O pequeno expediente da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (11), foi marcado, entre outros temas, por debates sobre a segurança pública, meio ambiente, prestação de serviço de concessionárias na Bahia, além de anúncios e agenda dos colegiados temáticos da Casa. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), que franqueou ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural instalou, na manhã desta terça-feira (11), o Grupo de Trabalho que vai se debruçar sobre a regulamentação da mão de obra na produção de sisal na Bahia e sobre a exigência do Governo Federal de carteira assinada para todos os trabalhadores. O deputado ...

Nesta terça-feira (11), a presidente Ivana Bastos foi às sessões de todas as comissões técnicas da Casa. Nas breves visitas, reafirmou a sua disposição de valorizar e incentivar o trabalho dos colegiados, que são vitais para o funcionamento da área legislativa da Casa não apenas pelo exame das proposições em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis projetos de lei de autoria de parlamentares. Entre eles, está a proposição da deputada Maria del Carmen (PT), que institui na Bahia o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia. A proposição tem como objetivo ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou sua primeira reunião ordinária desta legislatura, nesta terça-feira (11), com os parlamentares debatendo sobre das demandas das polícias Penal e Civil. Na abertura da reunião, Dr. Diego Castro (PL) lamentou a ausência de integrantes do colegiado e a dificuldade para alcançar ...

Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). Já a análise das prestações de contas dos Tribunais de Contas do Estado e dos ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu a realização de algumas atividades para as próximas semanas. Durante a reunião, os legisladores definiram a data de realização de uma audiência pública no dia 25 de março ...

A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (11), quatro audiências públicas, duas delas em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural. Em acordo com a Comissão de Agricultura, será realizada uma audiência sobre os 68 anos da Comissão Executiva do ...

Por motivo de saúde, foi adiada a sessão de entrega do Título de Cidadã Baiana para a jornalista Wanda Chase. Proposto pela Bancada do Partido dos Trabalhadores da ALBA, o evento ocorreria nesta quinta-feira (13), às 15h, no plenário da Casa. No documento, os petistas destacam que a entrega da ...

O deputado Robinho (UB) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que determina que as viaturas operacionais e de escolta dos órgãos de segurança pública do Estado da Bahia sejam equipados com blindagem, total ou parcial, de acordo com a funcionalidade de cada uma. Para os veículos já integrados à ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou o falecimento do professor, técnico agrícola e militante de esquerda, José Omara Lopes da Silva, em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o legislador elogiou a história, formação e carreira profissional de Zé Omara, como era conhecido, citando o ...

O deputado Pancadinha (SD) luta para que o Governo do Estado adote medidas preventivas para a redução do ICMS incidente sobre produtos essenciais da cesta básica. O objetivo da indicação, explicou, é “mitigar os impactos da inflação sobre o custo dos alimentos e garantir maior acessibilidade à população em situação ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução que tem por objetivo homenagear a jornalista baiana Jéssica Smetak em reconhecimento à sua trajetória de vida e profissional e a luta em defesa das liberdades do povo da Bahia. Com a proposição, o parlamentar quer que a ...

A criação de um Programa de Segurança Integrada em Ambientes Hospitalares e Unidades de Saúde na Bahia foi proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de reforçar a segurança de crianças, mães e recém-nascidos. Assim, deverão ser implantadas em ...

Aberta na manhã desta segunda-feira (10), no saguão de entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a exposição Amazônia Azul da artista plástica Ana Laura Lacerda, que, durante toda a semana, apresenta no local o seu destacado trabalho em conchas e búzios marinhos, contou com a participação da presidenta Ivana ...

A  presidenta Ivana Bastos representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse da nova Mesa do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2025-2027, presidida pelo conselheiro Francisco Netto, ato que reuniu elevadas autoridades da Bahia. A Mesa Diretora é integrada também pelos conselheiros Mário Negromonte, como vice-presidente, e ...

“Neste momento de tristeza, fazemos uma homenagem a ‘tia’ Alice, como assim eu a chamava, celebrando sua vida e seus ensinamentos”. Foi assim que o deputado Marcone Amaral (PSD) expressou seu sentimento ante a morte de Maria Alice Araújo, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa. Ele disse que ...

No final do expediente desta segunda-feira (10), a presidenta Ivana Bastos foi surpreendida com uma homenagem prestada pelos deputados estaduais que compareceram em massa ao gabinete da Presidência e foi às lágrimas ao lembrar dos sacrifícios pessoais que o mandato parlamentar impõe, bem como ao falar dos pais, recém-falecidos. Compareceram ...

Em comemoração ao Mês da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), um painel em homenagem às mulheres no Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Casa do Povo. O painel tem imagens de todas as deputadas estaduais da 20ª Legislatura ...

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fez a sua primeira reunião sob a presidência da deputada Ivana Bastos nesta segunda-feira (10) às 12h. Foi também a sessão inaugural do colegiado em 2025. Os trabalhos focaram no planejamento de ações para o biênio 2025/2026, com ênfase na programação para a atual ...