A 228ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) foi realizada em dois turnos, ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, tendo como um dos destaques em pauta a discussão e aprovação da 18ª Reunião Extraordinária, que aconteceu no último dia 12. A reunião de ontem também ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa garantindo prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência em “todos” os assentos existentes nos veículos de transporte coletivo. Caberá aos permissionários ou concessionários dos serviços de transporte coletivo afixar em locais de fácil visualização avisos sobre o ...

A Assembleia Legislativa concede, hoje, às 15h, no plenário Orlando Spinola, ao juiz de direito titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e atual juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016, Fábio Alexsandro Costa Bastos, a Comenda Dois de Julho. O proponente ...

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei (21.303/2015), de autoria do deputado Marcell Moraes (PV), que regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na Bahia. A divulgação foi feita no Diário Oficial do Estado, na edição desta nesta quarta (17). “Os animais ...

O falecimento da escritora e poetisa Myriam Fraga, integrante da Academia de Letras da Bahia, consternou o deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de pesar, ele lembrou a vasta produção literária de Fraga, que presidiu, por 30 anos, a Fundação Casa de Jorge Amado. Dentre os inúmeros livros, Fernandes cita ...

O falecimento da escritora baiana Myriam Fraga consternou o mundo cultural da Bahia e o sentimento ainda repercute na Assembleia Legislativa como demonstra a moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). “É voz corrente que poucas pessoas contribuíram tanto nas últimas décadas para o desenvolvimento e divulgação ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) comemorou a promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, da Lei 13.535/2016 que obriga as empresas intermunicipais de transporte passageiros a instalar equipamentos indicadores de velocidade em local visível para os usuários. O projeto de lei que foi aprovado no dia 23 de ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B)  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao secretário Fábio Vilas-Boas, “pela postura democrática e pela qualidade técnica” na condução e execução da gestão da saúde da Bahia. “Ao longo destes primeiros meses de gestão estadual, liderado pelo governador Rui Costa, a ...

Por unanimidade, e seguindo o voto do relator, conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, em sessão na tarde de terça-feira, dia 16, que o conselheiro Pedro Henrique Lino não é suspeito para relatar o processo TCE/000490/2010, que trata ...

“Com muito pesar e saudade, apresento essa moção na Assembleia Legislativa da Bahia. Tenho certeza que Myriam Fraga vai brilhar junto a outras estrelas no firmamento”. Essas foram as palavras da deputada Fabíola Mansur (PSB) no documento apresentado à Mesa Diretora da Casa. Natural de Salvador, Myriam Fraga nasceu em ...

O deputado Alan Sanches, com base nos números alarmantes de microcefalia relacionados ao zika vírus, registrados em todo país, apresentou o Projeto de Lei 21.743/2016 que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zika Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia, com ações que deverão ser promovidas conjuntamente ...

Em homenagem ao desempenho do Colégio Estadual Amélia Amado, do município de Jussari, no cenário educacional ao longo de 2015, o deputado Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa moção de congratulação às três premiações recebidas pela escola no último ano. A instituição ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defende a integração dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de segurança pública na lavratura do chamado Termo Circunstanciado. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Galo sugeriu que o Termo Circunstanciado seja lavrado tanto na delegacia de polícia, caso o cidadão a esta recorra, ...

Os 27 anos de emancipação política de Ponto Novo foram lembrados pelo petista Bira Corôa (PT). Através de moção, ele contou a história do município, hoje com 15,8 mil habitantes. Surgido “na margem direita do Rio Itapicuru-Açu, extremidade norte do município de Saúde, região de Jacobina, por volta do início ...

Com “imenso pesar” o deputado Augusto Castro, do PSDB, dirigiu-se “aos familiares e amigos de Carlos Dórea, para manifestar-lhes o sentimento de consternação em relação a passagem de uma personalidade querida na comunidade grapiúna”. O lamento do parlamentar foi expresso em moção de pesar pela morte do agrônomo e músico ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) elogiou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o “trabalho extraordinário” das forças de segurança pública (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal) no Carnaval de Salvador. No documento, ele observou que, por méritos próprios, essas instituições conseguem, ano após ...

As empresas operadoras de planos de saúde com atuação na Bahia “ficam obrigadas a notificar, prévia e individualmente, aos conveniados sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres” e “no prazo de 48 horas anteriores ao descredenciamento”. Esta comunicação poderá ser feita através de carta registrada pelo sistema AR ...

Projeto de lei que dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle da transmissão da dengue, zika e chikungunya na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (Pros). E, para efeitos, essa lei se entende como infração, desobediência as ações de combate a dengue, zika ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), na noite da última sexta-feira. Na ocasião, ele destacou a importância da entidade. “A Associação dos Magistrados da Bahia se destaca pela competência dos seus profissionais, sempre trabalhando ...

Os hospitais que receberem recursos do Tesouro Estadual ficam obrigados a abrirem vagas de estágio em pelo menos um turno para no mínimo cinco alunos oriundos das escolas de enfermagem, para cada 40 leitos. É o que determina projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PMDB). O peemedebista entende ...