O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Manuel Rebelo Fernandes, será agraciado com o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), e será concedida em sessão especial no plenário da Casa. “Por suas variadas contribuições, pelos serviços prestados ...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 20.957/2014, de autoria do deputado Alan Sanches (PSD), que torna obrigatório a adaptação dos corredores onde se localizam as caixas registradoras nas redes de supermercados, lojas de atacados, padarias e hipermercados para acesso de usuários cadeirantes na Bahia.  A proposta determina que, ...

O dia 8 de dezembro é dedicado às celebrações de Nossa Senhora da Conceição, santa padroeira de alguns municípios baianos. Para marcar a passagem da data, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Entre os municípios que reverenciam a santa estão: Aiquara, Ubatã e ...

A Assembleia Legislativa concedeu ontem, em sessão especial, o título post mortem de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao escritor Jorge Amado. A honraria, entregue ao filho do homenageado, João Jorge, e a Jorge Amado Neto, foi proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, esclareceu a polêmica que envolve uma ação trabalhista milionária em julgamento no Tribunal de Justiça do Estado, em que foi aventada a hipótese da sua prisão, a partir de decisão da juíza Patrícia Cerqueira da 7ª Vara da Fazenda Pública – já ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) comanda hoje, sexta-feira  os trabalhos da sessão especial que entregará ao juiz Ednaldo da Fonseca Rodrigues o Título de Cidadão Baiano, em reconhecimento ao importante trabalho prestado pelo jurista ao Estado da Bahia. A homenagem ocorre a partir das 10h, no plenário Orlando Spínola  do ...

Em sessão solene da Assembleia Legislativa foi entregue ao empresário Francisco Ivens de Sá Branco o título de Cidadão Baiano, que lhe foi outorgado por unanimidade pelo Legislativo a partir de proposição apresentada deputado Ângelo Coronel (PSD). Autoridades civis, militares e eclesiásticas compareceram à cerimônia, bem como familiares do homenageado, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) elaborou uma proposta que soa como música aos ouvidos dos prefeitos e, de quebra, dos ambientalistas. Por meio de uma indicação à presidenta da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o parlamentar propõe que ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa para que o governador da Bahia implante o Colégio de Polícia Militar (CPM) no município de São Francisco do Conde. O parlamentar justificou o pedido devido ao “grande contingente populacional da cidade, bem como pela sua importância como um ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador da Bahia Jaques Wagner providencie a inclusão dos Órgãos Colegiados, relacionados a Políticas Públicas de Proteção dos Direitos Humanos, na estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. “Considerando as pretensões capitaneadas pela sociedade ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Municipal Professor  Ítalo Guadenzi, localizada em Fazenda Coutos, teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL.  Acolhidos pela coordenadora do ...

“Quando se fala em combate as pragas, devemos saber que a praga é o próprio veneno”, revela o documentário “O veneno está na Mesa II” exibido na tarde de ontem no auditório do anexo Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa. O evento foi produzido pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) com ...

 O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que o Poder Executivo apresente projeto de lei determinando que o procurador geral deverá pertencer obrigatoriamente aos quadros de procuradores do estado. Além disto, ele reivindica que a escolha seja feita através de lista tríplice ...

 A Assembleia Legislativa sediou nesta quarta-feira, dia 3, um encontro estadual com o objetivo de abordar os avanços da gestão estadual 2011/2014 e as estratégias de efetivação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.  A atividade foi organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA), como uma ...

Os deputados Pedro Tavares (PMDB) e Euclides Fernandes (PDT) decidiram ontem pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), realizar uma última tentativa para definir o conflito existente entre os municípios de Wenceslau Guimarães e Itaquara pela posse ...

 A Assembleia Legislativa terá um dia bastante movimentado nesta quinta-feira. No turno da manhã, às 10h, Francisco Ivens de Sá Branco receberá o Título de Cidadão Baiano proposto pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). No projeto de resolução, o parlamentar traçou um breve relato histórico da trajetória de vida do empresário, ...

 Presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), a Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em reunião realizada ontem, um requerimento que convida o jornalista e servidor aposentado da Casa, Newton Sobral, a prestar depoimentos no colegiado.  Durante a Ditadura Militar (1964-1985), Sobral cobriu a rotina do parlamento ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 81 anos de Ipiaú, comemorados no último dia 2. O deputado exaltou as características do município, localizado na região cacaueira.  "Com grande potencial de desenvolvimento, Ipiaú integra um grupo de cidades que apresenta ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações a todos os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia pela passagem do Dia da Padroeira da Corporação, Santa Bárbara, neste dia 4. “As comemorações deste ano serão como um agradecimento à Padroeira em razão da aprovação ...

O falecimento, aos 101 anos de idade, do professor Jorge Soares Palmeira, ocorrido no dia 26 de novembro, consternou o deputado Fabrício Falcão, do PC do B. Em moção de pesar, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar comunista lembra que que professor Jorge, como ele ficou conhecido, era ...