A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa recebe hoje a visita da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Olívia Santana. Na sessão especial, que ocorre às 9h30, a secretária apresentará o Plano de Trabalho da SPM para os próximos quatro anos. O ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Vítor Bonfim (PDT), confirmou ontem pela manhã, durante sessão ordinária, a realização de um sessão itinerante no próximo dia 3, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, durante a realização da grande feira de agronegócios, Bahia Farm Show. Os ...

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará a sessão especial “Dia da África – O Legado do Povo Jeje no Processo Civilizatório do Brasil”. Presidida pelo deputado estadual e presidente da Cepi, Bira Corôa (PT), o evento ...

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, o  deputado Manassés (PSD) parabenizou por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa  os movimentos Culturais Africanos na Bahia pelo trabalho incessante de preservação da Cultura africana.  “A Bahia eleva ao mundo a proliferação positiva da batida ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pelo deputado, aprovou a sugestão do presidente de realizar conjuntamente as audiências públicas sobre a criação das Universidades Federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia, que estavam à espera de datas. O dia 17 de agosto ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT),  aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento. De ...

A Bahia deve liderar a formação de uma frente parlamentar do Nordeste em defesa da retomada dos investimentos federais na região, em especial no Estado. A proposta, lançada ontem pelo deputado Bobô (PC do B) durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo foi aprovada por unanimidade, motivada ...

Na manhã de ontem, o petista Marcelino Galo encaminhou dois projetos para relatoria na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O PL 14.480/2005 que institui atendimento especial para deficientes visuais em agências bancárias, de autoria do ex-deputado Álvaro Gomes, vai ser relatado por Fátima Nunes (PT).  Já o PL ...

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o município de Mucugê, localizado na Região da Chapada Diamantina, completou 168 anos de emancipação política no último dia 17. E, para comemorar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) fez constar na ata do Legislativo baiano ...

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte no Brasil e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o segundo motivo de óbito no mundo. Atento a esses números, o deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da ...

A implantação de um núcleo de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) no município de Brumado está sendo proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. O objetivo do núcleo, segundo o parlamentar, é assegurar ...

 Hoje, dia 27, o município de Irará comemora aniversário de emancipação político-administrativa. Para marcar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos. Com cerca de 30 mil habitantes, localizado a 128 km da capital baiana, o município faz limites com Água Fria, ...

Em homenagem aos 173 anos de aniversário da cidade de Irará, que é comemorado hoje, dia 27 de maio, o deputado estadual Gika Lopes apresentou moção de congratulação na Casa Legislativa. Irará é um município da Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana e possui aproximadamente 30 mil habitantes. ...

Neste dia 27 de maio, o município de Irará completa 173 anos de emancipação política. Para parabenizar os iraraenses, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando as origens e história do município. Em moção, o deputado esclarece que o atual município de Irará pertencia ...

Projeto de lei que dispõe sobre o emplacamento dos ciclomotores de 50cc ou “ cinquentinhas”, bem como a exigência da habilitação para conduzi-las em toda Bahia foi apresentado na Assembleia pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD). A proposição confirma, em seu artigo primeiro, que tornar-se-á obrigatório o emplacamento dos veículos com ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações a todos estatísticos e geógrafos baianos pela passagem do dia comemorativo dessas profissões, na próxima sexta-feira, dia 29 de maio. Na oportunidade, ele pede  que as congratulações sejam estendidas também a todos os geólogos, cujo dia comemorativo será ...

O deputado Alan Castro (PTN) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação na Bahia de um programa de incentivo à produção e comercialização de alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos. No pedido, o parlamentar lembrou que os alimentos orgânicos são aqueles que utilizam, em seus processos de produção, ...

Defender as causas e necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais é uma das principais bandeiras de luta do mandato do deputado estadual Gika Lopes (PT). Sendo assim, o parlamentar apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa para homenagear essa categoria, que ajuda a construir e desenvolver as economias estadual e ...

O deputado Joseildo Ramos quer levar uma unidade do Serviço de Atendimento ao cidadão (SAC) para a cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o parlamentar argumenta que a  implementação da unidade é indispensável para garantir a prestação de serviços públicos, através da ...

Representante do Oeste na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Henrique Júnior dedicou moção de aplauso ao município de Barreiras pela comemoração dos 124 anos de emancipação política. Ele relembrou fatos que marcaram a história deste importante município, considerado atualmente como a cidade polo da região, agregando serviços, oportunidades e um ...