A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública arquivou o Projeto de Lei 21.081/2015 que instituiria o Dia do Orgulho Heterossexual na Bahia. O projeto foi apresentado pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) e foi relatado pela petista Luiza Maia, que apresentou proposta contrária ao projeto sendo seguida pelos parlamentares ...

Os vinte e cinco anos das mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros foram comemorados ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, numa audiência pública que superlotou as dependências do plenarinho, em uma iniciativa da Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O evento marcou ...

Em comemoração ao Dia Mundial do Rim, celebrado anualmente na segunda quinta-feira do mês de março, este ano aconteceu no último dia 10. A Comissão de Saúde e Saneamento promoveu audiência pública, com o intuito de alertar a população sobre a Doença Renal Crônica (DRC). A audiência partiu de proposição ...

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) rejeitou, nesta terça-feira (15.03), recurso de apelação impetrado pelo ex-presidente da Fundação de Apoio ao Cidadão e de Mobilização Social de Feira de Santana (FAMFS), Antonio Lopes Ribeiro e, por unanimidade, manteve a desaprovação das contas do Convênio nº ...

O deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, participou na última segunda-feira, da mesa de abertura da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que terminou ontem no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador. Encontro tem como eixos centrais ...

O projeto de lei que cria vagas de estágio para alunos de cursos superiores em todas secretarias, órgãos e empresas do governo foi aprovado ontem pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. De autoria do deputado Targino Machado (DEM), a proposição estabelece que as ...

Aprovação de pareceres, definição dos temas a serem analisados pelo colegiado e debate sobre o funcionamento do Legislativo baiano foram assuntos que compuseram a pauta da sessão ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo ontem. Os deputados decidiram convidar os presidentes das demais comissões permanentes em funcionamento na ...

O secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo da Bahia, Nestor Duarte Guimarães Neto será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de julho. A homenagem acontece no Plenário da Casa, no próximo dia 17, em sessão especial proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL). Após ...

O governo tem que criar e distribuir, em todo o estado, “cartilha informativa sobre as principais doenças infecciosas”, esclarecendo seus “sintomas, tratamentos indicados, riscos de contágio e mecanismos de prevenção”. É disto que trata a indicação do deputado Alan Castro (PSL) encaminhada ao Poder Executivo. Segundo ele, “as doenças infecciosas ...

Está aberta a semana de “Páscoa na Alba” promovida pela Assembleia Legislativa até 18 de março no Saguão Josaphat Marinho. A feira coletiva reúne seis doceiros que trabalham com produção caseira e vendas de doces diversos, trazendo novidades como doces temáticos para que os funcionários da Casa possam fazer suas ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pelos festejos de emancipação político-administrativa do município de Quijingue, que completa hoje o seu 52º aniversário.   “Aproveito para externar a todos os quijinguenses as minhas felicitações por essa data tão significativa para um povo simples, hospitaleiro e ...

Com o objetivo de fazer com que os proprietários de postos de combustíveis que fraudam os seus clientes, seja vendendo combustíveis adulterados ou entregando uma menor quantidade do que o realmente mostrado na bomba, fiquem impedidos, pelo período de dez anos, de se estabelecerem no mesmo ramo de atividade”, o ...

A Assembleia Legislativa, através das Edições Alba, lança mais um livro. Os causos do Colégio Antônio Vieira foram relatados por Francisco da Costa Pinto, Geider Lins Marques e José Enrique Barreiro na publicação “Colégio Antônio Vieira – Cem anos, Cem histórias e Sem censura. O lançamento acontece hoje, no Colégio ...

No mês dedicado às mulheres, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), abrirá o calendário de audiências públicas com uma celebração pelos 25 anos do ingresso das mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia. O evento ...

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), participou na última sexta-feira (11), no auditório do Ministério Publico, da posse da nova procuradora-geral de Justiça Ediene Santos Lousado, primeira mulher a chefiar o Ministério Público da Bahia. Ela, que tem 48 anos de idade, foi secretária-geral do ...

A retirada dos investimentos da Petrobras nos poços baianos e o projeto de lei aprovado no Senado Federal, que retira da estatal a exclusividade das atividades no pré-sal, foram duramente criticadas em audiência pública realizada, ontem, no auditório da  Assembleia Legislativa. O evento teve como tema a “defesa dos campos ...

Na última sexta-feira, durante abertura da III Conferência Estadual LGBT da Bahia, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, no Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador; a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Fabíola Mansur (PSB), que representou o Legislativo, reafirmou seu compromisso com a comunidade LGBT ...

Neste mês de março o programa de visitações promovido pela Escola do Legislativo voltou com força total. Todas as semanas, discentes e docentes de escolas, faculdades, ong’s e outras instituições têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. As primeiras instituições de ensino a participar do ...

Os municípios de Cachoeira e Santo Amaro têm muito a comemorar. É que estes municípios baianos completaram 179 anos de emancipação político-administrativa em 13 de março. E para parabenizar estas importantes cidades, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa. Integrante do Recôncavo Baiano, Cachoeira ...

Unindo-se à proposta da Campanha da Fraternidade e Ecumênica de 2016, que tem como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), realizou, na manhã de ontem, seminário estadual para discutir o acesso água de qualidade. Com o lema “Quero ver ...