Projeto de Lei  21.148/2015 de autoria do deputado Manassés (PSB) isenta as horas extras pagas aos servidores públicos do cálculo do Planserv. O parlamentar que também é membro titular da Comissão de Direitos humanos e Segurança Pública tem como objetivo, acima de tudo, beneficiar os servidores públicos estaduais. O artigo ...

Nascido na Jamaica na década de 60, o gênero musical Reggae Music tem como marca essencial a crítica social, embalado por temas como as desigualdades, o preconceito, a fome, entre outros movimentos de luta e resistência social. Com o objetivo de discutir a criação de uma lei estadual que institui ...

O Programa Exposição de Obras de Arte, da Escola do Legislativo, traz mais uma mostra ao espaço cultural da Casa Legislativa, o saguão Josaphat Marinho. Doze artistas plásticos expõem suas obras na Exposição Coletiva de Artes Visuais. Os quinze quadros remontam desde paisagens e abstrações, até cenas variadas que vão ...

A sessão especial que seria realizada no dia 11 de junho para a entrega da Comenda 2 de Julho ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, foi cancelada e será remarcada em data oportuna. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), com ...

No último dia 5, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e o deputado Alan Castro (PTN) fez questão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de apoio à luta mundial em defesa do meio ambiente, essencial à preservação da vida em nosso planeta. O parlamentar inicia sua justificativa ...

O Estado será obrigado a elaborar “um guia de especialidades de saúde da rede própria, referenciada pactuada e/ou terceirizada”, ou seja, editar um “manual descritivo para que o paciente saiba onde encontrar as especialidades em saúde, de forma rápida e precisa”. Isto é o que determina projeto de lei do ...

Os deputados estaduais Zó (PC do B), Luiza Maia (PT) e Luciano Simões Filho (PMDB) viraram carranca na semana passada, mas um por bom motivo: a defesa do Rio São Francisco, ou o Velho Chico, como também é conhecido na Bahia e nos outros estados que ele corta. Em moções ...

Incentivar a abertura das unidades de ensino da rede estadual à comunidade para prática de esporte, atividades recreativas e culturais é o objetivo do Programa Escola em Ação que o deputado Bobô (PC do B) pretende implantar na Bahia. O parlamentar apresentou projeto de lei estabelecendo que, pelo menos um ...

A Assembleia Legislativa da Bahia concederá a Comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração do Poder Legislativo, a Zezéu Ribeiro (in memoriam). Arquiteto e Urbanista por formação, Zezéu foi militante e uma das principais referências do Partido dos Trabalhadores na Bahia, filiado na legenda desde 1982, e sempre esteve ...

Importante reduto político, cultural e social da Bahia no período da ditadura militar, o Centro Estudantil de Guanambi (CEG) completou no dia 25 de maio 40 anos de fundação. A data foi comemorada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB). “Um grupo de ...

A passagem dos 135 anos de emancipação político-administrativa do município de Jacaraci, no último dia 7 de junho, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Em moção de congratulações à população do município, ele observou que Jacaraci tem sua economia pautada na produção agropecuária, com ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) indicou ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria da Infraestrutura da Bahia a fazer a estadualização da estrada que liga o município de Santaluz ao distrito de Itatiaia, via distrito de Pereira, interligando a Estada do Sisal à rodovia Lomanto Júnior, BR-407, na ...

A proposta de “Ciclo Completo de Polícias” foi debatida ontem na Assembleia Legislativa durante o “Seminário Estadual Inovação em Segurança Pública, uma polícia eficaz como ferramenta de valorização da cidadania”. A atividade, proposta pelo deputado  Marcelino Galo (PT) em parceria com a deputada federal Alice Portugal (PC do B) e ...

 Durante três horas, a Comissão em Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), realizou na quarta-feira, dia 3, uma audiência pública na expectativa de pleitear melhorias no serviço das operadoras de telefonia móvel. A reunião aconteceu na Sala Jairo Azi, ...

O deputado Antonio Henrique Júnior apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. Nascido na cidade de Maceió, capital de Alagoas, Humberto Santa Cruz mudou-se, aos 5 anos, com os seus pais, Humberto Santa ...

Moção de pesar pelo falecimento de forma trágica do vereador Jocélio Figueiredo Vilas Boas, do município de Dom Macedo Costa, no último dia 22 de maio, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Sanches (PSD). Jocélio Figueiredo Vilas Boas, cidadão nascido em Dom Macedo Costa, em 3 de junho ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou em sessão plenária o parecer prévio sobre a prestação de contas do último ano da gestão do ex-governador Jaques Wagner. O documento será agora enviado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Os conselheiros do TCE optaram, por maioria de votos, ...

A disputa por royalties de petróleo e gás adiou, mais uma vez, o acordo para modificar os limites territoriais de Catu e Pojuca, que pertencem aos territórios de identidade do Litoral Norte e do Agreste Baiano. Os prefeitos e vereadores dos dois municípios participaram ontem da sessão da Comissão Especial ...

O deputado Robinho quer que o governo doe a sede do Derba, em Seabra, na Chapada Diamantina, para a Uneb, “proporcionando melhorias na educação superior em toda região”. O pedido está na indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Rui Costa. O parlamentar argumenta que “a Universidade do ...

Construção do sistema de abastecimento de água potável para atendimento das comunidades de Várzea Redonda, Pau Ferro, Bogodó, Mandacarú, Derrota, Riachão de Pilões, Ranchinho, Peral, Várzea D’água, Três Cantos, Bandeira, Santa Rita, Caçador, Caraíba, Várzea do Boi Reforma, Caldeirãozinho, Várzea da Capoeira, Poço, Angico, Pajeú e Várzea da Pedra-Reforma, todas ...