Como resultado direto da implementação do seu Planejamento Estratégico 2014-2017, que teve como um dos objetivos o aumento da produtividade de todos os seus setores, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) tem conseguido reduzir de forma substancial o volume do estoque dos processos em tramitação e obtido ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de pesar pela morte do ex-deputado Luiz Leal, ocorrida na quinta-feira da semana passada. Para a parlamentar, “fica o exemplo de conduta, retidão, amor ao próximo, lealdade e muita saudade para sua família e todos que tiveram a honra da sua convivência”. “Na ...

O município de Elísio Medrado comemora aniversário de emancipação político-administrativa e por isso o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, Moção de Congratulações aos munícipes. Com cerca de 17 mil habitantes, localizado a 224 km da capital baiana, o município faz limites com Castro Alves, Santa Terezinha, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia está colaborando com os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde ontem, o Canal Assembleia (61.2) passou a transmitir, às 13h, os conteúdos prioritários para o Exame. Serão veiculadas 75 aulas do projeto Ensino Médio com Intermediação Tecnológica ...

Através de moção apresentada na Assembleia, o deputado Alex Lima (PTN) comemorou os 135 anos de Rio Real, município que teve “origem no povoado de Barracão, antes chamado de Brejo Grande, por ter surgido no lugar de um brejo na vizinhança”. Segundo a tradição local, citada por Lima, “o município ...

Em mais uma edição do programa Exposição de Obras de Artes, promovido pelo Escola do Legislativo, o saguão Josaphat Marinho abriga as telas do artista Zeki França. Expondo pela primeira vez na Casa Legislativa, Zeki trouxe 16 telas em acrílico que atraem e prendem o olhar dos que vêm à ...

Seminários, debates e eventos que serão realizados pelas escolas da rede pública de ensino do Estado devem marcar a Semana de Incentivo à Leitura, proposta pelo deputado peemedebista Pedro Tavares em projeto de lei. “O hábito da leitura é um dos mais importantes para o desenvolvimento do intelecto e também ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou a morte do ex-vereador e ex-deputado estadual Luiz Leal, ocorrida na manhã de anteontem, em Salvador. Em 2013, o político esteve na Assembleia Legislativa, durante a terceira oitiva da Comissão Especial da Verdade, presidida pelo deputado, e relatou os bastidores do golpe que depôs ...

Conhecida pelo seu São João, um dos melhores da Bahia, principalmente porque mantêm a tradição com o forró 'pé-de-serra', preservando ao máximo as raízes do município, Uauá recebeu moção de congratulações do deputado comunista Zó pela passagem do aniversário de 89 anos de emancipação política. Além desta tradição cultural, “na ...

A ampliação da rede de telefonia móvel para atender à comunidade de Orobó, município de Valença, foi indicada pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB) ao governador Rui Costa, com o objetivo de defender os anseios da população local que não dispõe de cobertura de telefonia móvel em importantes trechos do seu ...

Em mais uma edição do Programa Escola e o Legislativo, promovido pela Escola do Legislativo, a Casa recebeu, na última quinta-feira (9), um grupo de alunos do 6º ano da Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão de Lauro de Freitas. Com idades entre 11 e 14 anos, os alunos tiveram acesso ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, a morte de Adelbardo Silveira, professor, advogado, político, escritor e comunicólogo. Professor Deba, como era conhecido carinhosamente no alto sertão da Bahia, morreu no último dia 7 de julho, aos 83 anos. Ele nasceu no município ...

A necessidade de organizar o grande número de procedimentos cirúrgicos a serem realizados no estado levou o deputado Alan Sanches (PSD) a apresentar, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a Regulação de Cirurgias Eletivas e Ambulatoriais na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). De acordo com o deputado, ...

Com a comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cipó, o deputado Sandro Regis (DEM) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. A origem do nome do município foi relatada no documento entregue à Casa Legislativa. “Um caçador andava pelas margens do rio Itapicuru e nessas suas andanças ...

O município de Cipó ainda guarda resquícios de tempos áureos, da década de 50, época dos cassinos que impulsionaram por algum tempo o turismo na região. O relator dessa história foi o deputado Roberto Carlos (PDT), que também apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política ...

Os 53 anos de emancipação político-administrativa de Malhada de Pedras foram lembrados na Assembleia Legislativa de modo suprapartidário. Os deputados Zé Raimundo (PT), Robinho (PP) e Vítor Bonfim (PDT) apresentaram moções se congratulando com o povo do município.  “Por esse momento especial para toda sociedade de Malhada de Pedras, quero ...

Com moção de aplausos, o deputado petista Bira Corôa comemorou os 53 anos de Água Fria, cujas terras eram “primitivamente habitadas pelos índios tapuias”. A cidade recebeu esse nome “por causa da temperatura de suas águas, com as quais se abasteciam tropeiros comandados por Garcia D`Ávila com suas entradas desbravando ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Piatã, comemorado na data de 11 de julho, foi lembrado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), em moção de congratulações apresentada a Casa Legislativa. Na moção, o deputado tucano lembrou da história do município de Piatã, esta oriunda no século VXII ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Eserval Rocha, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei criando 24 cargos naquela Corte, complementares ao aumento do número de desembargadores ocorrido no final do ano passado. O presidente Marcelo Nilo fez publicar imediatamente a matéria, remetendo-a para as comissões técnicas ...

Em razão de diversas irregularidades encontradas, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, em sessão na tarde de ontem, pela desaprovação da prestação de contas da Bahia Pesca S/A, relativas ao ano de 2011, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 10 ...