O deputado Marcell Moraes (PV) parabenizou a cidade de Feira de Santana, localizada a 108 quilômetros de Salvador, por seus 182 anos de emancipação política, comemorados nesta sexta-feira, 18 de setembro. “Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e o principal centro urbano do interior do estado ...

Para chamar atenção dos poderes públicos e da população a cerca da comercialização ilegal de produtos odontológicos e o exercício ilegal da profissão de Odontologia, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública por iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PC do B). Segundo levantamento feito pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou, na tarde de terça-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação e aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela ocupação de primeiro lugar em produtividade entre os 27 Regionais do país, no que se refere à redução ...

O deputado Fábio Souto (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Reto. Com mesmo tema, o parlamentar faz indicação ao governador Rui Costa para a implantação da campanha a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa em homenagem aqueles que abraçaram a luta em prol da pessoa com deficiência. No calendário, o dia 21 de setembro marca a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes. A data, instituída em 1982, foi ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de terça-feira, dia 15, a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores da Escola Municipal Pedro Paranhos tiveram mais um a vez a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL.  A ...

Foi realizada ontem, na Assembleia Legislativa, sessão especial em comemoração ao 4º ano de fundação do Conselho Nacional de Justiça Arbitral (Conaja). A homenagem foi proposta pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC). O parlamentar, inclusive, presidiu o concorrido evento que contou com a presença de autoridades do judiciário e religiosos. ...

A passagem dos 61 anos de emancipação política de Chorrochó, no último dia 12 de setembro, foi destacada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Roberto Carlos (PDT). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele contou que, no entanto, a origem da localidade é muito mais antiga: no ano de ...

Um acordo de lideranças garantiu a aprovação unânime e rápida dos projetos de lei 21.434, que trata dos consórcios interfederativos, e 21.469, que altera a Lei do ICMS, ambos de autoria do Poder Executivo, além da apreciação em segundo turno do 21.403, do Tribunal de Justiça, criando a Vara Especial ...

O deputado Alan Castro (PTN) quer que o governo dê “concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais)”. E para isso encaminhou indicação ao governador Rui Costa, argumentando que “cada vez mais, a preocupação com ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou ontem ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, um relatório em que apresenta sugestões ao governo do Estado para a melhora na infraestrutura da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. ...

 A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas (Direc-09), referente ao ano de 2012, foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária de terça-feira, dia 15. Por maioria de votos, os conselheiros acompanharam o relator do processo, conselheiro Pedro ...

Kel Konduro é o nome da artista plástica que se apresenta esta semana na Assembleia Legislativa. Entre os dias 14 e 18 de setembro, a exposição com cerca de vinte quadros colore o Espaço Cultural do Saguão Jasaphat Marinho, na entrada da Casa. A experiência de mais de 8 anos ...

Os superintendentes regionais do Banco do Brasil e Banco do Nordeste estiveram ontem na reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer e garantiram que as instituições estão disponíveis para apoiar o esporte na Bahia. Primeiro a se pronunciar, Sérgio Dourado, superintendente Regional de Governo do BB, colocou de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório comanda hoje os trabalhos da sessão especial em comemoração ao 4º ano de fundação do Conselho Nacional de Justiça Arbitral (Conaja). Na ocasião serão homenageados o deputado federal Márcio Marinho,  Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador; Dr. Reverendo Israel Alves Ferreira,  presidente da Conframadeb - ...

Dando continuidade ao debate sobre as dificuldades enfrentadas pelos cacauicultores baianos, a Comissão de Agricultura e Política Rural traçou ações que visam trazer soluções, principalmente, às questões relacionadas à segurança sanitária e às políticas de exportação de amêndoas de cacau. A sessão foi realizada ontem, em caráter extraordinário, no plenarinho ...

A Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, da Assembleia Legislativa, quer discutir a utilização do Porto do Malhado, em Ilhéus, enquanto o Porto Sul não estiver pronto. Para tanto, a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), vai marcar uma audiência com o secretário estadual da ...

A proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas na Bahia foi tema da audiência pública proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), realizada ontem pela manhã, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. A reunião que contou com a participação ...

Uma reunião para debater a realização de Cirurgias Eletivas no estado aconteceu ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. O encontro, conduzido pela diretora de controle da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), Ana Paula Andrade, contou com a participação de secretários ...

 Pela primeira vez no ano, a Comissão de Direitos da Mulher analisou um projeto e deu parecer favorável. A proposição em questão, de nº 21.124/2015, foi apresentada pela petista Neusa Cadore e trata sobre a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180. A relatora do projeto foi ...