O deputado Targino Machado (DEM) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do prefeito do município de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho Sampaio, ocorrido no dia 2 de abril.  No documento protocolado na Assembleia, o democrata lembra que Fernão Dias de Ramalho Sampaio nasceu na cidade de Macajuba, ...

O secretario de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, apresentou ontem  aos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa o balanço dos trabalhos nos últimos quatro anos e planos da pasta para o próximo quadriênio. De acordo com o presidente do colegiado, deputado estadual Marcelino ...

Em comemoração ao aniversário de Araci, o deputado Gika Lopes (PT) apresentou  moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “É uma cidade com um povo hospitaleiro e trabalhador, que merece toda nossa atenção e cuidado. Toda vez que vou a Araci, sou bem recebido e percebo a determinação daquele povo, principalmente ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, a proposta de um projeto de resolução que dará maior celeridade aos trabalhos da Casa. De acordo com a proposta, todos os projetos de lei apresentados em legislaturas passadas e que forem desarquivados começarão a ...

No último domingo, foi comemorado o aniversário da cidade de Caitité, que recebeu moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, por parte dos deputados Vítor Bonfim (PDT), Ivana Bastos (PSD) e Fabíola Mansur (PSB). Na oportunidade, os parlamentares destacaram a história em 205 anos de emancipação política e administrativa. Eles lembraram ...

Preocupa ao deputado Adolfo Menezes (PSD) o estado de conservação de algumas estradas importantes nos municípios que representa na Assembleia Legislativa. Em busca de solução rápida para um problema premente, apresentou indicação à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo solicitando ao governador Rui Costa a adoção de providências urgentes para ...

A passagem do 26º aniversário de emancipação política do município de Adustina, comemorada no dia 5 de Abril, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). “Comemoramos com os adustinenses esta data especial, desejando um futuro de desenvolvimento econômico e social”, afirmou ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o Projeto de Lei 20.925/14 que redefine os limites entre os municípios de Mascote e Santa Luzia, localizados no território de Identidade Litoral Sul. Os parlamentares deliberaram ainda na tarde/noite de ontem pela concessão da Comenda Dois de Julho ao médium Divaldo Franco e ao ...

O pagamento de gratificações aos policiais é pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Pastor Manassés (PSB) apresentou duas indicações que se destinam ao pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP 5) aos inativos e pensionistas das polícias Militar, Civil e Bombeiro; e à regulamentação e pagamento dos direitos previstos no ...

Diante dos problemas de abastecimento de água em Salvador, provocados pelo rompimento de uma adutora, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a cobrança de preços abusivos de águas engarrafadas e na contratação de carros-pipa. “É inaceitável que maus cidadãos comerciantes se ...

Ontem, 7 de abril, foram comemorados os aniversários de emancipação política dos municípios de Cordeiros e Dom Basílio. A data foi celebrada através de moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). “Na data maior em que Cordeiros e Dom Basílio comemoram os seus aniversários, a ...

O município de Correntina foi parabenizado pelo deputado Augusto Castro (PSDB)  na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração do 77° aniversário de emancipação política. Correntina, que  conta com uma população de 31.259 habitantes (IBGE,2010), é banhada pelos Rios Correntina, Arrojado, Santo Antônio, Guará e Rio do Meio, todos de ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública de ensino da Bahia. Segundo a proposição, a campanha  será desenvolvida  através de programação que inclui palestras, exibição de vídeos, debates, entre outras ações, ...

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, é o convidado de hoje da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A visita do secretário estava marcada inicialmente para ocorrer no último dia 24, mas em função de problemas na agenda foi ...

Com o objetivo de registrar a biografia dos parlamentares de Feira de Santana, deputados estaduais, federais e senador, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 8 de abril o livro “Legisladores Feirenses”, de autoria da historiadora Lélia Vítor Fernandes de Oliveira. Com a publicação, o programa editorial da AL, que ...

O deputado Jurandy Oliveira apresentou na Assembleia Legislativa três indicações endereçadas ao governo do Estado para o município de Mascote, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local. O parlamentar destacou  inicialmente a construção de casas populares, a aquisição de ambulância Semi-UTI e, por último, a ...

Com objetivo de divulgar sua função fiscalizadora e pedagógica, além de auxiliar gestores públicos estaduais a exercer o controle interno com eficiência, eficácia e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), promove, nesta quarta-feira (8), o 1º Seminário de Controle Interno, que será aberto ao público, mas ...

Moção de congratulações e aplauso ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) pela passagem dos seus 93 anos de fundação, comemorados no último dia 25, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão e subscrita pelos deputados  Bobô e Zó, todos do PC do B. Fundado em 25 ...

Com a finalidade de ampliar os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que o Estado da Bahia passe a divulgar na internet o nome, a fotografia, assim como os demais dados ...

A Rádio Metrópole completou 15 anos de fundação na última sexta-feira. Homenageando a emissora, o deputado estadual Carlos Geilson apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. “O nascimento da Rádio Metrópole promoveu inovações nas transmissões baianas de rádio. Parabenizo a emissora por pautar seu trabalho na ética, na informação ...