Assembleia Legislativa concede hoje, a partir das 10h, o Título de Cidadã Baiana à paulista protetora dos animais Luisa Mell, através de proposição apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PV). Formada em Direito pela Universidade Mackenzie, “Luisa Mell utiliza seu conhecimento para combater causas injustas e que podem ser mudadas ou ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje, a partir das 14h, uma sessão especial em homenagem à Cadeia Produtiva do Charuto, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). “Nossa intenção é valorizar o charuto do Recôncavo e lembrar da sua importância na economia baiana”, diz o parlamentar. O evento é organizado em ...

Integrantes da Frente Parlamentar da Indústria da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniram ontem, no salão nobre da Casa com representantes de diversos segmentos da indústria baianas, bem como de outros setores produtivos do estado. O secretário da Fazenda Manuel Vitório também se fez presente. O encontro foi articulado pelo ...

Em mais uma discussão pautada nos interesses sociais, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, realizou ontem, dia 7, audiência pública para debater sobre o Projeto de Resolução nº 2.348/2015, que pontua o reconhecimento e regularização do uso do nome social por travestis, transexuais, mulheres e homens trans em situações ...

Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De ...

 A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem pareceres favoráveis aos projetos de lei 19.067/2011 e 18.244/2009, de autoria de Luiza Maia (PT) e Euclides Fernandes (PSL), respectivamente. Relatoras dos projetos, as deputadas Ângela Sousa (PSD) e Maria del Carmen (PT) acolheram as proposições e tiveram seus pareceres ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pela morte do ex-ministro paraense Jarbas Passarinho. O político faleceu no último domingo, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde, devido à idade avançada. O parlamentar destacou a homenagem pelo histórico do ex-ministro e pela ...

A morte da assessora parlamentar Hosana do Carmo Bastos foi lamentada pelo deputado Augusto Casto (PSDB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Natural de Itabuna, a servidora morreu no dia 29 de maio, aos 55 anos, e deixou três filhos, netos e um sentimento de perda muito forte ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), ouviu, nessa terça-feira, dia 7, relatos de conflitos fundiários nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Mata de São João e refletiu que a decisão do governo interino liderado por ...

O deputado Marcelo Nilo (PSL) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer no Tribunal Regional Eleitoral ontem, às 16h, em ato dirigido pelo presidente daquela Corte, desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Foi um ato solene que congregou importantes autoridades civis da Bahia. Na ...

 Preocupado com os casos de agressão física ou psicológica, praticadas contra os profissionais de saúde que, como médico, já testemunhou, o deputado estadual David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei que institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais, nas unidades de saúde públicas e ...

 A Semana do Meio Ambiente, iniciada no dia 5 de junho, levou a deputada Ivana Bastos (PSD) a fazer uma série de reflexões sobre o tema em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Ela contou que vem atuando em diversas frentes de preservação e equacionamentos dos problemas ambientais na ...

Ao parabenizar a população de Jacaraci pela passagem do 136º aniversário de emancipação política, no último dia 7 de junho, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) destacou o potencial turístico do município. Entre as principais atrações citadas por ele na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa está a Gruta do ...

Com o intuito de melhorar as condições do ensino na Bahia, o peemedebista Pedro Tavares apresentou projeto de lei que propõe “a participação do capital privado na revitalização e manutenção de escolas públicas estaduais, inclusive com a doação de material escolar, pelo que as empresas teriam em contrapartida o direito ...

O deputado Alan Castro(PSL) apresentou na, Assembleia Legislativa, moção de apoio à luta por uma alimentação infantil sadia, ao ensejo da passagem do Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil, em 3 de junho.   No Brasil, relata o deputado, que também é médico, a obesidade infantil já apresenta um ...

Moção de congratulações com os habitantes de Jandaíra, pelo aniversário de emancipação política administrativa do município, que acontece no próximo dia 10, foi apresentada pelo deputado Alex Lima (PTN) na Assembleia Legislativa.  Localizado na fronteira entre Bahia e Sergipe, do qual é separado pelo Rio Real, o município de Jandaíra ...

 Para melhor reaproveitamento das águas das chuvas, o deputado Euclides Fernandes (PSL) apresentou projeto de lei propondo a criação de um programa para o reúso das águas pluviais em postos de serviços e abastecimento de veículos e assemelhados na Bahia. A ideia central da proposta é impedir o consumo desregrado ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade realiza hoje uma audiência pública para debater o Projeto de Resolução 2.348/2015, que determina o reconhecimento e regulamentação do nome social para travestis e transexuais, mulheres e homens trans no âmbito da Assembleia Legislativa. O autor do projeto, deputado Bira Corôa, que também ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem da posse do novo secretário da Educação da Bahia, o senador Walter Pinheiro. Ele fica no lugar do secretário Osvaldo Barreto que deixa o cargo para retomar a carreira acadêmica. A solenidade, bastante concorrida, contou com a presença do ...

A médica endocrinologista Reine Marie Chaves Fonseca será homenageada pela Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho. O projeto de resolução que concede para a profissional a mais alta honraria do Poder Legislativo foi apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A homenagem acontecerá em sessão especial, no plenário da ...