Para homenagear a passagem de mais um aniversário de emancipação político e administrativa do município de Cândido Sales, o deputado Zé Raimundo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações saudando os 53 anos da localidade.  “Manifestamos nossa satisfação pela passagem, neste 5 de julho de 2015, dos 53 anos ...

O deputado Vando (PSC), seguindo os processos regimentais da Casa, encaminhou moção de congratulação à Mesa Diretora, em homenagem ao quinquagésimo terceiro ano de emancipação política da cidade de Iraquara.  Também conhecida como Cidade das Grutas localiza-se na Chapada Diamantina, Iraquara surgiu após a descoberta de um poço de água ...

O Projeto de Lei Complementar 122/15, subscrito pelo governador Rui Costa e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, passou a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A matéria autoriza o Estado a dispor sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que isenta usuários de serviços públicos, agentes públicos estaduais e empregados dos shoppings do pagamento de taxa para uso de estacionamentos nesses estabelecimentos. Para ter assegurada a gratuidade será necessária a apresentação de documento emitido pelos ...

A presidente da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul, Ivana Bastos (PSD) reiterou ontem, na sessão ordinária do colegiado, o convite para que parlamentares baianos participem da caravana de deputados que irá a Brasília no próximo dia 14 de julho em defesa da Fiol ...

Ao completar 26 anos de emancipação política, o jovem município de Apuarema foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM). Em moção de congratulações à população local, o parlamentar contou que a economia do município é baseada na pecuária de corte e leite, no comércio que aos poucos ...

Já se encontra no portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) a relação de todos os órgãos públicos que cumpriram o dever constitucional de encaminhar a prestação de contas referentes ao exercício de 2014. A publicação atende ao que determina a Resolução 192, do próprio TCE, fixando ...

 Em virtude do valor ora cobrado através da Portaria nº 211/2013, de 10 de outubro de 2013, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), que inviabiliza a regularização das taxas fundiárias pelos agricultores de baixa renda, além de demorar na tramitação da referida regularização, o deputado Robinho ...

Moção de pesar pelo falecimento prematuro do jovem médico Pedro Paulo Alcântara de Souza, ocorrido no último dia 26 de junho, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT).  O parlamentar pedetista faz questão de demonstrar seu grande pesar pelo falecimento do jovem médico, de apenas 32 anos, ...

Moção de pesar pelo falecimento prematuro do jovem médico Pedro Paulo Alcântara de Souza, ocorrido no último dia 26 de junho, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT).  O parlamentar pedetista faz questão de demonstrar seu grande pesar pelo falecimento do jovem médico, de apenas 32 anos, ...

O aniversário de emancipação política do município de Antônio Gonçalves, que será comemorado no dia 5 de julho foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). “Venho através desse documento saudar o povo honesto e trabalhador de Antônio Gonçalves, colocando mais uma ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Alagoinhas, sua cidade natal e da qual foi prefeito por dois mandatos. No texto, o petista parabeniza a cidade que comemora 162 anos de história nesta quinta, dia 2 ...

Irmanado ao sentimento dos alagoinhenses pela passagem das comemorações de mais uma ano de emancipação política e administrativa, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulação pelos 162 anos da cidade. Localizado no nordeste e distante da capital baiana a aproximados 108 km, Alagoinhas deu ...

Capital do estado no último dia 25 de junho, Cachoeira foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Castro que se congratulou com a população da histórica cidade através de uma moção. Cachoeira se tornou capital por uma dia através da  Lei Estadual 10.695/07, em reconhecimento histórico pelos feitos da ...

O deputado Alan Sanches (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria um cadastro único para cirurgias eletivas na Bahia. De acordo com a proposição, todos hospitais e clínicas da rede credenciada à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ficam obrigadas a encaminharem os pacientes para inscrição nesse ...

Os 150 anos da Batalha Naval do Riachuelo, comemorados pela Marinha do Brasil no dia 11 de julho, recebeu moção de congratulações da deputada Luiza Maia (PT) na Assembleia Legislativa. A petista fala sobre o orgulho dos marinheiros da sua pátria que participaram da guerra do Paraguai, onde travaram e ...

Os membros da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Alan Sanches (PSD), trouxe à pauta ações visando melhorias do atendimento prestado ao cidadão e das condições de trabalho adequada aos servidores. Sanches apresentou e pediu o apoio dos pares no andamento do Projeto de Lei n° 21.342/2015, que ...

O ano de 2015 está prosperando para o município de Juazeiro, que recebeu moção de aplausos, de autoria do deputado Zó (PC do B), por ser a primeira cidade com maior saldo liquido de empregos no mês de maio e a sétima no ranking do país na geração de emprego ...

A possibilidade de uma visita, hoje à tarde, dos integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia ao secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Jerônimo Rodrigues, para tratar da agricultura familiar, não impedirá que estes participem da sessão extraordinária, a partir das 18h, no plenário da Casa, por força regimental. A sessão ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) registrou moção de congratulações pela emancipação de Catu, “conhecida por suas belezas naturais e arquitetônicas, atividades culturais e por promover diversas comemorações entre elas a Festa de Reis e a Festa de Nossa Senhora de Santana (padroeira da cidade), no dia 26 de junho.  Neste ...