A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bobô (PC do B), começa a debater a realidade e os desafios do desporto e paradesporto na Bahia. Neste mês de março, o colegiado definiu a realização de reuniões, nos dias 11, 18 e 25, sempre ...

Preocupada com os altos índices de violência que vitimizam mulheres na Bahia, a deputada apresentou indicação ao governador Rui Costa para que encaminhe à AL um projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos. “O objetivo ...

Como forma de prevenir a cárie e incentivo à saúde bucal, os estudantes da rede estadual de ensino podem ganhar, junto com o kit escolar, escovas de dentes. Para isso, basta que a Assembleia Legislativa aprove projeto de lei encaminhado pelo deputado David Rios (PROS). O parlamentar, que também é ...

A deputada Neusa Cadore apresentou, nesta semana, ao governador Rui Costa e ao secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, duas indicações de asfaltamento. Uma é no trecho de 28 quilômetros que interliga a BR-324 ao município de Retirolândia, passando pelo distrito de Barreiros, em Riachão do Jacuípe. A outra é no ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprecia amanhã (quarta-feira), às 10h30, em sessão extraordinária, a indicação de Marcus Presídio para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o falecimento do conselheiro Zezéu Ribeiro. Advogado, com especialização em Gestão Operacional Pública, funcionário efetivo da ...

A Assembleia Legislativa terá uma manhã bastante movimentada nesta terça-feira. Além das reuniões da comissões técnicas e especias da Casa, a partir das 10h o secretário  da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, apresenta os avanços, limitações e perspectivas do sistema prisional do estado da Bahia, em audiência pública na ...

A revitalização e recuperação do Parque Metropolitano de Pituaçu, visando melhorias para uso da população de Salvador, foi solicitada pelo deputado Alan Sanches (PSD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa na cerimônia que comemorou o cinquentenário da Associação dos Magistrados da Bahia que aconteceu na Associação Comercial da Bahia, cerimônia que reuniu as maiores autoridades civis, militares e eclesiásticas do estado. Representantes de entidades correlatas e de cortes de ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos 50 anos de atividades e relevantes serviços prestados pela Associação de Magistrados da Bahia. Fundada em 24 de fevereiro de 1965 com a missão de garantir a proteção dos direitos dos associados, contribuindo para a integração da ...

O deputado Robinho (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Linha Verde, trechos de Canavieiras até Pedro Canário (ES) e conclusão dos trechos de Itanhém /Bertópolis e Guaratinga/Santo Antônio do Jacinto (MG). Com o objetivo de melhorar o deslocamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no Ministério Público do Estado, da primeira reunião com o governador Rui Costa, no Comitê Executivo do Pacto pela Vida. Em destaque, o registro de Crimes Violentos Intencionais Letais (CVLIs), nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, que ...

A isenção do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e utilitários para os oficias de justiça foi solicitada pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar endereçou o documento ao Poder Executivo, com o objetivo de que sejam tomadas ...

A passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo, continua repercutindo na Assembleia Legislativa. Agora, os deputados Sandro Régis (DEM) e Euclides Fernandes (PDT) apresentaram, na Secretaria Geral da Mesa, moção de aplausos pela passagem da data.  “Nesta data que simboliza a busca de igualdade social entre homens ...

O cineasta baiano José Antonio Espinheira, conhecido como Tuna Espinheira, que morreu no último dia 28 de fevereiro, foi homenageado na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Em moção de pesar apresentada na Casa, a parlamentar contou que Tuna era apaixonado pelo cinema desde a adolescência. “Era cineasta, um ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) quer que a rede de postos do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (SETPS), responsável pelo sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público de Salvador, seja ampliada para contemplar o bairro de Cajazeiras. O objetivo é facilitar o acesso dos usuários aos ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Roberto Loyola, militante das políticas públicas voltadas aos idosos. De acordo com o parlamentar, Roberto era um lutador da causa no Brasil, foi presidente do Conselho Nacional de Direitos dos Idosos e coordenador Nacional ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelo transcurso dos 30 anos de emancipação política e administrativa dos municípios de Várzea da Roça e de Várzea Nova. Segundo o deputado, o município de Várzea da Roça fica distante 292 Km de Salvador, localizado no Piemonte ...

O deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que prevê a criação de Guia de Especialidades de Saúde no Estado. O parlamentar destaca que, com a aprovação do PL, os gestores estaduais e municipais de saúde terão como ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defende a implantação de novas ferramentas para a promoção da igualdade de gêneros. Para isso, a socialista apresentou indicação ao governador Rui Costa e à secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, para que, a partir de amplo debate institucional e com os ...

Com o objetivo de apresentar o planejamento de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e aproximar os profissionais da área que possam contribuir com os trabalhos no parlamento, além de debater o modelo de segurança pública do Estado da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), que ...