O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) deu inicio, esta semana, ao programa Caravana da Ouvidoria, com o objetivo de aproximar-se cada vez da sociedade baiana. Para tanto, representantes da Ouvidoria e da Assessoria de Comunicação do Tribunal começaram a percorrer o interior do Estado, visitando 73 dos ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) é pioneiro na regulamentação de auditorias em operações de crédito com recursos públicos seguindo normas que garantem o controle das operações de financiamento sem o comprometimento do sigilo bancário. Nesta terça-feira (26/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB) recebeu a secretária de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, que apresentou os planos de trabalho para os próximos quatro anos. Dentre as ações da Secretaria, está a criação de uma agenda política de enfrentamento à violência, de ...

Hoje, 28 de maio, é o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, criados a partir da mobilização de mais de duas décadas do movimento pela saúde das mulheres. Para registar a passagem, a Câmara de Vereadores de Salvador debate em ...

A confirmação das audiências públicas com as operadoras de telefonia, no dia 3, e com representantes da Embasa, no dia 10 de junho; além da aprovação da visita a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, movimentaram os debates da sessão ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações ...

A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer quer saber dos governos, federal e estadual, qual é a política e programas que existem para o setor e de que orçamento dispõem os órgãos estatais para implementar suas ações. Para isso já pediu audiência com o ministro do Esporte, o baiano ...

Deputados da oposição aprovaram convocações de gestores de órgãos do governo para prestar esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Luciano Simões Filho (PMDB), Fábio Souto (DEM), Adolfo Viana (PSDB) e o presidente do colegiado, Marcell Moraes (PV), aprovaram três convocatórias e um convite, na manhã de ...

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) indicou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos, projetos e intervenções no que tange a prevenção e gestão de riscos na Bahia. Justificando a importância da ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento de Jovino Ferreira Costa Filho, falecido em 17 de maio, em decorrência de um câncer. Nascido em 8 de dezembro de 1941, no município de Salvador, Jovino era um dos funcionários mais queridos da Ufba, com ...

O município de Senhor do Bonfim foi parabenizado pelo deputado Fábio Souto (DEM), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração de 130 anos de emancipação político-administrativa, que acontece hoje dia 28 de maio de 2015. Emancipado em 1885, tornou-se atualmente uma das cidades mais importantes do interior ...

O deputado Pastor Isidório (PSC) apresentou proposta para conceder o Título de Cidadão Baiano para o magistrado Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), natural da cidade de Olinda e homenageado por sua trajetória profissional, principalmente na Bahia. “Em dezembro do ano ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a realização de audiência pública na cidade de Ilhéus no mês de agosto. No encontro, serão discutidas a implantação do porto no município cuja conclusão está prevista para 2019, e o andamento do ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa Bahia propondo melhor rendimento escolar na rede pública de ensino através da melhoria da saúde dos estudantes por meio da criação do programa "Aluno Saudável Aprende Melhor". No documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Poder ...

A passagem do Dia Internacional da África (25 de maio) foi lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Luiza Maia (PT). Em moção de congratulações apresentada na Casa, a petista observou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, em reconhecimento ao dia 25 de maio ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), segue pautando as pendências fronteiriças dos 27 territórios de identidade e ontem discutiu as delimitações de Pojuca e Catu que compõem o Território do Litoral Norte. Além da necessidade de se identificar os limites e ...

Preocupado com os inúmeros acidentes com linhas de pipa cortantes relatados pela população, o deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a comercialização e o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, ...

Os 175 anos de emancipação política e administrativa do município de Palmas do Monte Alto foram comemorados ontem com moção de aplausos e congratulações do deputado Luiz Augusto (PP). O território de Monte Alto foi entregue a Francisco Pereira de Barros, mais conhecido como Pereirinha, que ergueu a capela Isabel ...

O Detran poderá não mais exigir vistoria nos veículos com mais de um ano de fabricação caso seja aprovado e sancionado projeto de lei do deputado Robinho (PP) revogando a Portaria 2045, de 27 de dezembro de 2012 que “regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual” ...

Preocupado com o deslocamento dos munícipes de Itapetinga e Maiquinique, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa para proceder junto a Secretaria de Infraestrutura pela recuperação da BA-130 que liga as localidades. “Tendo em vista os prejuízos causados por conta da má ...

O entendimento entre as bancadas de oposição e governo garantiu a rápida aprovação dos projetos de Lei 21.169 e 21.170 e gerou um clima propício para que a Assembleia Legislativa mantenha uma agenda positiva para as próximas semanas. Os dois projetos de autoria do Poder Executivo tratam respectivamente da autorização ...