Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o requerimento do deputado Alex da Piatã (PMDB) que convida o Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), José Saturnino Rodrigues, para prestar esclarecimentos a Casa sobre ...

O governo do Estado deverá fazer investimentos vultosos nos próximos quatro anos no setor de logística de transporte. Os números anunciados ontem pelo secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, são impactantes: U$ 500 milhões em rodovias, R$ 2 bilhões em aeroportos e R$ 500 milhões em um único gasoduto. Além disso, ...

Com o início dessa nova legislatura, entre 1,5 mil e 2 mil projetos de lei elaborados por deputados e ex-deputados voltarão à estaca zero, reiniciando assim toda a tramitação na Assembleia Legislativa. Para evitar que esses projetos tranquem a pauta do Legislativo, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça ...

Tomou posse ontem em solenidade realizada na Assembleia, a nova diretoria da Assalba (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia), composta pela chapa vencedora das eleições “Assalba: Força, Coragem e União”. Segundo Nilton Viana, presidente reeleito, apesar de ser um mandato de continuidade, o sentimento é de um começo ...

Em uma audiência pública bastante concorrida, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), debateu o tema “ Povos e Comunidades Tradicionais e a Criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe”, ontem pela manhã, com a presença, principalmente, de representantes das comunidades quilombolas ...

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito ontem, por unanimidade, o vice-presidente da da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Também na sessão de ontem, o presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), confirmou as datas dos encontros dos parlamentares com três secretários ...

Servidor público que tem filho com necessidades especiais pode trabalhar menos e cumprir metade da atual jornada, caso o governador Rui Costa acate sugestão do deputado Soldado Prisco (PSDB). O parlamentar apresentou indicação solicitando que o chefe do Executivo “encaminhe a lei sobre a concessão de benefício na redução de ...

Sob a condução do presidente Alan Sanches (PSD), a Comissão de Saúde e Saneamento se reuniu ontem e avançou em relação ao planejamento anual das suas atividades. Entre as deliberações, destaque para o convite ao superintendente de regulação do Estado da Bahia, José Antonio Rodrigues, para explicar o atual funcionamento ...

Com o intuito de estimular a doação e o transplante de medúla óssea para o tratamento de doenças como a leucemia, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, osteoporose e outras enfermidades, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição ...

Ampliar a assistência em saúde e acelerar o diagnostico garantindo a eficácia de um possível tratamento. Este foi o intuito do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), ao encaminhar ao governador Rui Costa indicação requerendo a implantação de duas Policlínicas nos municípios de Barreiras e de Santa Maria da Vitória. Com ...

O deputado Gika Lopes (PT), coordenador da Subcomissão de Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulação ao também deputado Eduardo Salles (PP) pela apresentação do Projeto de Lei 21.118/2015, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural da Bahia e institui medidas de proteção e combate aos ...

Um acordo de lideranças garantiu a aprovação de 23 proposições de parlamentares ontem, durante a ordem do dia. O presidente Marcelo Nilo (PDT) anunciou a apreciação de projetos de resolução concedendo quatro títulos de cidadão baiano e cinco Medalhas Dois de Julho, além de outros 13 projetos de resolução que ...

Com objetivo de pactuar todos os processos de planejamentos, serviços, recursos que envolvam a política de assistência social, aconteceu ontem, no auditório do edifício senador Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa, o 3º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), defendeu ontem, durante audiência pública que debateu Direitos Humanos e Violência ao Servidor da Segurança Pública, a melhora nas condições de trabalho dos servidores e a inserção de conteúdos de direitos ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu na manhã de ontem representantes dos produtores dos distritos de irrigação de Maniçoba, Pedra Branca, técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e os prefeitos de Juazeiro e Sobradinho para debater a crise hídrica no ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, suspendeu a sessão ordinária de ontem, às 16h20, para que dirigentes da Liga Álvaro Bahia, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, homenageasse o Legislativo Estadual com uma placa alusiva ao apoio que recebeu da Casa ao longo do tempo. A Assembleia adota ...

A reforma política que tramita no Congresso Nacional foi tema de um seminário realizado ontem pela manhã no plenário da Assembleia Legislativa, que contou com as presenças de deputados federais, estaduais e de representantes de entidades da sociedade civil. O presidente Marcelo Nilo abriu os trabalhos, que foram coordenados pelos ...

Presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará hoje uma audiência pública com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais e Criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe”. O objetivo é debater o projeto de lei 21.021, de autoria do Poder Executivo, ...

O deputado Marcelo Nilo recebeu em visita de cortesia o novo defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, no gabinete da presidência onde conversaram por 30 minutos. Trataram da Defensoria e da prestação de serviços que o órgão presta aos baianos. Eles entendem que a democracia plena só existe quando ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou moção de aplausos e congratulações na Casa Legislativa para homenagear o Dia Mundial da Oração que ocorre anualmente na 1ª sexta-feira do mês de março. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre o movimento que elegeu o dia como representação do culto ecumênico. “A ...