A TVE “é a única televisão de caráter eminentemente público do estado. Foi tida como uma emissora que faria a divulgação do celeiro de artistas baianos, e se definiu como a televisão que daria voz a quem não tem voz” e precisa ser conservada. Estas palavras estão na Indicação que ...

O impacto social e epidemiológico da dengue na Bahia foi tema da audiência pública ocorrida na manhã de ontem na Comissão de Saúde e Saneamento. O vice-presidente do colegiado e proponente da discussão, o deputado José de Arimatéia (PRB), reuniu médicos representando o poder estadual, municipal e da iniciativa privada, ...

Em sessão realizada ontem, a Comissão de Agricultura e Políticas Rurais discutiu, dentre outras demandas relacionadas à pecuária do estado, a revitalização do rio São Francisco. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da comissão, o deputado Pablo Barrozo (DEM).  O deputado Eduardo Salles (PP), que juntamente com o deputado Luciano ...

Através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PTN) encaminhou ao governo do estado Indicação para que seja criado um Programa de incentivos fiscais e tributários para implantação, no estado, de indústrias de componentes para o setor de energia solar.  Justificando a proposição, o deputado salienta que ...

Sete projetos de lei de autoria de deputados foram aprovados ontem pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Entre eles, está a proposta de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), que torna obrigatório a permanência de salva-vidas em piscinas de escolas ...

A deputada Ivana Bastos realiza amanhã sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado, professor e ex-conselheiro do Tribunal de Contas da União, Vilobaldo Freitas (1915 - 1996). A sessão acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9:30h, e contará com a participação de autoridades, amigos ...

O advogado Gamil Foppel El Hirache recebe a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que contribuem para o desenvolvimento social da Bahia e para a sociedade em geral. Proposta pelos deputados Nelson Leal (PSL) e pelo então deputado Paulo Azi (DEM), hoje ...

Depois de apresentar Projeto de Lei propondo declarar a Bíblia como Patrimônio Imaterial da Bahia, o deputado Sargento Isidório (PSB) quer que o Estado construa "nas áreas externas do Centro Administrativo da Bahia um monumento em homenagem” à escritura sagrada. Para ele, esta seria "uma deferência justíssima, considerando o alto ...

Responsável pelo planejamento e construção de várias estradas na Bahia, o engenheiro e deputado Vasco Filho é o personagem do novo livro lançado ontem no saguão Deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa. De autoria da geógrafa Lorisa Azevedo, a biografia “Vasco Filho – o mago das estradas” traz a trajetória ...

Começou na manhã de ontem o curso de Direito Digital que segue até esta quinta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. As aulas ministradas pela advogada especialista em Direito Digital, Ana Paula Morais, fazem parte da I Semana de Capacitação da Alba, organizada pela Escola do Legislativo com objetivo ...

Os condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços e outros estabelecimentos do tipo, públicos ou particulares, dotados de elevadores serão obrigados a afixar junto a área externa de todas as portas desses equipamentos avisos destacados de advertência aos usuários, com os seguintes dizeres: “Atenção! Antes de entrar ...

Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que captou os recursos necessários para sua realização, será ministrado, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, hoje e amanhã, o curso Capacitação para o Controle Social. O objetivo é ...

O município de Rio de Pires completou 54 anos de emancipação política e para homenageá-lo o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da cidade. Habitada inicialmente por garimpeiros que buscavam ouro e minérios, a cidade de Rio de Pires, por conta ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Adolfo Viana (PSDB) torna obrigatória a execução do Hino Nacional e do Estado da Bahia nos estabelecimentos públicos e privado dos ensinos fundamental e médio do estado. Ao justificar a proposta, o parlamentar observou que os ensinos fundamental e médio são momentos de crescimento ...

A posse da desembargadora Maria Adna Aguiar como nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região foi destacada na Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em Moção de Aplausos apresentada na Casa, a parlamentar contou que a trajetória da magistrada é marcada pela atuação social ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 16h30, através do selo Primeira Edição uma biografia do engenheiro e deputado Vasco Filho, responsável pelo planejamento e construção de várias estradas na Bahia, como a BR- 324, que agora tem formalmente o seu nome. Trata-se do 160º livro lançado pelo programa Assembleia Cultural ...

A Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, promoveu na tarde de ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o II Seminário de Redes Sociais (Seres). A segunda edição do evento atraiu servidores, assessores parlamentares e colaboradores, todos interessados em ampliar seus conhecimentos sobre como melhor usar as redes sociais. Conectado ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para disciplinar os horários de carga e descarga de carros-fortes e que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos bancários do estado. De acordo com o projeto, os postos e agências bancárias ...

O deputado e líder do governo na AL, Zé Neto (PT) indicou ao secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti obras emergenciais para a BA-501 que liga a cidade de São Gonçalo dos Campos à Conceição da Feira, na BA-502, via centro da cidade; e a BA 501 a BR ...

A líder da Bancada Feminina do Legislativo estadual, deputada Luiza Maia (PT), representou a Assembleia Legislativa na IV Conferência Estadual de Políticas para Mulheres e destacou que há projetos em tramitação no Congresso Nacional que representam verdadeiro retrocesso à emancipação feminina no Brasil. Entre eles, a polêmica “Bolsa Estupro”.  "Em ...