Com o objetivo de detectar a eventual presença da Síndrome do Cromossomo X–Frágil, uma condição genética que causa debilidades intelectuais, problemas de aprendizado e de comportamento, além de diversas características físicas peculiares, o deputado estadual David Rios (Pros) apresentou projeto de lei que torna obrigatória, nas maternidades e hospitais da ...

Projeto de lei apresentado por Fabrício Falcão (PC do B), na Assembleia Legislativa da Bahia, institui 17 de maio como o Dia Estadual de Combate à Homofobia, à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual. A escolha desta data tem razões históricas: foi nesse dia, em 1990, que a ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Neto (PT) dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas plataformas de embarque ou em locais de acesso de passageiros aos terminais rodoviários intermunicipais do Estado da Bahia. O projeto tem como objetivo desarticular assaltos com arma branca ou ...

Apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção é o objetivo do projeto de lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica apresentado na última quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT). “O que queremos ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu que o governo “tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital do Coração da Bahia”. Ele justifica que “50 mil pessoas morrem todo ano no país de insuficiência cardíaca”, sendo o Brasil “o primeiro ...

Todos os profissionais de Educação Física que trabalham na Bahia estão de parabéns e pelo seu dia ganharam moção de congratulações do pedetista Euclides Fernandes que espera, com a homenagem, ter criado “mais uma motivação para que a cada novo dia o profissional da Educação Física renove suas forças, sua ...

Com moção de aplausos e congratulações, o deputado Vítor Bonfim (PDT) homenageou e elogiou Igaporã pelos 55 anos de emancipação político-administrativa, garantindo que o município, “terra de um povo hospitaleiro, ordeiro e solidário, tem vivenciado nos últimos anos um novo ritmo de desenvolvimento e progresso, idealizado pela prefeita Rosana Cotrim ...

Boa parte da população de Salvador ficará isenta do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo estado “na esfera dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Projeto de lei que garante gratuidade nesses concursos aos “trabalhadores de qualquer regime legal que perfaçam renda mensal de até três salários ...

De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma reunião entre as equipes que estarão à frente do processo de elaboração da prestação de contas da gestão de 2015 do governo estadual e os técnicos e auditores que, juntamente com o relator, produzirão o parecer ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde da última quarta-feira, dia 2, a visita de mais uma instituição de ensino. Na ocasião, discentes e docentes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, o Colégio Estadual Prof. Maria Bernadete ...

Os 54 anos de emancipação política do município de Aramari foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). “Prestamos homenagens ao povo aramariense e parabenizamos o município de Aramari pela sua trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social, desejando ainda mais progresso para esse povo hospitaleiro e batalhador ...

O município de Inhambupe recebeu, na última quarta-feira, as comissões de Promoção da Igualdade e de Direitos da Mulher, e seus respectivos presidentes, Bira Corôa (PT) e Fabíola Mansur (PSB), para discutir formas de revogar a Emenda Aditiva nº 01/2015 ao Plano Municipal de Educação, que proíbe temas relacionados a ...

O chamado cacau fino, utilizado na produção de chocolates de alta qualidade, representa apenas 5% da produção mundial e o preço pago por ele pode ser até três vezes maior. De olho nesse mercado para os produtores baianos, o deputado Eduardo Salles (PP) apresentou projeto de lei que institui a ...

Com profundo pesar, que o deputado Zé Neto (PT) apresentou moção na Assembleia Legislativa lamentando o falecimento de Áureo Ferreira de Oliveira, ex-vereador de Capela do Alto Alegre, morte no último dia 30 de agosto, vítima de uma cidade automotivo na BR-324. O petista lembra que o político nasceu em ...

“Alimentar-se bem é mais do que satisfazer a fome. Uma alimentação saudável inclui o consumo de nutrientes necessários para o bom funcionamento do corpo humano, levando a um aumento da qualidade de vida”. Esta afirmação foi feita por Alan Castro (PTN), em reconhecimento à importância do profissional de Nutrição no ...

A Assembleia Legislativa recebeu, em audiência pública realizada na tarde de ontem, representantes das associações de publicitários e de mulheres de diversos órgãos baianos. O evento foi promovido pela deputada Luiza Maia (PT) para debater o projeto de lei que proíbe o uso de imagens sexuais ou pornográficas pela publicidade ...

Construção de espaço de lazer com equipamentos de academia “ar livre”, quadras poliesportivas e quiosques “nas Escolas Familiar Agrícola (Efas), nos municípios da Bahia, em que elas se encontrem”. Este pedido foi feito pela petista Fátima Nunes, que, para conseguir seu objetivo, encaminhou indicação ao governador Rui Costa. As obras ...

Os festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira de Oliveira dos Brejinhos, que representam “uma oportunidade para que os antepassados da região sejam referenciados, já que construíram o município colocando a fé sempre à frente, proporcionando um crescimento pautado na proteção e abençoado pela prosperidade”, mereceram moção de ...

Ao concluir seu discurso ontem na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente do projeto Axé, Cesare de Florio La Rocca, contou que certa vez pediu a um dos adolescentes que resumisse o que o projeto fez por ele em uma palavra. Depois de pensar um pouco, o jovem, chamado Marcelo, ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) solicitou ao governador Rui Costa que em conjunto à cúpula da Segurança Pública do Estado disponibilizem os espaços internos, às vezes ociosos, dos Quartéis da Polícia Militar do Estado que possuam áreas devolutas e/ou de inclusão equipamentos esportivos para a devida utilização da comunidade, ...