A primeira de uma série de sete audiências públicas itinerantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia programadas para este ano foi realizada na sexta-feira (20), em Jequié. O presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), destacou a importância da sessão na cidade para ...

Para reduzir o número de explosões em terminais eletrônicos, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) propôs uma solução radical: a implantação de complexos de caixas eletrônicos em áreas de unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, a exemplo de batalhões, companhias, batalhão de choque, vila militar e até no complexo ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) - em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública - realizará hoje audiência pública com o tema “Violência Policial e Juventude Negra”. Fazendo ainda uma alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a atividade acontece na sala ...

A saúde bucal é pauta na Assembleia Legislativa. Com o intuito de atender as crianças que não dispõem de recursos financeiros para atendimento odontológico, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto que implanta o programa de assistência odontológica aos alunos em todas as escolas da rede pública da Bahia. Se ...

O deputado Robinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador da Bahia Rui Costa solicitando a criação da linha aérea do município de Teixeira de Freitas/Salvador. “Contamos com a acolhida do governador Rui Costa, no sentido de viabilizar a  a criação de uma linha aérea de Teixeira de Freitas ...

Votos de solidariedade aos portadores de doença renal crônica, pela passagem do Dia Mundial do Rim, foram apresentados pelo deputado Alan Castro (PTN) lembrando que “embora envolva risco de vida, a DRC é silenciosa. Cerca de 70% dos pacientes que entram para diálise não sabiam que estavam com a doença”, ...

A deputada Neusa Cadore apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura aos cadeirantes melhores condições de transporte em táxis e carros de locadoras. A proposta de lei também regulamenta as autoescolas para garantir aos deficientes físicos o acesso ao curso de formação de condutores. “A dificuldade de locomoção ...

Os municípios de Tucano e Monte Santo completam 178 anos de emancipação política neste sábado, dia 21. Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Gika Lopes (PT) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar Tucano e Monte Santo pelo seu dia. Cidades que, além de terem ...

Os 103 anos de Mundo Novo foram comemorados pelo democrata Sandro Regis com moção de congratulações, onde conta a história do município e enaltece “a garra e o sentimento desenvolvimentista do seu povo, que tem o olhar firme e confiante no futuro”.   Localizado na Microrregião de Itaberaba, Mundo Novo ...

A reforma política foi debatida ao longo da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa, durante a sessão especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher. Além do aspecto político do tema, instigado pelas proponentes da sessão, a deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando o asfaltamento da BA-305, no trecho que liga o município de Pedro Alexandre ao de Santa Brígida, daí a BR-110, uma estrada que faz parte da malha viária da Bahia. Em seu ...

Na tarde do dia 17, a Assembleia Legislativa retornou com o seu programa de vistas promovido pela Escola do Legislativo e contou com a presença de alunos e professores do curso de Direito do Centro Universitário Unijorge. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da ...

O artista plástico Arthur Fraga expõe suas pinturas na Assembleia Legislativa até hoje. Convidado pela Escola do Legislativo, o artista baiano passará uma semana apresentando seu trabalho no saguão Josaphat Marinho. “Gostaria de agradecer a AL pela oportunidade de mostrar o meu trabalho, que na verdade é a forma que ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou projeto que institui a obrigatoriedade da inclusão das matérias educação e cidadania para o trânsito na grade curricular e extracurricular do ensino básico nas escolas públicas da Bahia. Se aprovado, os conteúdos e atividades desta lei devem tratar do Código Brasileiro de Trânsito; da ...

Defender as causas e necessidades do agricultor rural é uma das principais bandeiras de luta do mandato do deputado estadual Gika Lopes (PT). Sendo assim, o parlamentar apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa para homenagear o Dia Mundial da Agricultura, comemorado em 20 de março. Na oportunidade, Gika ressaltou ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) homenageou a população de Ibirataia pela passagem do dia de São José, comemorado em 19 de março. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa um moção de congratulações aos ibirataenses pelos festejos. “É com muita satisfação que a população de Ibirataia celebra São José, padroeiro ...

Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (19), que a medalha comemorativa do Centenário do órgão seja denominada Medalha Jorge Calmon. O relator do Projeto de Resolução, conselheiro Antonio Honorato, lembrou a importância de Jorge Calmon para ...

O município de Capela do Alto Alegre comemorou 30 anos de emancipação política e administrativa ontem. Para homenagear sua população, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa. Localizado no Território de Identidade Bacia do Jacuípe, o município de Capela do Alto Alegre tem sua ...

Moção de congratulações ao povo de Capela do Alto Alegre em comemoração aos 30 anos de emancipação político-administrativa do município foi apresentada pelo democrata Tom Araújo. “Atualmente, ao analisarmos a festa do padroeiro, Santo Antônio, devido à sua grande tradição, é possível considerá-la como um bem imaterial do município”. A ...

A Escola do Legislativo da Assembleia, está dando continuidade ao seu Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional para o ano de 2015, ofertando três cursos com ínicio ainda neste mês, destinados a servidores e assessores parlamentares. Programado para começar no dia 23, os cursos ofertados são: Técnica do Processo Legislativo, ...