Como parte da proposta de continuar se modernizando e dando mais rapidez e eficiência aos seus procedimentos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inicia, ainda neste mês de setembro, o uso do processo eletrônico, cuja operação começará pelos atos de aposentadoria e depois será estendida gradualmente para ...

O cônsul da Argentina na Bahia, ministro Mariano Vergara, fez visita de cortesia à Assembleia Legislativa ontem, às 11h. Foi recebido pelo deputado Marcelo Nilo no gabinete da presidência, onde mantiveram conversa de 40 minutos, quando manifestaram o desejo mútuo de ampliação das relações bilaterais entre a Bahia e o ...

O deputado Jânio Natal (PRP) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei estabelecendo a reserva preferencial de 10% dos assentos disponíveis nos terminais ferroviários, marítimos, aeroviários e rodoviários do estado da Bahia, para gestantes, pessoas carregando crianças de colo, idosos com 60 anos ou mais, e portadores ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 18h30, no foyer do Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença, o livro “Crônicas das Prisões e do Exílio”, do escritor Araken Vaz Galvão. Trata-se de obra que integra o selo “Primeira Edição”, voltado para obras inéditas, inaugurado com o romance “Assassinos da Liberdade” ...

Os organizadores do livro “Jequié: Sol, História e Encantos”, editado pela Assembleia Legislativa, teve novo lançamento anteontem, em solenidade realizada no Palacete das Artes Rodin Bahia, às 19h. O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) representou o presidente Marcelo Nilo no evento festivo que congraçou a comunidade jequieense radicada em Salvador. ...

Questão recorrente que mais causa conflito entre os segurados e as seguradoras de veículos automotores pode ser solucionada, na Bahia, com o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), que se encontra na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Ele ...

 A Assembleia Legislativa realizou ontem o seminário “Lei de Incentivo ao Esporte no Estado da Bahia”, encontro capitaneado pelo presidente da Comissão de Esporte da Câmara, deputado federal Márcio Marinho (PRB). A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do ...

O deputado Marcelino Galo (PT) comemorou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa, a aprovação do fim de doações empresariais para campanhas políticas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, a Corte declarou inconstitucionais as normas que permitem empresas doarem para campanhas eleitorais. Com isso, perdem ...

O deputado Pastor Sargento Isidório apresentou projeto de lei com o objetivo de proteger o sistema organizado de táxis nos 417 municípios baianos. Para isso, o deputado entende que deve ser proibido na Bahia o uso de veículos particulares, cadastrados em aplicativos eletrônicos (tipo Uber e outros disponíveis no mercado) ...

Reiterando que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e podem somar positivamente ao desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades, a Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, com o apoio da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa mais três projetos de lei para a apreciação dos deputados. O que deve gerar mais repercussão é o que extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Executivo pediu ...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), participou ontem do lançamento, pelo governador Rui Costa, da Política Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes. A ação tem como objetivo incentivar a população e capacitar os profissionais de saúde para multiplicar o número de doação de ...

Para homenagear o Dia do Radialista, celebrado no dia 21 de setembro, o deputado estadual Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à categoria, felicitando os profissionais de rádio da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Publicidade no Estado da ...

Preocupados com as notícias sobre redução dos investimentos da Petrobras na Bahia, os deputados estaduais realizam amanhã sessão especial para discutir o assunto, bem como a paralisação das obras do Estaleiro do Paraguaçu. Além de representantes da estatal, já confirmaram presença pequenos e médios empresários, prefeitos, vereadores, a Federação das ...

Bullying não é Brincadeira. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo psicólogo Elídio Almeida que aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa no último dia 21. A palestra foi direcionada aos estagiários da Casa e promovida pela Escola do Legislativo em parceria com o Serviço Social e a Superintendência de ...

O deputado comunista Zó apresentou indicação ao governador Rui Costa para “que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a criação de cursos profissionalizantes gratuitos para o portador de Síndrome de Down que requer tratamento especializado”. Segundo ele, “é ...

 A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa continua na luta para superar a crise que assola os cacauicultores baianos. Justamente por isso, ontem pela manhã, em reunião ordinária, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou a proposta do deputado Pedro Tavares (PMDB) para uma audiência pública, no ...

“Vigilância Sanitária: Desafios Contemporâneos e seu Poder de Transformação” é o tema da III Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental na Assembleia Legislativa, seminário cuja abertura aconteceu ontem no auditório Jorge Calmon. Promovido pelos deputados estaduais Marcelino Galo (PT) e Zé Neto (PT), em ação conjunta com a Secretaria ...

No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para assegurar critérios diferenciados de aposentadoria para o servidor público com deficiência. "Esse segmento da população apresenta limitações que demandam atenção especial ...

O deputado Adolfo Menezes representou o presidente Marcelo Nilo na cerimônia de lançamento de quatro livros da Coleção Gente da Bahia, ontem, às 16h30, no Saguão Nestor Duarte, contíguo ao plenário da Assembleia. Na ocasião, ele manifestou o seu apoio e do conjunto dos parlamentares ao programa editorial da Casa. ...