“Aproveito a data para homenagear, através da figura generosa da mãe, a mulher brasileira, a mulher baiana, também aqui representada pelas minhas colegas deputadas”. Foi assim que o deputado Eduardo Salles (PP) justificou sua iniciativa de promover ontem sessão especial em homenagem ao Dia das Mães, que ocorre no próximo ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, durante todo o dia de ontem, um seminário para discutir as dez medidas de combate à corrupções propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento foi promovido pelo instituto Compliance Bahia e teve como público-alvo advogados, estudantes de Direito e outros integrantes da área ...

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizará a sua conferência anual entre os dias 1º e 3 de junho no Campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. O presidente da entidade e da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, acompanhado do coordenador do evento, deputado Pastor ...

Para reverenciar a memória do ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, o deputado estadual Bobô (PC do B) encaminhou à Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento do ex-gestor, na última sexta-feira, 29 de abril. PHD, filósofo, teólogo, escritor, político e educador, Paulo Machado era professor da Uneb e ...

O Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado ontem por unanimidade no âmbitos das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia; e Direitos Humanos e Segurança Pública. A unanimidade, no entanto, indica um consenso obtido após quase um dia de debates, ...

A Assembleia Legislativa sediou na manhã de ontem mais uma discussão sobre o Plano Diretor de Salvador. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, presidida pela petista Maria del Carmen, debateu em audiência pública o “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: o desafio do planejamento urbano na Região Metropolitana de Salvador”.  A audiência ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), aprovou ontem pela manhã, em sessão ordinária, uma audiência pública para apresentação do Projeto Veredas - Ovinocaprinocultura Sustentável no Semiárido da Bahia. O evento foi solicitado pelo Instituto Brasileiro de Fomento da Ovinocaprinocultura Comercial ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou ontem na Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentação do aplicativo de transporte individual Uber em toda a Bahia. A proposta do parlamentar tem como objetivo atender aos apelos de tutores e protetores de animais que encontram dificuldades de transportar os bichos ...

O deputado Zó (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso pelo trabalho fotográfico realizado por Samuel Moraes na exposição fotográfica “Resiliente da Caatinga – O Sertão a vir amar”. A mostra, que ficará aberta à visitação pública até o dia 15 de maio, no Shopping Juá Garden, ...

Irmanado ao sentimento de conquista dos itapicuruenses pela passagem dos 288 anos de emancipação política do município de Itapicuru, o deputado Vando (PSC) fez constar nos anais da Assembleia Legislativa moção em “homenagem a tão importante data”. Localizado no Nordeste baiano, o município de Itapicuru ocupa uma área de 1.585,591 ...

Inspeção realizada pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encontrou diversas carências na aplicação das determinações da Lei Estadual 12.618, de 28 de dezembro de 2012, que garante a todos os cidadãos o mais amplo acesso à informação pública. No relatório da auditoria, apresentado pelo conselheiro ...

A deputada Luiza Maia (PT), autora da Lei Antibaixaria, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao jornal A Tarde, por ter retirado do Caderno Populares, na parte de classificados com anúncios de garotas de programa, fotos de mulheres nuas ou seminuas. Segundo a parlamentar, o veículo de comunicação ...

A comunidade quilombola Vila Nova e “a região do assentamento na BA-084”, a 15 quilômetros de Biritinga, precisa de telefonia móvel. O petista Gika Lopes já pediu ao governo a instalação da torre, “solicitação que se faz necessária para facilitar e agilizar a comunicação, contribuindo de forma significativa para a ...

O saguão Josaphat Marinho abriga as obras do artista Chico Salles, atividade do programa Exposição de Obras de Artes, promovido pela Escola do Legislativo. Em sua terceira mostra na Casa, o artista, que é funcionário público, mostra mais de 20 peças, todas trabalhadas “com pinturas coloridas em sublimação sob porcelanatos ...

Para marcar o Dia do Sertanejo, celebrado em 3 de maio, o deputado Bobô (PC do B), encaminhou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. “Em meio às comemorações, reafirmo o compromisso do meu mandado de deputado estadual de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do nosso querido ...

Projeto de lei apresentado, na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) altera a Lei de Licitação para criar uma espécie de seguro para obras inacabadas. De acordo com a proposição, nas licitações para a realização de obras, os licitantes deverão apresentar apólice de seguro no valor da ...

As zonas rurais de Cacimbinha, Papagaio, Treme de Baixo e Treme de Cima, em Pilão Arcado, precisam de energia elétrica. E para isso é necessário que o governo estenda até estas localidades o Programa Luz Para Todos. É o que pede, em indicação ao governo do Estado, o pedetista Roberto ...

Santo Estevão, localizado na microrregião de Feira de Santana, possui uma população de mais de 53 mil habitantes e têm problemas de segurança pública que vêm atormentando a população, o que torna urgente o deslocamento de uma viatura da Polícia Militar para a região. Este é o pleito que o ...

Com o objetivo de tornar mais eficaz o controle da vacinação infantil e adulta, o deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a criação do Sistema Informatizado da Carteira Eletrônica de Vacinação Infantil e Adulta em todo ...

Para assegurar ao cidadão de baixa renda o direito constitucional à defesa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresenta projeto de lei que versa sobre o pagamento de honorários a advogados que não pertencem ao quadro da Defensoria Pública do Estado da Bahia, quando este é nomeado para defender a parte ...