O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na manhã de ontem, ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da Estação Bom Juá do metrô de Salvador, em evento que contou com a presença do ministro das cidades Gilberto Kassab. Com a entrega da sexta estação do equipamento ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Floresta Azul pelos seus 53 anos de emancipação política. “Floresta Azul se tornou hoje um dos mais importantes e promissores municípios do Sul da Bahia. Tudo isso graças à bravura do seu povo, o sentimento ...

A morte do bispo Dom Alberto Guimarães, no último dia 13 de abril, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT). Em moção de pesar apresentada na Casa, o parlamentar contou que o religioso morreu aos 88 anos, após sua internação por causa de um acidente vascular cerebral ...

Para homenagear o Descobrimento do Brasil, o deputado Jânio Natal apresentou projeto de lei que dispõe sobre a transferência simbólica da capital da Bahia para Porto Seguro, todos os anos, no dia 22 de abril.  Natural e representante do Extremo Sul baiano na Assembleia Legislativa, Jânio acredita que a Costa ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) solicitou, através de indicação endereçada ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a implantação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), no município de Jequié. Conforme o parlamentar, embora a cidade disponha de importantes serviços médicos e ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa para que proceda, junto à Secretaria competente, a disponibilidade dos serviços de telefonia móvel no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo.        Na justificativa de sua indicação, o parlamentar argumenta ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), pretende visitar amanhã o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, em busca de soluções para tratar da situação caótica e desesperadora em que se encontram os rios que abastecem a ...

Uma sessão especial será realizada hoje à tarde na Assembleia Legislativa para a entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade. A homenagem foi proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV). Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça baiano ...

O Projeto de Lei 4330, que trata sobre as diretrizes da terceirização no país, será tema de uma audiência pública que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 24, às 9h, na Assembleia Legislativa. Convocada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT), o evento irá reunir ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, reunida ontem pela manhã, votou e aprovou uma audiência pública para discutir questões sobre o fornecimento de energia elétrica na Bahia, em data que poderá ser definida ainda esta semana. A reunião ordinária foi presidida pelo vice-presidente ...

Atendendo a demanda dos veículos de atendimento público de emergência na travessia Salvador – Itaparica e Itaparica – Salvador, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou projeto de lei no Legislativo que isenta as ambulâncias no deslocamento de pacientes através do sistema ferry boat.  “O presente projeto de lei tem por ...

Com o objetivo de parabenizar o município de Santo Antônio de Jesus pela criação do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade, o deputado estadual Bira Corôa (PT) protocolou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. O órgão foi criado em março deste ano por meio de reforma administrativa. No documento, Bira ...

A Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa está com a agenda lotada para os próximos dias. A programação do colegiado presidido pela deputada Fabíola Mansur (PSB) começa na próxima segunda-feira com a visita das parlamentares à Delegacia Especial da Mulher (Deam) do bairro de Brotas. O objetivo é verificar ...

Cerca de 250 pessoas participaram do ato de lançamento do livro “Como Diz o Ditado”, de Helenita Yolanda Monte de Hollanda, na última sexta-feira na livraria Cultura, publicado com apoio Assembleia Legislativa. Trata-se de um adagiário uma criteriosa seleta de adágios populares colecionados e ordenados pela autora por décadas. Médica, ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais se reuniu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, sob o comando do vice-presidente Luciano Ribeiro (DEM), e definiu que o colegiado fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 28 para realizar uma triagem entre os projetos de relocamento de divisas, separando os ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Targino Machado (DEM) propõe a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, estabelecidos na Bahia, colocarem à disposição do consumidor um empacotador para cada caixa em funcionamento do estabelecimento comercial.  Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo agilizar os serviços prestados pelos caixas destes estabelecimento, ...

O deputado Sargento Isidório (PSC) propõe isenção do transporte público para estudantes do ensino público no nível municipal, estadual e federal, ou que sejam beneficiários de programa de governo federal de acesso ao ensino superior. A proposta feita através de projeto de lei na Assembleia Legislativa tem como objetivo atender ...

Apesar de formar a maioria do eleitorado brasileiro, com 52%, as mulheres ocupam apenas dos 11% dos cargos que foram disputados no país em 2014. As formas de reduzir essa discrepância e aumentar a representação feminina foram discutidas  na audiência pública A mulher na reforma política, realizada na Assembleia Legislativa, ...

Com o objetivo de levar o debate e o conhecimento sobre as demandas de modernização das Câmaras Municipais, a autonomia ainda relativa das casas legislativas, política própria de recursos humanos e a relação com os Tribunais de Contas, a Federação Nacional dos Servidores do Legislativo (Fenalegis) promoverá, em Salvador, nos ...

O trabalho social realizado pelo deputado Marcos Antônio Novais, conhecido como Manassés (PSB), obteve reconhecimento fora das fronteiras da Bahia e ele comemorou com uma moção de agradecimentos à Câmara Municipal de Curitiba, onde foi homenageado com um Certificado de Honra ao Mérito Pessoal. A distinção se deve ao seu ...