Em reconhecimento aos 50 anos de promulgação da Lei 4.769/1965, que cria a categoria profissional de Técnico de Administração e que permitiu a criação, em 20 de junho de 1966, do Conselho Federal de Administração (CFA), o deputado Euclides Fernandes (PDT) inseriu aos atos da Casa Legislativa moção em homenagem ...

Por sua integridade, relevantes serviços prestados ao esporte baiano e brasileiro, o nadador Lourival Alves Quirino receberá a Comenda Dois de Julho, “principalmente por sua contribuição para o desenvolvimento do Estado da Bahia por meio do esporte”. A sugestão é o deputado comunista Zó, através de projeto de resolução. Ele ...

Irmanado aos sentimentos dos itamarajuenses pelos 54 anos de independência administrativa, o deputado Robério Oliveira (PSD), soma aos anais da Casa Legislativa baiana moção em homenagem a tão importante data. "Itamaraju" é uma palavra de origem tupi, que significa "Pedra das árvores do Jucuruçu". O nome de Itamaraju foi criado ...

A cidade de Itamaraju, localizada no sul baiano, comemora 54 anos de emancipação política neste dia 5. Para saudar a passagem do aniversário da cidade, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa moção de congratulações. Com mais de 67 mil habitantes, Itamaraju começa sua história em 1500, quando ...

Os membros do Conselho Estadual de Saúde se reuniram anteontem nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram apresentados os consórcios regionais de Saúde pelo chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Estado, Fernando Daltro. O Plano Plurianual teve como expositor Waldélio Oliveira e ...

Uma sessão especial não somente para comemorar, mas, acima de tudo, para reivindicar direitos. Assim foi o evento realizado ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, para marcar a passagem do Dia do Idoso, em uma iniciativa do deputado José de Arimateia (PRB).  A solenidade teve objetivo informativo e utilitário e ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicita a implantação de um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes na Bahia, através de indicação ao governo do Estado por meio da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Para o parlamentar, o Hospital Santa Isabel, que atende esta especialidade, não ...

Hoje é comemorado o Dia dos Animais. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), ativista da defesa dos animais. Moraes, que se posiciona contra o crime de maus-tratos aos bichos, defende, por exemplo, o fechamento do Jardim Zoológico de Salvador, por ...

O deputado Jânio Natal (PRP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo que os proprietários de veículos poderão parcelar em até 12 meses as multas de trânsito emitidas pelo Detran, referentes ao exercício vigente ou aos quatro exercícios anteriores. Justificando a proposição, Jânio afirma que “as ...

O deputado Sandro Régis (DEM) dedicou votos de congratulações e aplausos a toda a comunidade do município de Camaçari pela passagem dos seus 257 anos de fundação. Na oportunidade, mostrou a importância que o município tem para o Estado. “É com imenso prazer que na data de hoje homenageamos, com ...

Na última segunda-feira, dia 28, o município de Camaçari completou seu aniversário de 257 anos de sua emancipação política e administrativa. Na oportunidade, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) homenageou os munícipes com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia citando trechos da história local. “A história da ocupação ...

“Fernando Sant'Anna foi destacado defensor da democracia, um lutador dos direitos do povo, um humanista por excelência. Foi um semeador do diálogo e construtor de pontes entre as diversas vertentes da política, um lutador dos direitos do povo, um humanista por excelência”. Assim falou o deputado Joseildo Ramos (PT), ao ...

Diante da grande quantidade de reivindicações da população e por ser Nazaré um importante eixo rodoviário da Bahia, por onde transitam inúmeros veículos oriundos da BR-101, via BA-245; do Baixo Sul, via BA-001 e da capital, via Ilha de Itaparica; além do grande número de veículos pesados, em função da ...

A Assembleia Legislativa recebe esta semana, no espaço Saguão Josaphat Marinho, a exposição do artista plástico e artesão Jirreh Oliveira. Até hoje, funcionários e visitantes podem conferir o trabalho de pintura em telas e objetos decorativos produzidos pelo artista. “Quero agradecer a Escola do Legislativo pela oportunidade de mostrar nosso ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) para o exercício de 2016 foi entregue ontem pelo secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, em um encontro realizado no gabinete da Presidência. O projeto, imediatamente enviado por Nilo para ser protocolado e iniciar tramitação, ...

Uma das marcas registradas do deputado José de Arimateia (PRB), em todos os seus mandatos, é a defesa dos direitos dos idosos. Por este motivo, o 1º de outubro é sempre uma data a ser destacada pelo parlamentar, que fará sessão especial em homenagem ao Dia do Idoso hoje, às ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação asfáltica de 117 quilômetros da BA-148 no trecho que liga o entroncamento de Seabra aos municípios de Boninal, Piatã e Abaíra. O parlamentar destacou ...

“Recentemente uma onda de ações e manifestações fascistas vêm assustando todas e todos que defendem a democracia”, diz o deputado Marcelino Galo (PT) em moção apresentada na Casa Legislativa contra o avanço “de ações fascistas como a que aconteceu recentemente contra o militante da luta pela reforma agrária João Pedro ...

 O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do professor Guilardo Falcão de Campos. “Sua competência e dedicação deixaram marcas profundas na vida estudantil baiana, aliando um raro senso didático com uma invulgar capacidade de fazer-se querido pelos milhares de alunos que teve ao ...

Um pedido de vistas do deputado Luciano Ribeiro (DEM) ao projeto 21.432, que trata da dívida ativa do estado impediu a apreciação, em sessão extraordinária, a 12ª do ano, de dois outros projetos de lei do Executivo, números 21.435 e 21.440. O primeiro altera o regime de previdência do funcionalismo ...