A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 21.107/2015, de autoria do deputado estadual Bobô (PC do B), que institui o 21 de janeiro como Dia Estadual dos Profissionais de Posto de Combustíveis. Além dos frentistas, a lei abrange o pessoal de escritório; supervisor de loja; funcionários das lojas ...

Durante o seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia sobre florestas e água “no contexto das mudanças climáticas rumo à Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas (COP 21)”, o deputado Marcelino Galo (PT), que coordena o colegiado e presidiu o debate, apresentou projeto de sua autoria que ...

O deputado Alan Castro (PTN) apresentou moção de aplausos ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal pela aquisição de novos remédios contra a hepatite C, que estarão disponíveis para cerca de 30 mil pacientes do SUS até o fim deste ano. Justificando a proposição, o parlamentar comenta que a ...

Dando continuidade a semana em homenagem ao servidor público, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), em parceria com a Assembleia Legislativa e o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Sindsalba), promovem um ações culturias e esportivas, hoje, a partir das 13h, no ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de aplausos a Brejões pela comemoração de sua emancipação política. Com área de 481 km² e população de aproximadamente 15.200 habitantes, o município é marcado por uma grande diversidade econômica, com destaque para o cultivo de café e a criação de gado de ...

Foi adiada a sessão especial que seria realizada hoje, às 9h30, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa, para comemorar os 10 anos do Sistema Único da Assistência Social e debater o tema “SUAS, Seus Fundamentos, Avanços e Desafio”. A sessão foi proposta pelos ...

“Antes, o jogador tinha afeto, amor à torcida, ao clube. A questão financeira não era principal”. Esta afirmação foi feita ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), ao abrir a sessão especial intitulada “Ex-atleta, eterno ídolo”, que homenageou os ex-jogadores de futebol baiano. O deputado estadual, ex-jogador ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa, pedindo a duplicação da adutora que abastece os municípios de Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis, localizados no Território Portal do Sertão. A petista destacou o anseio da população e disse que a medida é necessária para melhorar o abastecimento ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) destacou a trajetória de imparcialidade e retidão do Jornal Tribuna da Bahia, parabenizando a publicação pelos 46 anos de existência, em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa. O jornal baiano foi fundado em 21 de outubro de 1969 por Elmano Silveira Castro e seu ...

Com o objetivo de parabenizar mais um aniversario da Asapre/Casa do Aposentado, comemorado na última sexta-feira, 16 de outubro, o deputado Pastor José de Arimateia (PRB) registrou moção na Assembleia. A instituição, que atualmente é sem fins lucrativos, atende cerca de mil pessoas por mês e traduz-se na luta por ...

A Assembleia Legislativa condecorou ontem o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, com a Comenda Dois de Julho, em sessão especial bastante prestigiada por autoridades civis e militares. A homenagem foi proposta no ano passado pelo então deputado Delegado Deraldo Damasceno, que voltou à tribuna da Casa para fazer um ...

Nada menos do que 26 proposições de parlamentares foram aprovadas ontem na Assembleia Legislativa. Entre as matérias, quatro projetos de lei: o de Eduardo Salles (PP), regulamentando a vaquejada, o de Bobô (PC do B), instituindo o Dia dos Frentistas, o de Jânio Natal (PRP), que torna Porto Seguro capital ...

Uma sessão especial hoje vai homenagear ex-atletas de futebol da Bahia. Sob o tema "Ex-atleta, eterno ídolo", a sessão é iniciativa do deputado estadual Bobô (PC do B) e acontecerá às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, tendo como convidados ex-jogadores e representantes de entidades futebolísticas. Segundo o parlamentar, a ...

Em mais um dia de atividades em comoração ao servidor público, os funcionários do Poder Legislativo puderam desfrutar de momentos de descontração e muito riso. Para começar o dia, o professor do comportamento humano Victoriano Garrido ministrou a palestra “A benção e alegria de ser servidor público”, realizada no Auditório ...

“Uma terra marcada pela luta histórica, cercada por um balneário de belezas naturais que já encantou turistas de vários lugares no mundo”. Assim define o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) o município de Itaparica, que no próximo dia 25 comemora o aniversário de autonomia administrativa e política. Para lembrar a ...

A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entrou para a história ao realizar os primeiros julgamentos de processos que tramitaram inteiramente por meio digital, implantando definitivamente, no âmbito da Corte de Contas baiana, os procedimentos por meio do processo eletrônico. Presidida ...

A mais alta condecoração do Poder Legislativo baiano, a Comenda Dois de Julho, será entregue hoje ao secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. A honraria foi proposta em projeto de resolução aprovado pela Assembleia Legislativa. A cerimonia de entrega da honraria ao secretário ocorre no plenário Orlando Spinola, ...

Projeto de lei encaminhado pelo deputado Jânio Natal (PRP) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa torna obrigatória a colocação do tipo sanguíneo e fator RH do portador nos documentos de identificação expedidos na Bahia: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Identidade Funcional. A ...

O deputado Gika Lopes (PT) pediu ao governador Rui Costa o mapeamento de todos os terreiros de candomblé da Bahia. “O imaginário social e as representações negativas sobre as religiões afro-brasileiras construídos em nossa sociedade colocam essa tradição religiosa ocupando um lugar de menor prestígio entre as demais, ficando em ...

O Rio São Francisco esteve mais uma vez na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. A situação do Velho Chico, dos seus afluentes e do Lago de Sobradinho preocupam os parlamentares baianos que planejam uma audiência pública para debater o tema. “O governo e a oposição ...