O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) solicitou ao governador Rui Costa que em conjunto à cúpula da Segurança Pública do Estado disponibilizem os espaços internos, às vezes ociosos, dos Quartéis da Polícia Militar do Estado que possuam áreas devolutas e/ou de inclusão equipamentos esportivos para a devida utilização da comunidade, ...

O programa de proteção especial aos primeiros 1000 dias de vida da criança na Bahia foi proposto por projeto de lei do deputado estadual David Rios (PROS). O programa torna obrigatório, na rede pública de saúde, o atendimento pré-natal e pediátrico à gestante e ao bebê, durante os 270 dias ...

A deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa, informou ontem que a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. já começou a fazer os pagamentos dos salários atrasados e das rescisões contratuais dos operários demitidos na Bahia.  De acordo com a deputada, ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa visitou o Centro Olímpico de Natação da Bahia, na Avenida Bonocô, em Salvador. Ao lado do secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, dos deputados Manassés (PSB) e Vando (PSC); além do prefeito ...

Projeto de lei que proíbe o uso de imagens sexuais ou pornográficas, que exploram o corpo da mulher na publicidade baiana será tema de debate, hoje, às 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A autora da proposta, deputada Luiza Maia (PT), diz que a mulher tem que parar de ser ...

O deputado Gika Lopes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa para conceder a comenda Dois de Julho à socióloga Vilma Reis, “que muito contribuiu na luta pela promoção de igualdade na Bahia”. A socióloga foi coordenadora executiva do Centro de Estudos Afro Orientais (Ceafro), da Universidade Federal da ...

Com o advento da “Constituição Cidadã” de 1988, os municípios passaram a ser reconhecidos como entes federados e como tais, começaram a absorver inúmeras obrigações, sem que, para tanto, detivessem também autonomia financeira para arcar com tais custos. Preocupado com essa situação, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na ...

Devido à constatação de graves irregularidades, entre elas pagamentos de despesas sem o devido processo de licitação e a não realização de processos licitatórios, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, pela unanimidade dos votos dos conselheiros, desaprovar as contas da gestão de 2011 da Diretoria Regional ...

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa solicitando ao governador Rui Costa a implantação, de forma permanente, do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Poções. O democrata também pede que o benefício seja estendido a todas ...

Presidida pela deputada Maria del Carmem (PT), a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano aprovou em sessão extraordinária o plano de trabalho para os próximos três meses. A comissão pretende trazer à Casa Legislativa uma série de temáticas relacionadas à estruturação urbana envolvendo todas as vertentes cabíveis ao tema. Dentre as ...

Promover iniciativas que criem boas perspectivas econômicas com geração de emprego e renda para a população baiana tem sido uma importante pauta no mandato da deputada Ivana Bastos (PSD). Fortalecendo essa luta, a parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa a Indicação 21375/2015 que prevê a elaboração da norma legal para implantação ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador, Áureo Ferreira Oliveira, ocorrido no dia 31 de agosto em decorrência de um acidente de carro na BR-324, no trecho entre Gavião e Capim Grosso. Na proposição, Neusa lembrou “os 80 anos bem vividos de Áureo”, que ...

O deputado Zó (PC do B), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, enviará nota para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), solicitando que o órgão cumpra as leis vigentes relacionadas às divisões territoriais. A decisão foi tomada na sessão de ontem do colegiado. O Instituto lançou ...

Nesta quinta-feira, às 09h30, uma sessão especial será realizada na Assembleia Legislativa para celebrar os 25 anos do Projeto Axé, comemorado em 1º de junho. Na oportunidade também será concedido o Título de Cidadão Baiano a seu fundador, Cesare de Florio La Rocca. “O intuito é ratificar a importância dos ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), visitou ontem o Complexo Penitenciário Lemos de Brito, no bairro da Mata Escura. O objetivo da visita foi conhecer a realidade das instalações do complexo e analisar a situação das entidades das diversas categorias de trabalhadores ...

Até sexta-feira (4), o artista plástico Marcelo Ma expõe seus trabalhos no saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Com objetivo de popularizar a arte, a exposição itinerante Arte para Todos retrata em suas telas, a vida simples dos chineses, com suas montanhas, as paisagens da China são marcantes no seu ...

A produção cacaueira sempre foi um dos grandes propulsores da economia baiana, o terceiro segmento mais rentável da agricultura no Estado. O cultivo do cacau responde por 30% de toda a movimentação econômica da Bahia, mas nas últimas décadas vem enfrentando inúmeras dificuldades para manter a expressiva produção.   Com ...

A Bahia pode institucionalizar o Dia Estadual do Cacau Cabruca, a ser comemorado em 1º de Junho. E, para celebrar, o governo “realizará seminários, exposições histórico-culturais e dias de campo para orientar, qualificar e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau, a conservação do agroecossistema cacau cabruca no estado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem a transferência simbólica da capital da Bahia para Porto Seguro, no dia 22 de abril. Agora, para virar lei, o projeto de autoria do deputado Jânio Natal (PRP) precisa ser votado em plenário e, depois, sancionado pelo governador ...

A Assembleia Legislativa participou da programação comemorativa do transcurso do 60º aniversario do início da atuação  profissional do arquiteto Diógenes Rebouças, falecido em 1994, através da publicação do livro “Diógenes Rebouças, o Arquiteto da Bahia”, da jornalista e escritora Symona Gropper. O lançamento, no foyer do Teatro Castro Alves, ontem, às ...