar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PSL) protocolou uma moção de congratulações na Assembleia, na qual ele diz que “a homenagem é de grande relevância e se faz necessária diante da ...

Com o objetivo de diminuir o custo de vida de pessoas que exercem atividades profissionais, estudantis ou comunitárias permanentes em municípios diferentes de onde moram, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta pessoas nessa situação da cobrança de tarifa de utilização de terminais ...

O aperfeiçoamento dos controles interno, externo e social é a pedra fundamental para uma administração pública eficiente e eficaz, que favoreça a boa aplicação dos recursos pagos com impostos, garantindo uma vida digna aos cidadãos. Num esforço conjunto para cumprir esse objetivo, representantes de instituições de controle dos estados de ...

O deputado Marcell Moares (PV) comanda hoje os trabalhos da sessão especial em comemoração ao Dia Mundial/Nacional do Meio Ambiente. O evento acontece a partir das 10h no plenário Orlando Spinola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da Assembleia. Segundo o deputado, em razão a importância da conscientização e da ...

 Apesar da luta e emancipação feminina, a mulher ainda sofre violência e subjugação. Com a finalidade de criar ferramentas do Estado para atender às mulheres, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Política Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de ...

 Após um ano e três meses a frete da Secretária Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, o deputado Bruno Reis (PMDB), retomou suas atividades parlamentares, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. A reassunção de Bruno Reis ao cargo, acontece no mesmo momento em que o seu ...

A extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi discutida, na manhã de ontem, em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pelo deputado Sandro Régis (DEM), líder da bancada de oposição, que descreveu o fim da empresa como “um ato mal concebido, resultado de ideias ...

A Assembleia Legislativa concedeu ontem Título de Cidadã Baiana à advogada e missionária Rogéria Santos, em sessão especial bastante concorrida. A Mesa de Honra foi composta pelos deputados José de Arimateia (PRB), propositor da homenagem, e Sidelvan Nóbrega (PRB), próceres e representantes da Igreja Universal do Reino de Deus, da ...

A Assembleia Legislativa recebe durante está semana, no Saguão Josaphat Marinho a exposição de telas com pinturas da artista plástica Lina Miotta e de alguns de seus alunos: Islândia Dias, Martha Alvorado, Sandra Oliveira e Silene Freitas. A exposição teve inicio na segunda-feira, 30 e pode ser conferida até a ...