Está em tramitação na Assembleia Legislativa projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que altera da Lei de Organização Judiciária, reclassificando-se para entrância final as Comarcas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro. As mudanças pleiteadas foram aprovadas, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno, em sessão  realizada no ...

O deputado Marcelino Galo (PT) parabeniza o município de Itaetê com moção de aplausos na Casa Legislativa pela passagem dos 53 anos de emancipação política. As comemorações aconteceram ontem, dia 25 de setembro. “Salientando que a presente moção é extensiva a todos os munícipes”, completa.  Segundo o parlamentar, “de uma pequena ...

A Assembleia Legislativa sediou ontem a 212ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES). Colegiado de caráter permanente e deliberativo, o Conselho Estadual de Saúde (CES) tem a atribuição de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. “O ...

Com o objetivo de ampliar a democratização do ensino superior o deputado Yulo Oiticica (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Programa Estadual de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais. “A universidade é estratégica para o desenvolvimento do país e do estado, assim como o fortalecimento ...

A Banda de Música da Polícia Militar da Bahia, oficialmente chamada de Maestro João Antônio Wanderley, completou 165 anos de existência, no dia 17 de setembro. Para homenageá-la, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) externou votos de congratulações através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. Isidório relata a história de ...

O novo Sistema de Gestão Parlamentar (SGP), que irá substituir o atual Sistema de Apoio Parlamentar (SAP), foi apresentado na manhã de ontem no plenarinho da Assembleia Legislativa aos servidores efetivos, chefes de gabinetes e assessores parlamentares. O programa, que é utilizado na Casa, tem previsão de ser implantado a ...

A Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), em visita na tarde da última terça-feira à Assembleia Legislativa, teve a oportunidade  de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A visita faz parte do programa A Escola e o Legislativo, que objetiva trazer não só o ...

Assembleia Legislativa da Bahia abriu as portas desde a segunda-feira para a exposição do artista plástico Roberto Barradas. Natural da cidade de Agricolândia, no estado do Piauí, Roberto trouxe para o Poder Legislativo telhas decoradas e quadros abstratos, que ficarão  expostos no Saguão Josaphat Marinho até amanhã. Morando na capital ...

Em diversos países, desde o dia 5 de setembro até o próximo dia 6 de outubro, ocorre uma jornada mundial pela soltura dos cubanos que ainda permanecem presos nos Estados Unidos. Diferentes atividades estão sendo realizadas por todo o mundo. Para “somar as vozes baianas a esse coro mundial por ...

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) recebeu, na última segunda-feira, representantes da comissão dos aprovados no concurso para procurador do estado, realizado este ano. O grupo defende a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional, PEC, ...

Uma  comitiva da Escola Geigy, formada por alunos e professores,  participou na tarde  de segunda-feira do programa A Escola e o Legislativo, cuja o objetivo é fazer com que os alunos possam  conhecer  a  estrutura física e organizacional do Poder Legislativo, não só pelos livros e pela internet, tendo contato ...

Através de moção de congratulações, o deputado Gilberto Santana (PTN) parabenizou o povo de Buerarema pela passagem dos seus 55 anos de emancipação político-administrativa. “Sinto-me honrado e comprometido em poder levar as melhorias necessárias para o desenvolvimento e qualidade de vida da população das cidades da Bahia”, disse o parlamentar, ...

Deputados dos mais variados partidos assinaram a indicação que solicita do governador do Estado a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a admissão de diplomas de pós-graduação “strictu-sensu”, mestrado e doutorado, originários de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O ...

No “dia tão importante onde se comemora a autonomia político-administrativa” de Guaratinga, o deputado Ronaldo Carletto (PP) saudou “os filhos desta querida e acolhedora cidade, reafirmando os compromissos assumidos por melhores condições de vida e progresso para todos”. Guaratinga fez 53 anos de emancipada e, segundo o parlamentar, “com o ...

O município de Santo Estevão foi lembrado por seu aniversário de emancipação política e administrativa comemorados no dia 21 de setembro do ano corrente. Para homenagear os habitantes da localidade, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. Com população de aproximadamente 52.800 habitantes, o município de ...

Os portadores de doença celíaca que frequentarem os restaurantes baianos e estabelecimentos similares poderão ter a sua disposição alimentos sem a adição de glúten. A obrigatoriedade em inserir nos cardápios pelo menos duas opções de alimentos com ausência de glúten é o que determina o Projeto de Lei n° 20.924/2014, ...

O município de Ribeira do Pombal foi lembrado por seu aniversário de 76 anos de emancipação política e administrativa comemorados no dia 19 de setembro. O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou moção de congratulações à população da localidade, na Assembleia Legislativa.          Situado no Nordeste da Bahia, Ribeira do Pombal ...

Os 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Feira de Santana, comemorados no dia 18 de setembro, foram parabenizados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) com a dedicação de moção aos munícipes. Segundo o parlamentar, com 612 mil habitantes, Feira de Santana cresce mais que a ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde do último dia 16, a visita da Escola Municipal Centro Educacional Carlos Novarese, instituição de ensino, através do programa A Escola e o Legislativo. A comitiva teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa Legislativa. Acolhidos pelas coordenadoras do programa, ...

Os impasses na aplicação da política nacional e estadual de resíduos sólidos pautaram o seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizado ontem na Casa Legislativa. O evento, coordenado pelo deputado Marcelino Galo (PT), contou com a presença de representantes do Estado, da Caixa Econômica Federal e Funasa, representações ...