O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelo transcurso dos 24 anos de emancipação política e administrativa de Iuiú. O município se estende por 1.485,8 km² e conta com 10.905 habitantes de acordo com o último censo. O topônimo de Iuiú começou a ser usado ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC), demonstrando sua preocupação com os animais, apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria espaços públicos destinados ao sepultamento de animais de estimação de pequeno e médio portes em todos os municípios baianos. E, quase ao mesmo tempo, o 4º vice presidente do ...

Dois municípios baianos completam hoje aniversário de emancipação política administrativa e foram homenageados na Assembleia Legislativa com moções de congratulações pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). São eles: Sobradinho e Presidente Tancredo Neves, que se tornaram municípios na mesma data, 24 de fevereiro de 1989. O município de Presidente Tancredo Neves ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelo transcurso dos 53 anos de emancipação política e administrativa de Lafaiete Coutinho. O importante  município tem uma população de 30.901 habitantes, segundo dados do IBGE, sua área é de 352,658 km², possui um clima semi-árido e altitude ...

Preocupa ao deputado Alex da Piatã (PMDB) o atendimento de saúde para pacientes que necessitam de exames e tratamentos complexos como ressonância magnética, quimioterapia e radioterapia nos hospitais públicos estaduais e nas instituições que atendem pelo SUS. Ciente das dificuldades a que esses pacientes são submetidos, ele apresentou na Assembleia ...

A bancada estadual do Partido dos Trabalhadores comemorou o transcurso dos 35 anos de fundação da legenda através de uma moção de congratulações assinada coletivamente e protocolada na Secretaria Geral das Comissões da Assembleia Legislativa. O documento traça um breve histórico da origem da agremiação e do legado que o ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando a construção de um semi-anel rodoviário na BA-001, tangenciando o perímetro urbano de Valença e interligando o trecho Nazaré/Valença/Taperoá que é a via de acesso ao litoral a Itacaré e Ilhéus. Ex-prefeito de Cairu ...

Em continuidade ao calendário comemorativo do seu Centenário, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promoverá, no próximo dia 23, uma palestra sobre o tema “Trabalho com Amor e Paixão”, a ser proferida pelo professor titular de Ética e Filosofia Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo ...

A instalação de equipamentos de acessibilidade para o público cadeirante e de mobilidade reduzida no entorno do Farol da Barra, e nos demais destinos turísticos, foi solicitada pelo deputado Pastor Sargento Isidório, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar dirigiu o documento ao Poder Executivo, com o objetivo ...

Presidente em exercício da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) deu seguimento à rotina administrativa da Casa nesse primeiro dia útil depois do carnaval. Pela manhã, abriu a sessão ordinária e ao meio dia foi ao gabinete da presidência (continuou a trabalhar na vice-presidência) para despachar com os diretores ...

O deputado Alex Lima (PTN) parabenizou o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Eugênio Splenger, pela agilidade na resolução de  um antigo problema de abastecimento de água no município de Esplanada, na região da praia, solucionado na semana passada, fruto de um indicação proposta pelo parlamentar.  Segundo o deputado, a ...

Representante do Oeste da Bahia, o deputado Antônio Henrique Júnior (PP) chegou à Assembleia Legislativa dando demonstrações claras de que o seu mandato será pautado em levar benefícios para a região. Dessa forma, ele já apresentou importantes indicações ao governador Rui Costa na área de saúde, como a construção do ...

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, três projetos lei, todos relacionados ao tema Saúde. O primeiro deles torna obrigatório o primeiro exame de vista completo para toda criança que ingresse na creche ou escola. O segundo, também na área de oftalmologia, proíbe o funcionamento de estabelecimentos ...

A passagem do Dia do Atleta Profissional, comemorado em 10 de fevereiro, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B). A data foi consagrada pela Lei Federal nº 9.615/98, que reconheceu a profissão no país. “Essa data faz o justo reconhecimento de pessoas que se tornam referências ...

A eleição da deputada Gabriela Montaño para presidir a Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia mereceu moção de congratulações por parte da deputada petista Luiza Maia, lembrando que a eleita é filiada ao partido Movimento ao Socialismo – MAS,o mesmo de Evo Morales. Segundo Maia, “o órgão ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou ontem a terceira etapa do treinamento dos servidores da administração estadual responsáveis pelas prestações de contas dos órgãos do Governo. O objetivo é reduzir erros na elaboração das prestações de contas, esclarecer dúvidas relacionadas à resolução nº 192/2014, que instituiu ...

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) congratulou-se na Casa Legislativa com a passagem dos 190 anos de existência da Polícia Militar da Bahia no último dia 17 de fevereiro. Criada para assegurar a "tranquilidade e segurança pública da cidade ...

Indicação para a Secretaria de Saúde do Estado incluir entre suas obras prioritárias a reforma, ampliação e recuperação do Hospital Ernesto Simões, localizado no Largo do Tamarineiro, no bairro do Pau Miúdo, foi encaminhada ao governador Rui Costa pelo deputado pedetista Euclides Fernandes. O Hospital “é uma das únicas opções ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) assume interinamente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia hoje, substituindo o presidente Marcelo Nilo, que estará em viagem particular durante o período de carnaval. O ato de transferência de poder foi assinado no início da noite de ontem, com vigência para o dia seguinte. ...

Foi instalada na manhã de ontem a subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres, no corpo da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A reunião discutiu questões relacionadas com o preconceito que existe no mercado de trabalho quanto à remuneração das mulheres (sempre menor que o ...