Qualificar a educação em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo de aprendizagem e avanço dos indicadores educacionais da Bahia. Estes são alguns dos pilares que nortearam a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), encaminhado pelo governador Rui Costa à Casa Legislativa para votação dos pares que ...

Com o objetivo de debater a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias no âmbito estadual e nacional foi realizada na Assembleia Legislativa uma sessão especial sobre o tema, proposta pelo deputado estadual Zé Neto (PT) e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). ...

Causou espanto à comunidade acadêmica e à população de Ipiaú a decisão anunciada pelo governo do Estado de acabar com os turnos vespertino e noturno de dois importantes e tradicionais colégios do município: o Celestina Bittencourt e o Modelo Luiz Eduardo Magalhães, informou ontem o deputado Sandro Régis (DEM). Alegando ...

A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Direc 6), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado (SEC), referente ao ano de 2011, foi reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A decisão correspondeu somente ao período da gestão de Ana Maria Oliveira ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), vai realizar audiência pública com o tema “Direito a Cidade sob a Perspectiva das Mulheres Negras”, nesta segunda-feira, às 9h30, no Auditório da AL. No Brasil, mais da metade da população ...

Diante do crescente número de pacientes com cânceres diagnosticados na Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB), buscando ampliar as alternativas terapêuticas para o tratamento da doença no estado, solicita ao governador Rui Costa que, através da Secretaria de Saúde (Sesab) e demais órgãos estaduais ligados a pesquisa científica, seja desenvolvido ...

Dois projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional foram alvo de moção na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a deputada Luiza Maia (PT), os PL 478/2007 e 5069/2013 representam um retrocesso na luta das mulheres, já que rechaçam direitos conquistados há várias décadas.  O Estatuto do ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PROS) parabenizou a Convenção das Assembleias de Deus na Bahia (Ceadeb) pela organização da 104ª Assembleia Geral Ordinária, que acontece entre os meses de novembro e dezembro, no hotel Pestana, em Salvador.  Segundo o deputado, as assembleias gerais “são momentos de adoração dedicados ao Senhor ...

A Marcha das Mulheres Negras, que levou milhares de militantes de todo o país para Brasília, no último dia 18, foi o principal tema da sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada ontem para marcar o Dia da Consciência Negra. Os diversos pronunciamentos durante o evento proposto pelo deputado Bira Corôa ...

A insegurança sentida pela população de Serrinha levou o petista Gika Lopes a encaminhar Indicação solicitando ao governo do Estado uma Ronda Rural. “Sem a presença da polícia”, diz o parlamentar, os moradores sentem-se desprotegidos “em suas comunidades rurais, tendo em vista as dificuldades que o setor de segurança pública ...

A Assembleia Legislativa recebeu esta semana a visita de quatro instituições de ensino, cujos discentes e docentes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, estiveram presentes o Colégio Estadual Edvaldo Boa Ventura, Desbravadores Colinas do Mar, Escola ...

O biomédico, profissional “formado para diagnosticar doenças e medir certas interações do ser humano com o meio ambiente”, recebeu votos de congratulações do deputado Alan Castro (PTN) pela passagem do seu dia. “O biomádico costuma atuar em áreas mais voltadas para a parte celular, como a microbiologia,  genética e imunologia”. ...

Visando melhorar o sistema de assistência aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único, além da situação trabalhista dos que atuam na área de gerenciamento, a coordenação de gestores e técnicos do programa, com o apoio da deputada Neuza Cadore (PT), realizou na Assembleia Legislativa o 1º Fórum ...

Uma audiência pública, proposta e presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), debateu, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, ações que possam fomentar, desenvolver e fortalecer a cadeia produtiva e criativa do livro na Bahia. A atividade reuniu editores, escritores, poetas, artistas gráficos, representantes da Academia de Letras da Bahia ...

O deputado Zó (PC do B) indicou junto a Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa, destinada ao governo do Estado, a instalação de Restaurante Popular nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Uruguai, Beiru/Arenoso e Cajazeiras, todos em Salvador. Segundo o parlamentar, os restaurantes populares são de suma importância, por ...

Fomentar o debate sobre a transparência, combate à corrupção e o controle social será o foco principal do III Seminário Interestadual dos Tribunais de Contas de Alagoas, Bahia e Sergipe, que acontece hoje, das 8h às 17h, no auditório Memorial Chesf, em Paulo Afonso, região Nordeste da Bahia. Destinado aos ...

Projeto de Lei da deputada petista Luiza Maia institui na Bahia o “Banco de remédio, com a finalidade de coletar medicamentos a partir de doações efetuadas por pessoas físicas e jurídicas, para a formação de estoque e posterior distribuição gratuita” com a população. Na opinião da deputada, “é excessivo o ...

Com a assinatura dos 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia, a carta aberta intitulada Carta da Bahia, em prol da retomada das obras do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, foi protocolada nos principais poderes. Autor da iniciativa, o deputado Hildécio Meireles (PMDB), que preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento ...

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado petista Zé Neto comanda hoje, a partir das 9h e30m, no plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa, os trabalhos da sessão especial que objetiva “discutir a situação dos agentes de saúde no Estado da Bahia”. O encontro, que já é tradição ...

Ainda sob o impacto da morte do ex-governador Lomanto Júnior, sepultado ontem, em Jequié, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo 21.532, que reajusta as taxas pelo exercício do poder de polícia, prestação de serviços e análise dos processos de licenciamento e autorização ambiental. Também ontem ...