O deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que prevê a criação de Guia de Especialidades de Saúde no Estado. O parlamentar destaca que, com a aprovação do PL, os gestores estaduais e municipais de saúde terão como ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defende a implantação de novas ferramentas para a promoção da igualdade de gêneros. Para isso, a socialista apresentou indicação ao governador Rui Costa e à secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana, para que, a partir de amplo debate institucional e com os ...

Com o objetivo de apresentar o planejamento de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e aproximar os profissionais da área que possam contribuir com os trabalhos no parlamento, além de debater o modelo de segurança pública do Estado da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT), que ...

O transcurso do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, foi comemorado na Assembleia Legislativa de forma suprapartidária. Através de moções de aplausos protocoladas na Secretaria Geral da Mesa, os parlamentares ressaltaram que a data está intimamente ligada aos movimentos que buscavam a dignidade da mulher. Eles ...

A fim de incentivar o uso da bicicleta como forma de mobilidade urbana sustentável, oferecer uma alternativa para a utilização dos automóveis, reduzir aos engarrafamentos de veículos nas vias públicas, além de promover a melhoria do meio ambiente e da saúde, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, ...

O deputado pastor Sargento Isidório (PSC) homenageou Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, com moção de aplausos na Casa Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar destacou as melhorias no Judiciário baiano no período presidido pelo baiano, natural do município de Gentio do Ouro. “Muito embora o referido desembargador ...

O sucesso do Colégio Estadual Félix Mendonça, do município de Itabuna, eleito pelo 2º ano consecutivo a melhor unidade de ensino da rede estadual de ensino, foi prestigiado pelo deputado Augusto Castro (PSDB) que apresentou moção de aplausos na Casa Legislativa em homenagem a gestão da professora Rosimeire dos Santos ...

A deputada Ivana Bastos apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Ibitiara pelo transcurso de sua emancipação política e administrativa, alcançada no dia 2 de março de 1934. A história de fundação da localidade é a mesma da maioria dos municípios da Chapada, qual seja o desbravamento ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), lançou ontem, na Assembleia Legislativa, o Grupo de Trabalho das Águas, com o objetivo de debater a crise hídrica no Brasil.  O evento contou com palestras de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e representantes de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) participou anteontem  da recondução da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, para o segundo biênio (2015-2016) como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Também tomaram posse no auditório Lomanto Júnior, na sede da entidade em Salvador, seis prefeitos integrantes ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a autorização de transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia.      De acordo com o parlamentar, os animais devem ter até 10 kg e só será permitido apenas dois animais por viagem. A empresa ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou moções de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-deputado federal e ministro de Estado, Prisco Viana, ocorrida em 26 de fevereiro de 2015. Natural da cidade de Caetité, na Bahia, onde nasceu em 4 de junho de 1932, Prisco Viana era filho de ...

Na sessão realizada ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Bobô (PC do B) discursou  sobre a celebração do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo dia 8 de março. O parlamentar registrou nos anais da Casa Legislativa uma moção de congratulações pela passagem da data.  No documento, o ...

Buscando atender as demandas dos municípios da região norte do estado, o deputado Zó (PC do B) participou na manhã de terça-feira (3), ao lado de Marcos Palmeira (liderança da cidade de Remanso), de uma reunião com o diretor de Energias e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – ...

Em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa na tarde desta quarta-feira (04.03), o deputado Alex Lima (PTN), debateu o planejamento de ações de segurança para a região do Litoral Norte baiano, conhecido ponto turístico dos soteropolitanos e turistas. Em resposta às solicitações das prefeituras de Esplanada, ...

A implantação de Delegacia do Adolescente Infrator na cidade de Itabuna foi proposta pelo deputado Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRB/PSB, através de Indicação ao governador Rui Costa. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o município apresentou o pior índice de homicídios na adolescência no país, 17,11 para ...

O deputado Vando (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação da pavimentação asfáltica de trechos das BAs 081, 407, 314 e 120. A aprovação do documento, que tramita na Casa Legislativa, deve atender aos municípios de Cansanção a Quijingue, Uauá a Juazeiro e ...

O deputado Zé Raimundo (PT) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, as mudanças ocorridas em Belo Campo nos últimos anos. Localizado no sudoeste da Bahia, o município completou  53 anos de emancipação político-administrativa no último dia 22 de fevereiro. “Com o apoio dos governos estadual ...

Medidas para compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera estão previstas no projeto de lei apresentado pelo deputado Aderbal Caldas (PP). Segundo ele, a concessionária fica obrigada a plantar uma árvore para cada veículo vendido. Pela proposição, fica definido também que as árvores devem ser plantadas em áreas de ...

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa defenderam, na reunião de ontem, mudanças no Regimento Interno da Casa e na Constituição do Estado da Bahia. O objetivo é reduzir as amarras para aprovação de projetos de autoria dos parlamentares. Atualmente, a Constituição não permite ...