Com o objetivo de fazer com que os gestores da administração pública estadual se mobilizem para a implementação e acompanhamento das ações corretivas e preventivas das questões e problemas encontrados na Prestação de Contas do Governo, na gestão de 2014, evitando que tais situações se repitam, o Tribunal de Contas ...

 Estender, por mais três meses, a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita é a proposta do deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentada em forma de projeto de lei na Assembleia Legislativa. O projeto ainda ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) visitou, na última quinta-feira, dia 10, as obras do Estaleiro Enseada do Paraguaçu. De acordo com o peemedebista, que esteve no local representado a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, este foi um ato preparatório para a sessão especial marcada para ...

 Através de moção de congratulações, a deputada Fátima Nunes (PT) comemorou os 62 anos de emancipação política de Antas. No documento, ela lembra que “os indígenas kiriris foram os primeiros habitantes da região, sendo, no domínio português, catequizados pelos padres da Companhia de Jesus. No local da catequese, formou-se uma ...

 A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores da Escola Municipal Pedro Paranhos tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. O aluno Wallace Santos afirmou que achou a “AL muito interessante. ...

“Itapetinga e toda região ficaram de luto após a confirmação da notícia da morte da médica genecologista e obstetra Syrbene Oliveira Gomes Silva”, o que levou o democrata Sandro Régis (DEM) a apresentar Moção de Pesar, onde registra que “o falecimento aconteceu por motivos ainda não completamente esclarecidos, tendo em ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) propôs a concessão da Medalha 2 de Julho a Jorge Hage, “um dos baianos mais ilustres de sua geração”, disse. O Projeto de Resolução protocolado junto à Secretaria Geral da Mesa é um libelo em favor da ética e do zelo pela coisa pública, representados ...

O deputado Tom Araújo (DEM), nas suas atividades parlamentares, fez indicação ao governador Rui Costa, e ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia BA-411, no trecho que liga o município de Conceição do Coité a Ichu, visando melhorias na segurança para a ...

A Assembleia Legislativa lançou sexta-feira, em regime de coedição com a Casa de Cultura de Vitória da Conquista, o livro de poesias de Camillo de Jesus Lima. Dividida em dois volumes, a “Obra Poética” contém apenas um fragmento do extenso trabalho desse intelectual que explorou outros gêneros literários e foi ...

“O mundo sertanejo é feito de saberes e sabores que formam o conhecimento do povo do lugar. As dificuldades são musicadas, ritmadas”, poetizou o parlamentar Marcelimo Galo (PT), ao abrir a sessão especial nesta sexta em homenagem ao Movimento Quixabeira. Marcelino Galo e Gika Lopes (PT), que solicitaram a homenagem, ...

A criação do “Dia do Carteiro”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro foi proposta em projeto de lei apresentado pela deputada Maria del Carmen (PT) na Assembleia Legislativa. A proposição destaca que os primeiros serviços postais no Brasil ocorreram no período de colonização do país e estão ...

Ao longo de 12 anos ininterruptos, o secretário do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Álvaro Gomes, discursou no plenário em quase todas as sessões e, em muitas das ocasiões, diversas vezes no mesmo dia, tornando-se o deputado que mais realizou pronunciamentos na história da Assembleia Legislativa. Na tarde de ontem, ...

O deputado Alex Lima (PTN) indicou ao governo do Estado a recuperação das instalações físicas da Delegacia de Polícia do município de Jandaíra. O parlamentar justifica sua proposta alegando que na Bahia, como em todo país, a escalada da violência é pública e notória. A segurança pública é hoje uma ...

Como de costume, todas as terças-feiras, a Assembleia Legislativa recebe a visita de alguma instituição de ensino, onde discentes e docentes têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, a Escola Municipal de Cadetes Mirins esteve presente com ...

Feijão, Lagoa de Cima, Agreste, Xique-Xique, Baixãozinho, Caraíba de Jerôncio, Queimados do Milton e Canastro pertencem ao município de Pilão Arcado e compõem a lista de localidades para onde o deputado Luciano Simões e Filho (PMDB) indicou ao governador Rui Costa a perfuração e instalação de poços artesianos. “A perfuração ...

 Transformar o charuto baiano em patrimônio cultural imaterial da Bahia é a proposta do deputado Eduardo Salles (PP) apresentada como projeto de lei na Assembleia Legislativa. A proposição é fundamentada no que diz a Constituição Federal no art.215. “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem a visita da consulesa geral da República de Cuba na Bahia, Laura Ivet Pujol Torres, e foi o primeiro parlamentar a assinar a moção pelo fim do embargo econômico, financeiro e comercial ao país caribenho. O encontro foi articulado pelo ...

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) esteve presente na liberação oficial dos recursos do governo federal destinados às obras de contenção de encostas para Salvador e Candeias. O termo de compromisso foi assinado, na última quarta-feira, dia 9, pelo governador Rui Costa, pelo ministro da Integração Nacional ...

A profissão de psicólogo tem o dia 27 de agosto como data anual em sua homenagem. Na oportunidade, o deputado Alan Castro (PTN) parabenizou a categoria com moção de congratulações na Assembleia Legislativa e faz uma análise sobre a importância de cuidar da saúde mental tanto quanto da saúde física.  ...

O Conselho Estadual de Saúde realizou ontem, de acordo com seu regimento, a sua 224ª reunião ordinária para debater assuntos importantíssimos e encontrar formas de ajudar a população. As denúncias sobre o modelo atual de saúde do Estado feitas principalmente pelos conselheiros demonstraram que alguns setores vivem momentos de caos. ...