O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa defendendo a concessão adicional de três meses de licença maternidade a servidoras públicas da Bahia que tenham filhos com deficiência física, mental ou sofram de má-formação congênita. De acordo com o parlamentar, o projeto é de fundamental importância, ...

Reconhecendo a importância das cidades para o desenvolvimento do estado, o deputado Fábio Souto (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulação pela passagem de mais um ano de emancipação de Cristópolis e Mascote. Localizado na Região Extremo Oeste Baiana, Cristópolis dista 809 km da capital baiana, tem área territorial ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) aplaudiu a nova campanha publicitária do governo do Estado cujo slogan é Mais família, Menos drogas. “Família e religiosidade, a propósito, são elos da mesma corrente e esta lógica, graças a Deus, vem ganhando cada vez mais relevância nos planos de comunicação e nas ...

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) reuniu na última quinta-feira, dia 16, no auditório Juthay Magalhães, na Assembleia Legislativa, cerca de 80 ouvidores especializados das secretarias, fundações, empresas privadas, autarquias e demais órgãos do estado. O objetivo do encontro é apresentar aos auditores titulares e adjuntos o balanço do órgão ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o resultado positivo alcançado pelo jovem atleta do município de Ubaitaba, nos jogos Pan-Americanos, de Toronto, no Canadá, Isaquias Queiroz. O parlamentar apresentou na Casa uma moção de aplausos pela conquista das medalhas de ouro e prata na ...

 A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. A aluna Kailane Santos afirmou que "achou o lugar muito lindo, educativo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da solenidade de comemoração dos 204 anos da Associação Comercial da Bahia (ACB). Na oportunidade, foi realizada a cerimônia de posse do novo presidente da ACB, o advogado Luiz Fernando Studart Ramos de Queiroz. O evento, que aconteceu na ...

Homenageando a passagem de mais um aniversário de emancipação político-administrativa de Itamari, os deputados Robinho (PP) e Hildécio Meireles (PMDB) inseriram nos atos de trabalho da Assembleia moção de congratulação pela data festiva e honrosa para os munícipes.   Localizada na Região Sul da Bahia, a cidade dista da capital Salvador ...

A passagem do aniversário de 53 anos de emancipação política do município de Mascote, no último dia 19 de julho, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Robério Oliveira (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado contou que o município teve origem às margens do Rio ...

De acordo com o deputado Eduardo Salles (PP), o atual comandante da Companhia de Polícia Militar do Semiárido/Xique-Xique, tenente-coronel Valter Santos Araújo, vem sendo implacável no combate aos traficantes. Foi a atuação do tenente-coronel a frente da Companhia do Semiárido e outras pelo interior baiano que levou o deputado Eduardo ...

Congratulações a Juazeiro pelos 137 anos de elevação à categoria de cidade foram apresentadas na Assembleia Legislativa, por meio moção congratulações, pelos deputados Bira Corôa (PT),  Fabíola Mansur (PSB)  e Carlos Geilson, Bira nos conta que “Juazeiro é considerada uma das cidades mais prósperas da Bahia. Além do desenvolvimento econômico ...

Com o objetivo de conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, de como combater e prevenir todo tipo de abuso sexual contra crianças e adolescentes, inclusive nas redes sociais, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou um projeto de lei que institui ...

Os municípios de Lamarão, Santaluz, Ipecaetá e Mascote fizeram aniversário de emancipação política este mês e foram homenageados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Tom Araújo (DEM). Em moções apresentadas no parlamento estadual, o deputado democrata contou um pouco das histórias de cada um dos quatro municípios e se congratulou com ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marquinho Viana (PV) confere o nome de Palácio 2 de Julho ao prédio em que funciona a governadoria no Centro Administrativo da Bahia. Em quatro artigos, a matéria explica que a homenagem eleva a nossa data magna de consolidação da independência ...

Frente as inúmeras ocorrências de assaltos, seguido, na maioria das vezes, por agressão físicas e homicídios, somadas a diminuta mobilidade do policiamento local, a deputada Fátima Nunes (PT), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Rui Costa a aquisição de mais uma viatura para melhor assistir os ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Roberto Albergaria, antropólogo e professor, que trabalhou nos últimos 15 anos na Rádio Metrópole, como comentarista. “Albergaria não se casou, nem deixou filhos. Partiu numa sexta-feira fria de julho, dia 3, deixando uma legião de ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) indicou ao governador Rui Costa que solicite à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica na BA-120, que liga Valente a Santa Luz sob argumento de que a estrada “se encontra em péssimas condições e tem prejudicado o tráfego da população e escoamento da produção agrícola ...

Com o intuito de apresentar as novas plataformas tecnológicas e traçar novos rumos para profissão de estatística, integrantes do Conselho Regional de Estatística da 5ª região (Conre-5), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e demais entidades vinculadas ...

Duas moções de pesar foram apresentadas na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro  (PSDB). O parlamentar lembrou o falecimento do pastor evangélico Raimundo Ferreira Barros da Igreja Missionária Cenáculo da Fé de Itabuna, ocorrido no último dia 5 deste mês. O pastor evangélico Raimundo Ferreira Barros foi o fundador da ...

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) propôs, através de indicação, que o governador Rui Costa envie a Assembleia Legislativa projeto de lei que autorize o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre o óleo diesel, carrocerias, chassis, pneus e câmara de ar ...