A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 21.075/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de passe livre nos pedágios para as ambulâncias dos hospitais, clínicas e empresas médicas da Bahia.  De acordo com o peemedebista, que foi secretário de Saúde de ...

A Semana do Servidor 2015 da Casa Legislativa, iniciada no dia 20 de outubro, teve seu desfecho na última sexta-feira, dia 23, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), em Itapuã, com a participação de funcionários, parlamentares e seus familiares. O evento de encerramento, coordenado há cinco ...

Representando os 417 municípios baianos junto à Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) promoveram durante todo o dia de ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia ...

O deputado Marcell Moraes (PV) parabenizou, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, a cidade de Jequié. Localizada no Sudoeste da Bahia, o município completou 118 anos de emancipação político-administrativa no último domingo, dia 25 de outubro. “Além de ser um dos municípios mais importantes do estado, Jequié ...

A cidade de Jequié comemorou no último dia 25 de outubro, 118 anos de história e emancipação política. Para para homenagear a cidade e sua população, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Com a distância aproximada de 365 km da capital baiana, Jequié, com ...

A Comenda 2 de Julho ao ex-deputado federal Sérgio Barradas Carneiro foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia na tarde da última quarta-feira, dia 21). De autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), a honraria deverá ser entregue em sessão especial na AL. Natural de Feira de Santana, o advogado ...

O deputado Alex Lima (PTN) está solicitando que o governo asfalte o trecho entre o Terminal Marítimo de Bom Despacho e o município de Nazaré; a Rua Ferreira Bastos, principal corredor de tráfego da BA-001 e BA-245, no perímetro urbano; e construa anel viário de acesso à nova Central de ...

Serviço essencial à boa qualidade de vida, o atendimento em saúde de muitas cidades do interior requer meios para seu funcionamento eficaz. Por conta disso, o deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou indicação ao governo do Estado para que adquira uma ambulância para atender às comunidades de Roçadinho e Salamin, no ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, na Associação Comercial da Bahia, da solenidade em que foi assinada, pelo governador Rui Costa, a autorização para o começo das obras de requalificação das principais vias do Comércio e da Calçada, em Salvador. A ação faz parte ...

Com o objetivo de contribuir para a transparência e o controle do recolhimento do tributo devido aos municípios, o deputado David Rios (PROS) apresentou projeto de lei que obriga as concessionárias de pedágio das rodovias baianas a emitirem nota ou cupom fiscal aos consumidores. O documento deverá ser emitido independentemente ...

Com o intuito de promover políticas de conscientização e chamar a atenção da população baiana sobre o Vírus T - Linfotrópico de Células Humanas (HTLV I e II), a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei para instituir o dia 28 de setembro como o Dia Estadual de Combate ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) congratulou-se, através de moção, com o município de Ibititá, que completou, em 17 de outubro, 56 anos de emancipação político-administrativa, Lei 1.518, de 1961. Atualmente, seus habitantes em sintonia com as lideranças políticas locais lutam por maiores conquistas e transformações para a região. Com cerca ...

O deputado Fabrício Falcão  (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do professor Jarbas Lacerda, acontecimento que consternou toda a comunidade de Vitória da Conquista. “A cidade lamentou a perda de umas das personalidades mais admiradas no meio docente do Sudoeste baiano”. Segundo o parlamentar, ...

A construção de um posto de saúde no perímetro do Parque Residencial Bosque das Bromélias, Rodovia BA-526, CIA Aeroporto, km 12, em São Cristóvão, está sendo indicada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), ao prefeito ACM Neto. Segundo o parlamentar, este novo bairro, surgido a partir do Programa Minha Casa Minha ...

O deputado Alan Sanches (PSD) homenageou o município de Amélia Rodrigues com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa por causa da passagem do aniversário de emancipação política, comemorado em 20 de outubro. “Por todo exposto, na qualidade de deputado estadual, deixo registrado nos anais da Assembleia a nossa alegria ...

Nesta terça-feira, dia 27, o Terreiro de Mãe Beata de Iemanjá receberá o título de Patrimônio Cultural e por isso o deputado Bira Corôa protocolou na Assembleia Legislativa moção de aplausos à ialorixá cachoeirense, de 84 anos. Nos anos 60 ela se mudou para o Rio de Janeiro, e quando ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) homenageou o tenente-coronel PM Válter Araújo, com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. O projeto de resolução faz justiça ao militar, que começou cedo na polícia, oriundo das “Barrancas do São Francisco”. Da cidade de Sento Sé, foi ...

A passagem dos 118 anos de Jequié, município da região Sudoeste da Bahia, foi lembrada pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). A história da localidade foi um dos pontos exaltados na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, como também as características do lugar. Leur enfatizou a sua ligação com ...

Em homenagem à Jequié, que completa 118 anos de emancipação política e administrativa no dia 25 de outubro, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município, desejando progresso e desenvolvimento social e um comércio forte para a região. O pedetista lembra que a cidade ...

A Comissão Especial de promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Coroa (PT), realizará nesta terça-feira,  dia 27, audiência pública com o tema "Mulheres Negras e Saúde". A discussão central baseia-se na reestruturação do Comitê de Saúde da População Negra, vinculado à Secretaria de Saúde ...