A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), incluiu em sua pauta a discussão do Plano de Ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentado pela secretária Olívia Santana na semana passada, bem como as questões relacionadas à mortalidade materna e demais projetos a ...

A cidade de Coração de Maria completou 71 anos de emancipação política e administrativa no último dia 1º de junho e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). “Desejo, em data tão importante, promissoras e importantes conquistas ao povo ...

O falecimento do ex-prefeito de Ichu, Abelardo Cedraz, foi lamentado pelo democrata Tom Araújo, em moção de pesar apresentada na Assembleia. “Ele também chegou a trabalhar em uma revendedora de veículos em Feira de Santana, mas entrou para a história do município por ter sido candidato único quando assumiu a ...

As novas construções de prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, na Bahia, ficam obrigadas a instalarem sistemas de captação, armazenamento e utilização de energia solar e da água das chuvas. É o que determina projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PROS). Segundo o parlamentar, com ...

Recuperação do pavimento da BA-504, no trecho de 22 km que liga Ouriçangas a Aramari, é o que pede o deputado Luciano Ribeiro, do DEM. Em indicação ao governador Rui Costa, ele argumenta que “esta rodovia é a principal alternativa de acesso entre a BR-101 e a BR-116 Norte, que ...

A pavimentação asfáltica da BA-084, que liga os municípios de Cipó e Ribeira do Amparo “necessita, em caráter de urgência, de uma recuperação, pois encontra-se em péssimas condições de tráfego, chegando a causar constantemente vários prejuízos aos donos de veículos que diariamente transitam por esta rodovia”. É o que atesta ...

O recapeamento asfáltico BA-233, do trecho entre os municípios de Serrinha e Biritinga foi pedido pelo deputado Gika Lopes (PT), que encaminhou indicação ao governo. E acordo com o petista, a estrada “necessita de reparos urgentes, pois está praticamente intransitável, com diversas falhas no asfalto, o que aumenta ainda mais ...

O aniversário de Jacaraci foi lembrado pelo pedetista Vitor Bonfim (PDT). Em moção de aplauso e congratulações, ele credita o “significativo desenvolvimento socieconômico” também “ao trabalho outrora desenvolvido pelo ex-prefeito Antonio Carlos Freire de Abreu, juntamente com o seu grupo, cuja visão empreendedora foi significativa para a atual posição do ...

O assédio cada vez mais comum a mulheres em viagens intermunicipais levou a deputada Luiza Maia (PT), a apresentar projeto de lei que obriga as empresas a informar, caso provocadas, o gênero do passageiro que já tenha adquirido bilhete. Além disso, “as permissionárias e concessionárias de transporte intermunicipal de pessoas ...

Os baianos e turistas que visitam ou moram na histórica cidade de Lençóis estão enfrentando sérias dificuldades e transtornos ao trafegarem pela BA-850, que liga o município à BR-242. As precárias condições da estrada e a falta de manutenção estão colocando em risco a vida de milhares de pessoas que ...

A deputada Ivana Bastos protocolou moção de congratulação na Assembleia Legislativa em homenagem à 25ª Edição da Missa do Vaqueiro, que ocorrerá no município de Lagoa Real entre os dias 5 e 7 de junho. A Missa do Vaqueiro é a maior manifestação cultural do Sudoeste da Bahia. São milhares ...

Considerando inconstitucional a portaria 2045 do Detran, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) apresentou projeto de lei sustando a medida “que estabelece procedimentos complementares para o controle das vistorias veiculares”. Pela portaria, os carros precisam ser vistoriados todo ano e em diversas situações, como na transferência de propriedade ou de domicílio; ...

A construção de um anel rodoviário na BA-220 que passe por dentro do município de Euclides da Cunha é o que quer a deputada petista Fátima Nunes. Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, ela pede que a obra seja determinada à Secretaria de Infraestrutura e argumenta que “o crescente ...

O aniversário de 43 anos da cantora Ivete Sangalo, comemorado no dia 27 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações e aplausos apresentada pelo deputado Zó (PC do B). “Ivete Maria Dias de Sangalo, ou melhor, Veveta, mulher, mãe, multi-artista, empresária, nordestina, brasileira, baiana e ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB) quer incentivar o uso de energia solar no estado. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, ele sugeriu ao governador Rui Costa que encaminhe projeto de lei à Casa para isentar do ICMS a comercialização de materiais relacionados a essa energia alternativa e ambientalmente ...

O deputado estadual Carlos Geilson apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela passagem do aniversário de instalação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), comemorado no domingo (31). A universidade completou 39 anos, com participação direta nas transformações culturais, sociais e econômicas do semiárido baiano. Ao longo desses ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira, na sala Herculano Menezes, com promotores, advogados, juízes, desembargadores e especialistas em direito penal para discutir a implantação da Audiência de Custódia na Bahia. A audiência pública foi provocada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT), apreciou ontem mais quatro projetos de lei. Dois deles foram considerados inconstitucionais pela colegiado e outros dois tiveram pedidos de vistas feito pelo deputado Zé Raimundo (PT). Entre eles está a proposição do deputado Pastor ...

A emancipação política de Cícero Dantas foi lembrada pelo deputado Vando (PSC). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia, o parlamentar lembra a história de criação do município, que data do “século XVII”. Em “1875 foi elevado da categoria de vila a município de Bom Conselho”. E 1915, Bom Conselho ...

A cidade de Irará, localizada na Microrregião de Feira de Santana, completou 173 anos de emancipação política no último dia 27 de maio. Para comemorar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou no Legislativo baiano moção de congratulações e aplausos. Com uma população estimada em  29.770 ...