O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) prorrogou até 30 de maio as inscrições para o concurso que vai premiar autores de monografias que melhor tratem o tema "100 Anos do TCE: origem, trajetória, avanços e tendências para um futuro inovador". O regulamento e demais atos normativos da ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia, presidida pelo deputado Alan Sanches (PSD), decidiu adiar a discussão do tema “Optometria”, porque a deputada Fabíola Mansur (PSB) participou da posse da nova diretoria da Bahiafarma representando este colegiado e, embora participasse da segunda parte da sessão ordinária, não houve tempo ...

Os deputados Bobô (PC do B) e Sandro Régis (DEM) apresentaram, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações e aplausos pela celebração do dia 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho e a todos os segmentos dos trabalhadores. “Nessa data especial reafirmo o compromisso do meu mandato com suas lutas por ...

Os deputados estaduais que compõem a comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovaram o requerimento para a realização de uma audiência pública que irá discutir o endividamento da lavoura da cacaueira. A data ainda não foi marcada. ...

Projeto de lei do deputado Marcell Moraes (PV) propõe planos específicos, normas e medidas adicionais de controle da poluição do ar para veículos automotores em circulação, em consonância com as exigências do Proconve e suas medidas complementares. Sendo assim a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, tais como o etanol ...

O deputado Alex Lima (PTN) pretende estabelecer uma cota de 10% das vagas do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para jovens entre 18 e 24 anos, estudantes regulares ou concluintes do 2° Grau, oriundos de escola pública estadual. Esta cota, segundo projeto de lei apresentado pelo parlamentar na Assembleia ...

A Escola do Legislativo promove cursos diferenciados para os servidores da Assembleia Legislativa durante todo a ano. Em 2015, com a direção de Juliana Leal e gerência de Marcyane Pirajá, o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional da AL oferece informação, atualização, conhecimento, conexão e integração. As inscrições estão abertas ...

A cobertura de fatos violentos e de questões que envolvam os direitos humanos estará na pauta de uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Combate ao Racismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. Pesquisadores, estudantes, lideranças de organizações de jovens e de órgãos públicos confirmaram presença no ...

O deputado Tom Araújo (DEM) faz indicação na Assembleia Legislativa pedindo a melhoria da BA-409 ao governador Rui Costa, através do Derba. Em documento, o parlamentar se refere ao trecho que liga o município de Serrinha a Conceição do Coité, Região do Nordeste da Bahia. “A falta de infraestrutura está ...

O deputado Robinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela comemoração dos 434 anos de fundação da cidade de Caravelas no dia 23 de abril de 2015. “Nesta oportunidade, ressaltamos a importância da data de fundação da cidade de Caravelas e desejamos dias prósperos e melhor qualidade de ...

Preocupado com a saúde dos jovens estudantes, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa regulamentando a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar que oriente sobre os danos a saúde em relação ao consumo de drogas legais e ilegais. A disciplina atenderia escolas estaduais ...

A requalificação ambiental e paisagística, do Dique do Cabrito, entre os bairros de Marechal Rondon e Alto do Cabrito, em Salvador, foi solicitada ao governo do Estado pelo deputado David Rios (PROS), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Além de melhorar a qualidade de vida daquela comunidade, a requalificação ...

Jequié vem sendo alvo constante de preocupação do deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) na Assembleia Legislativa. Na semana passada, por exemplo, ele apresentou três indicações com sugestões de intervenções no município do Sudoeste. Entre elas, está a sugestão de implantação na cidade de uma unidade do Centro de Abastecimento Ceasa. ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa, indicação endereçada governador Rui Costa e ao Secretário de Administração Edelvino Góes para que solicite a implantação do Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Itapetinga. “Levar serviços, comodidade e cidadania para todos os baianos. Esse tem ...

O município de Jussari foi parabenizado pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela comemoração do 30  aniversário de emancipação política e administrativa, que será comemorado no dia 5 de maio. A localidade, que está situado na Região Sul, distante cerca de 500 km ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa para que, através da secretaria competente, promova a disponibilidade dos serviços de telefonia móvel no distrito de Pedra Vermelha, município de Monte Santo. “Indico a instalação de telefonia móvel no distrito de Pedra Vermelha, um dos ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT), apresentou uma moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, à Polícia Rodoviária Federal pela iniciativa do projeto “Trânsito Compartilhado”, ação integrada de educação para o trânsito na Bahia. Em decorrência desse projeto, de acordo com Galo, ...

O município de Nilo Peçanha completou, no dia 30 de abril, 142 anos de emancipação política e administrativa. Na oportunidade, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) homenageou seus munícipes com moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Na data maior, em que Nilo Peçanha comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), presidida pelo deputado Eduardo Salles, recebe nesta terça-feira (05) o secretário estadual de Educação , Osvaldo Barreto. Na sessão, o chefe da pasta vai apresentar aos membros da Comissão detalhes dos planos da ...

A Assembleia Legislativa concedeu ontem à tarde o título de cidadão baiano ao presidente da Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), Luís Fernandes. A homenagem foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) e reuniu os próceres do partido, a exemplo do presidente da legenda, o deputado federal Daniel ...