Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa defenderam, na reunião de ontem, mudanças no Regimento Interno da Casa e na Constituição do Estado da Bahia. O objetivo é reduzir as amarras para aprovação de projetos de autoria dos parlamentares. Atualmente, a Constituição não permite ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou ontem a posse do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) como secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador. Na oportunidade, o prefeito da capital ACM Neto deu posse também a Henrique Trindade na Agência reguladora de Serviços Públicos ...

O jornalista e presidente do PMDB de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, tomou posse ontem como deputado estadual durante sessão na Assembleia Legislativa. A solenidade de posse, que costuma acontecer na presidência, foi realizada excepcionalmente no plenário da Casa. O presidente Marcelo Nilo deu posse a Herzem Gusmão, que era ...

Na manhã de ontem, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), o colegiado definiu a data para Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda, apresentar o balanço quadrimestral do Estado. “O secretário vai apresentar o balanço quadrimestral ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, pela quinta vez presidida pelo deputado petista Bira Corôa, aprovou ontem, por unanimidade, a pauta de trabalho para este primeiro semestre, que inclui 29 audiências públicas. A primeira delas ocorrerá no próximo dia 21, quando o colegiado irá lembrar o Dia Internacional pela ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Rosália Novaes Lomanto, viúva do ex-deputado estadual Walter Miranda Lomanto, mais conhecido como Vavá Lomanto, que também foi vereador e prefeito do município de Boa Nova, Centro Sul Baiano. “Solidarizo-me com toda a família ...

O secretário Nestor Duarte visita a Assembleia Legislativa, a partir das 10h da próxima terça-feira, para apresentar os avanços, limitações e perspectivas do sistema prisional da Bahia, durante a primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, nesta legislatura. O colegiado, presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), ...

O deputado Alan Sanches (PSD), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa, em reunião do colegiado na manhã  de ontem, anunciou a criação da Ouvidoria da Saúde no Parlamento, de forma que seja mais um canal de diálogo em prol de uma saúde pública de melhor ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada à  Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) solicitando a realização de estudos para apresentar projetos visando a instalação de passagens para pedestres em pontos críticos do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para o deputado, o volume de tráfego em algumas ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, por unanimidade, o cronograma de atividades para o mês de março, que inclui a realização de duas audiências públicas e uma visita às obras da Linha 2 do metrô de Salvador. Dentre os temas a ...

A segunda reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, que ocorreu ontem, definiu a aprovação do Parlamento Jovem, programa para que os jovens estudantes possam conhecer e experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados estaduais. Os trabalhos foram comandados pelo deputado Eduardo ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou na Assembleia Legislativa indicação solicitando a inclusão de aulas de empreendedorismo na grade escolar do ensino médio na rede estadual pública. Para o deputado, a educação é um direito fundamental e essencial ao ser humano, imprescindível para o desenvolvimento de uma sociedade. Nessa linha, ...

A preocupação dos produtores do Vale do São Francisco com a baixa da vazão do lago da Barragem de Sobradinho já repercute na Assembleia Legislativa. A Comissão de Agricultura e Recursos Hídricos da Casa, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT), aprovou ontem a realização de uma audiência pública para debater ...

A sessão plenária de ontem, a primeira realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) após a morte do ex-deputado federal e conselheiro Zezéu Ribeiro, ocorrida no dia 25 de fevereiro, foi marcada por momentos de muita emoção, em razão das homenagens feitas em depoimentos dos conselheiros e ...

A deputada petista Luiza Maia protocolou moção de pesar em razão do falecimento do companheiro de legenda e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zezéu Ribeiro, cujo óbito ocorreu no dia 25 de fevereiro. “Lamento muito a perda de um grande ícone, um político honrado, um homem de ...

Uma das funções da Assembleia, além de legislar, é ser um espaço de promoção de discussões de relevância para os baianos. Na próxima quinta (5), a Assembleia vai sediar o lançamento do filme A Lei da Água, às 14 horas. Com iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, da Frente ...

Tomou posse ontem, em sessão solene realizada no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, o novo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. O evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), autoridades e representantes das instituições do sistema de Justiça, dos poderes Executivo e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem, às 14h, a visita de cortesia do presidente e do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção da Bahia, respectivamente, Luiz Viana Queiroz e Fabrício de Castro. Na conversa de 30 minutos, trataram das ações patrocinadas pela atual diretoria ...

Atendendo a inúmeras reivindicações da população de Cachoeira, o deputado Jânio Natal protocolou junto à Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa uma indicação endereça a Secretaria de Infraestrutura do Estado, solicitando a recuperação total das rodovias BA-502, BA-511 e BA-880, de grande importância para o município e toda a região. ...

Com o objetivo de assegurar recursos para o combate a epidemias nos municípios baianos, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Combate Emergencial a Epidemias. Pela proposta de Rios, que também é médico, o Fundo permitirá, dentre outras ...