Com a finalidade de parabenizar a população de Conceição do Coité pelos seus 82 anos de emancipação política, celebrado no dia 7 de julho, o deputado estadual Gika Lopes apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulação.  Conceição do Coité é localizado na mesorregião do nordeste baiano e na microrregião de ...

Homenagear uma importante categoria de servidores da Bahia que em muito tem contribuído para o crescimento da agropecuária e do agronegócios no estado. Esse é o objetivo do deputado Alan Sanches (PSD) que apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o 6 de junho como o dia comemorativo ...

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve ontem em Salvador, onde assinou autorizações para obras de saneamento e pavimentação em 10 municípios da Bahia, incluindo a capital. A solenidade de assinatura dos documentos aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo. O evento, bastante concorrido, ...

A deputada Fátima Nunes (PT) indicou ao governador Rui Costa que proceda junto a Secretaria de Infraestrutura para que haja a doação dos equipamentos do extinto Derba  para o município de Senhor do Bonfim. Fátima enumera na sua indicação alguns equipamentos como trator esteira, patrol, pá carregadeira, caminhão pipa e ...

“Lugar de muitos encantos, de inequívoco potencial turístico, de gente simples, acolhedora e que trabalha duro para construir um futuro melhor”.  Com essas palavras, o deputado Alex Lima (PTN) definiu, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o município de Esplanada, que completou 84 anos de emancipação política no ...

O deputado Marcell Moraes (PV) quer proibir que a industria cosmética faça testes com animais na Bahia. Ele apresentou projeto de lei com esse objetivo na Assembleia Legislativa. Moares argumentou na justificativa do documento que o objetivo é garantir “a efetiva proteção contra os maus-tratos e o sofrimento dos animais, ...

Para homenagear a cidade de Campo Alegre de Lourdes e sua população pela comemoração de mais um aniversário de emancipação, o deputado Zó (PC do B) apresentou à Mesa Diretora da Casa Legislativa moção de congratulação pela data.    O comunista informa que a origem de Campo Alegre de Lourdes ...

O deputado Nelson Leal (PSL) solicita que se faça inserir na ata dos seus trabalhos, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento, aos 70 anos, do vereador da  cidade de Ibipitanga, Walter Chaves Coimbra, ocorrido no dia 30 de junho de 2015.   Natural de Ibipitanga, Walter nasceu em ...

A deputada Fátima Nunes (PT) encaminhou, através da Assembleia Legislativa, ao governador Rui Costa, indicação requerendo a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Ponto Cidadão no município de Crisópolis, Estado da Bahia. A matéria encaminhada ao governador ressalta que o Ponto Cidadão foi criado com o objetivo ...

O município de Catu, que completou 147 anos de emancipação política no último dia 26 de junho, foi homenageado pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP) com moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “É uma imensa satisfação para um parlamentar relembrar um momento histórico tão importante como a emancipação do município de ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) felicitou o município de Cotegipe com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Cotegipe festejou seu aniversário de 90 anos de emancipação política no último dia 30 de junho com seus 13.636 mil munícipes. “Parabenizo toda a população cotegipana pela passagem do aniversário de emancipação ...

O deputado Carlos Ubaldino de Santana (PSD) apresentou projeto de lei que classifica a cidade de Andaraí como Município de Interesse Turístico. No documento, o parlamentar destaca as características da localidade e suas histórias com ênfase em suas origens.  “Sua paisagem deslumbrante assemelha-se a quadros pintados por artistas renascentistas. Os ...

Para homenagear a passagem de mais um aniversário de emancipação político e administrativa do município de Cândido Sales, o deputado Zé Raimundo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações saudando os 53 anos da localidade.  “Manifestamos nossa satisfação pela passagem, neste 5 de julho de 2015, dos 53 anos ...

O deputado Vando (PSC), seguindo os processos regimentais da Casa, encaminhou moção de congratulação à Mesa Diretora, em homenagem ao quinquagésimo terceiro ano de emancipação política da cidade de Iraquara.  Também conhecida como Cidade das Grutas localiza-se na Chapada Diamantina, Iraquara surgiu após a descoberta de um poço de água ...

O Projeto de Lei Complementar 122/15, subscrito pelo governador Rui Costa e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, passou a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A matéria autoriza o Estado a dispor sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que isenta usuários de serviços públicos, agentes públicos estaduais e empregados dos shoppings do pagamento de taxa para uso de estacionamentos nesses estabelecimentos. Para ter assegurada a gratuidade será necessária a apresentação de documento emitido pelos ...

A presidente da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul, Ivana Bastos (PSD) reiterou ontem, na sessão ordinária do colegiado, o convite para que parlamentares baianos participem da caravana de deputados que irá a Brasília no próximo dia 14 de julho em defesa da Fiol ...

Ao completar 26 anos de emancipação política, o jovem município de Apuarema foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM). Em moção de congratulações à população local, o parlamentar contou que a economia do município é baseada na pecuária de corte e leite, no comércio que aos poucos ...

Já se encontra no portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a relação de todos os órgãos públicos que cumpriram o dever constitucional de encaminhar a prestação de contas referentes ao exercício de 2014. A publicação atende ao que determina a Resolução 192, do próprio TCE, fixando ...

 Em virtude do valor ora cobrado através da Portaria nº 211/2013, de 10 de outubro de 2013, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), que inviabiliza a regularização das taxas fundiárias pelos agricultores de baixa renda, além de demorar na tramitação da referida regularização, o deputado Robinho ...