“É com imenso prazer que parabenizo toda população do município de Serrinha. Esta Casa se regozija em manifestar os mais sinceros votos de sucesso a toda população serrinhense”. Essas foram as palavras do deputado Bira Corôa (PT), em moção que homenageia os 140 da cidade localizada no Nordeste da Bahia.  ...

A história de Serrinha, município que completou mais um ano de emancipação, “começou com a migração dos índios da tribo Tapuia, mais especificamente os da nação dos Cariris, do litoral para o sertão baiano.  Contudo, foi com a chegada dos colonizadores portugueses, no início do século XVII, que se iniciou ...

A iniciativa privada poderá adotar os bens públicos integrantes do patrimônio histórico e cultural da Bahia, desde que realize “todas as obras necessárias, em caráter gratuito, de revitalização, reconstrução e manutenção dos mesmos”. É o que dispõe projeto de lei do deputado Pedro Tavares (PMDB)  que proíbe, entretanto, a cessão ...

Comemorado no segundo domingo do mês de junho, o Dia do Pastor foi celebrado também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). “De todas as profissões, chamados e vocações, a tarefa de ser pastor é, dentre elas, a mais nobre ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita da Escola Municipal Jesus de Nazaré do bairro de Sussuarana. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes conheceram a estrutura física e organizacional da AL. A professora da turma Simone Nulo contou que “é muito bonito esse trabalho que a ...

Com o objetivo de aumentar a área de plantio destinada a agricultura familiar, o deputado Euclides Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo que seja desenvolvido um projeto-piloto na Barragem da Pedra que aproveite as margens da represa para o plantio. “O ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) protocolou, junto à Secretaria Geral da Mesa, moção de congratulações homenageando Andorinha, Cabaceiras do Paraguaçu e Lajedo do Tabocal pela passagem do aniversário comemorado na data de 13 de junho. ANDORINHA O município de Andorinha, localizado na Microrregião de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da ...

A passagem dos 88 anos de emancipação política de Xique-Xique, no dia 13 de junho,  foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em moção de congratulações à população do município, a deputada contou que a data, quando também é comemorado o Dia de Santo Antônio, “o  mais ...

Foi formalizado, por meio de indicação parlamentar, o pedido feito pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) ao governador Rui Costa (PT), para a implantação da Escola Pública de Trânsito (Eptran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no município de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste baiano. Para justificar a medida, Nóbrega ...

O município de Brumado comemora 139 anos de emancipação política e administrativa no próximo dia 11 e foi homenageado pela deputada Ivana Bastos (PSD) com uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A origem de Brumado, como da maioria dos municípios dessa região, se deu a partir do desbravamento ...

Na próxima segunda, dia 13, o município de Caturama comemora aniversário de emancipação político-administrativa. Para celebrar a passagem da data, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 10 mil habitantes, localizado a 621 km da capital baiana, o município faz limites com ...

Projeto de lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia foi apresentado pelo deputado Marcelino Galo(PT), na Assembleia Legislativa, objetivando a regulação e o fomento das atividades da pesca e aquicultura nas águas continentais e costeira do Estado. O desenvolvimento sustentável, destaca o ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) comanda hoje a Mesa dos Trabalhos da sessão especial em homenagem as Unidades Especializadas da Polícia Militar do Estado da Bahia. O evento começa às 9h, no plenário Orlando Spinola do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Criada oficialmente por decreto do Imperador D. Pedro I, ...

O Governo vai alterar a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Para isso, já encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica “e dispõe sobre recursos a serem aportados no Fundo Garantidor Baiano de Parcerias – FGBP”, e institui “regras sobre a gestão ...

A cultura do tabaco tem 450 anos na Bahia. Para homenagear esse importante segmento da economia do estado, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial intitulada A Cadeia Produtiva do Charuto. O encontro, proposto pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), contou com a presença de produtores, diretores da Federação das ...

A ativista da causa dos animais, a advogada Luísa Mell recebeu o título de Cidadã Baiana em concorrida sessão especial da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. Ela defende a causa do meio ambiente na mídia televisiva e através de uma instituição. O título foi outorgado por unanimidade a partir ...

O deputado Jânio Natal (PTN) pretende homenagear com a Comenda 2 de Julho o desembargador José Olegário Monção Caldas. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o currículo e a dedicação do magistrado, natural de Nazaré, em prol do estado onde vive. “Este notável jurista baiano ...

Com moção de congratulações o peemedebista Leur Lomanto Jr. parabenizou Ubaitaba pelas comemorações ao padroeiro da cidade, Santo Antônio. “É com muita fé e devoção que a população de Ubaitaba comemora as festividades ao padroeiro Santo Antônio. Somamos nossa alegria ao espírito de júbilo do seu povo, na festa desse ...

Ao julgar, em sessão plenária desta quinta-feira (09.06), a prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2007, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das prestações de contas de cinco unidades vinculadas àquela pasta, por conta ...

 Com os votos contrários dos deputados de oposição, insatisfeitos por não terem nenhuma emenda acolhida, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 foi aprovado, ontem, em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa ...