Servidor público que tem filho com necessidades especiais pode trabalhar menos e cumprir metade da atual jornada, caso o governador Rui Costa acate sugestão do deputado Soldado Prisco (PSDB). O parlamentar apresentou indicação solicitando que o chefe do Executivo “encaminhe a lei sobre a concessão de benefício na redução de ...

Sob a condução do presidente Alan Sanches (PSD), a Comissão de Saúde e Saneamento se reuniu ontem e avançou em relação ao planejamento anual das suas atividades. Entre as deliberações, destaque para o convite ao superintendente de regulação do Estado da Bahia, José Antonio Rodrigues, para explicar o atual funcionamento ...

Com o intuito de estimular a doação e o transplante de medúla óssea para o tratamento de doenças como a leucemia, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, osteoporose e outras enfermidades, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição ...

Ampliar a assistência em saúde e acelerar o diagnostico garantindo a eficácia de um possível tratamento. Este foi o intuito do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), ao encaminhar ao governador Rui Costa indicação requerendo a implantação de duas Policlínicas nos municípios de Barreiras e de Santa Maria da Vitória. Com ...

O deputado Gika Lopes (PT), coordenador da Subcomissão de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulação ao também deputado Eduardo Salles (PP) pela apresentação do Projeto de Lei 21.118/2015, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural da Bahia e institui medidas de proteção e combate aos ...

Um acordo de lideranças garantiu a aprovação de 23 proposições de parlamentares ontem, durante a ordem do dia. O presidente Marcelo Nilo (PDT) anunciou a apreciação de projetos de resolução concedendo quatro títulos de cidadão baiano e cinco Medalhas Dois de Julho, além de outros 13 projetos de resolução que ...

Com objetivo de pactuar todos os processos de planejamentos, serviços, recursos que envolvam a política de assistência social, aconteceu ontem, no auditório do edifício senador Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa, o 3º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), defendeu ontem, durante audiência pública que debateu Direitos Humanos e Violência ao Servidor da Segurança Pública, a melhora nas condições de trabalho dos servidores e a inserção de conteúdos de direitos ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu na manhã de ontem representantes dos produtores dos distritos de irrigação de Maniçoba, Pedra Branca, técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e os prefeitos de Juazeiro e Sobradinho para debater a crise hídrica no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, suspendeu a sessão ordinária de ontem, às 16h20, para que dirigentes da Liga Álvaro Bahia, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, homenageasse o Legislativo Estadual com uma placa alusiva ao apoio que recebeu da Casa ao longo do tempo. A Assembleia adota ...

A reforma política que tramita no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado ontem pela manhã no plenário da Assembleia Legislativa, que contou com as presenças de deputados federais, estaduais e de representantes de entidades da sociedade civil. O presidente Marcelo Nilo abriu os trabalhos, que foram coordenados pelos ...

Presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará hoje uma audiência pública com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais e Criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe”. O objetivo é debater o projeto de lei 21.021, de autoria do Poder Executivo, ...

O deputado Marcelo Nilo recebeu em visita de cortesia o novo defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, no gabinete da presidência onde conversaram por 30 minutos. Trataram da Defensoria e da prestação de serviços que o órgão presta aos baianos. Eles entendem que a democracia plena só existe quando ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou moção de aplausos e congratulações na Casa Legislativa para homenagear o Dia Mundial da Oração que ocorre anualmente na 1ª sexta-feira do mês de março. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o movimento que elegeu o dia como representação do culto ecumênico. “A ...

O aniversário de 50 anos de Fundação do Hospital Martagão Gesteira é comemorado na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado José de Arimateia (PRB) homenageou o hospital apresentando moção de congratulações e aplausos. “O primeiro passo foi dado pela admirável Liga Álvaro Bahia (Instituição Mantenedora do Hospital Martagão Gesteira) e ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) obriga as empresas de transporte em operação na Bahia a instalar, em local visível para todos passageiros, equipamento com tela digital indicando a velocidade em que se encontra trafegando o veículo. Essa medida, explicou o deputado na justificativa ...

O aniversário de 30 anos de fundação da Rádio Jacobina FM, emissora de grande prestígio no município que lhe empresta o nome e em toda a microrregião, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Manassés (PSB). “Deve ser ressaltado o valor e as ...

A deputada Neusa Cadore apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura aos cadeirantes melhores condições de transporte em táxis e carros de locadoras. A proposta de lei também regulamenta as autoescolas para garantir aos deficientes físicos o acesso ao curso de formação de condutores. “A dificuldade de locomoção ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado  Marcelino Galo (PT), se reuniu na última, dia 12, para a retomada das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Resíduos Sólidos e debater conjuntamente os problemas e ações que nortearão o ano de 2015. “Precisamos efetivar o que foi construído ...

Mulher Obra Prima da Criação. Esse é o tema da exposição artística em homenagem à mulher pela passagem do dia 8 de março. O programa A Escola e o Legislativo convidou três mulheres, funcionárias da Assembleia Legislativa, para participar dessa homenagem. Assim, durante esta semana, estarão expostas pinturas de estilos ...