Definir os tipos de assédio e apontar novos caminhos para a defesa das vítimas. Este é o principal objetivo da audiência pública "Assédio Moral e Sexual no Mundo do Trabalho” promovida pela Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. O ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizou ontem pela manhã uma audiência pública com debates bastante movimentados sobre políticas de redução de riscos e danos associados ao uso de drogas. O momento da discussão foi considerado histórico por uma das ...

Através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Soldado Prisco (PSDB) solicita ao governador Rui Costa a implantação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) como solução de sistema educacional para o município de Santo Antônio de Jesus.  “Uma das poucas soluções que se mostra eficaz, desde ...

O deputado estadual David Rios (PROS) apresentou indicação para que o Ministério da Saúde inclua no SUS o atendimento em equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo como facilitador no processo de habilitação, reabilitação e promoção social. Segundo o parlamentar, que também é médico ortopedista, a equoterapia vem se revelando ...

A passagem do aniversário de 53 anos de criação do município de Licínio de Almeida recebeu homenagem com moção de congratulações na Assembleia legislativa da Bahia pela deputada Ivana Bastos (PSD) que resume a história dos licinienses desde 2 de abril de 1962.  “É com grande satisfação que registramos mais ...

O município de Licínio de Almeida foi parabenizado pelo deputado Vítor Bonfim (PDT) na Assembleia Legislativa pelo transcurso dos 53 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 12 de abril do ano corrente. “Cidade aconchegante, hospitaleira e de povo ordeiro e solidário, é também um dos municípios mais promissores do ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem quatro proposições de origem parlamentar por acordo de lideranças. A primeira matéria apreciada foi o Projeto de Lei 21.182/15, que autoriza a destinação de recursos do Orçamento do Estado 2015 às entidades de utilidade pública, assinada pelos líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e ...

Asfalto para o trecho de 13 km da BA-120, que liga Santo Estevão a Ipecaetá. É o que pede, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o peemedebista Pedro Tavares. “A grande necessidade dessa recuperação deve-se às péssimas condições em que esse trecho se encontra, com buracos enormes, sem acostamento, sem ...

Moção de congratulação e aplausos para a Cooperativa Mista Agropécuaria Conquistense (COOPMAC) pela realização da 49ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Vitória da Conquista - ExpoConquista 2015 foi apresentada pelo deputado comunista Fabrício Falcão. "Espaço privilegiado onde o conquistense encontra tecnologia, inovações, negócios, lazer e muita diversão, a ExpoConquista ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) festejou por meio de moção de congratulações a passagem de mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mata de São João, que será comemorado, hoje, 15 de abril. O tucano lembra que a história  do município tem origem  “em 1549 quando a comitiva ...

O município de Santa Rita de Cássia foi parabenizado pelo deputado Alex Lima (PTN) na Assembleia Legislativa pelo transcurso dos 175 anos de emancipação político-administrativa. Criado em 26 de março de 1840, a localidade, que antes era conhecida pelos nomes de Rio Preto e Ibipetuba, está geograficamente inserida na região ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa ao Bispo Dom Ceslau Stanula, da Diocese de Itabuna, em virtude do seu aniversário de 75 anos. Dom Ceslau, missionário redentorista, nasceu no dia 27 de março de 1940, em Szerzyny, pequena cidade distante 100 km de Cracóvia, ...

Em parceria com a Secretaria da Educação, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) lança, amanhã, o concurso “Textos Literários e Artes Visuais Estudantis”. A iniciativa faz parte da programação das comemorações pelos 100 anos do TCE-BA e destina-se a estudantes dos ensinos fundamental e médio do Estado. ...

O deputado Vando (PSC) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa  parabenizando o município de Heliópolis que completou 30 anos de emancipação política  no último dia 11 de abril. Com nome de origem grega, Heliópolis significa "cidade sol", mas antes já foi chamada de Pau Comprido, que divide opiniões sobre ...

A deputada Luiza Maia (PT) apresentou “moção de congratulações em razão do quarto aniversário do Coral Diocesano de Camaçari”. O grupo é formado por 40 componentes, regidos pelo maestro Epaminondas Pereira da Cruz e pelo sub regente Daniel Nascimento dos Santos Cruz. “Desde o seu primeiro ensaio, em junho de ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que tem como objetivo proibir o uso de capacete nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados do estado. A lei também deve se estender aos prédios que funcionam no sistema de condomínio e aos postos de combustíveis. ...

Falar em Redução de Danos em decorrência do consumo de drogas, lícitas ou ilícitas, é falar em estratégias de saúde pública para tentar minimizar as consequências adversas do consumo, do ponto de vista da saúde e dos seus aspectos sociais e econômicos. Para discutir o tema bastante polêmico, a Comissão ...

A 3ª Mostra de Dança promete reunir pelo terceiro ano seguido dezenas de estudantes, profissionais e grupos de dança do Estado, a partir do dia 14 de abril, no auditório Jutahy Magalhães. A atividade, de iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo (PT), dura três dias e já se transformou num ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já tomou as primeiras providências para formatar o processo de julgamento das contas do governo no exercício de 2014, quando o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, estava à frente da administração estadual. Designada relatora das contas, a conselheira Carolina Costa ...

Ontem, dia 13 de abril, a comunista Ana Montenegro completaria 100 anos. Para celebrar a passagem da data, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de louvor ao nascimento, à história e à vida terrena da advogada, historiadora e cidadã do Brasil.  Nascida em 13 de abril ...