O deputado Yulo Oiticica (PT) parabenizou, na Assembleia Legislativa, a Associação dos Oficiais Auxiliares da Policia Militar da Bahia (AOAPM). Através de moção de aplauso, o parlamentar destacou a missão da Policia Militar, cuja função é preservar e instaurar a tranquilidade e Segurança Pública de todos os cidadãos baianos.    A Policia ...

Os cinco heróis que foram viver nos Estados Unidos para obter informações sobre os planos das organizações terroristas em Miami continuam presos. Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando González e René González foram submetidos a um processo judicial manipulado nos EUA. Pela libertação dos socialistas, o deputado estadual Álvaro ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Francisco Netto, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa daquela corte de contas, modificando o quadro de pessoal e o sistema de remuneração relativa ao Ministério Público Especial de Contas. O ...

Moção de congratulações ao município de Santo Estevão pela passagem dos seus 93 anos de emancipação político-administrativa foi apresentada pela deputada Graça Pimenta (PMDB). No documento, a deputada afirma que “a religiosidade é algo marcante na história santo-estevense. Vindo de Portugal por volta do ano de 1700, o padre José ...

O deputado Yulo Oiticica está trabalhando para resolver um sério problema que afeta a população dos municípios de São José da Vitória e Una. O deputado, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, fez uma indicação ao governador Jaques Wagner para que determine a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da BA-669, ...

O município de Feira de Santana foi lembrado por seu aniversário de 181 anos de emancipação política e administrativa comemorados no dia 18 de setembro do ano corrente, e para homenageá-los, o deputado Tom Araújo (DEM) dedicou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa. Por a maior cidade do interior baiano ...

Órgão auxiliar da Assembleia  Legislativa "para o  exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação, o Tribunal de Contas do Estado tem como principal papel e responsabilidade o controle para o bom uso dos recursos públicos, ...

Favorecer o processo de recuperação do paciente com qualidade e adequado às condições clínicas é a proposta do sistema de assistência familiar, conhecido como 'home care'.  Por outro lado, a situação dos técnicos de enfermagem que atuam nessa modalidade na Bahia é extremamente preocupante e foi o tema da sessão ...

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha foi agraciado ontem, em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, com a “Comenda Dois de Julho”, a mais alta condecoração do Legislativo baiano destinada  às personalidades com destacados serviços prestados ao estado. A solenidade foi conduzida pelo ...

O deputado Gaban (DEM) entrega hoje, a partir das 10h, em cerimônia no plenário Orlando Spínola do Palácio Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa, a Comenda 2 de Julho, ao desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em  reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo desembargador para modernizar ...

A situação dos técnicos de enfermagem que atuam em 'Home Care' no estado da Bahia, será discutida hoje, a partir das 14h30, no plenário Orlando Spínola do Palácio Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa.        Proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), a sessão contará com a participação dos técnicos e auxiliares ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou moção na Assembleia Legislativa pela inauguração do campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso, com o curso de Medicina. No documento, o parlamentar destaca que o campus coroa iniciativa sua e concretiza “um sonho antigo da população”. Fruto de ...

A morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Fernandes Pedral Sampaio, ocorrida na última terça-feira, foi lamentada por meio de moção de pesar, apresentada na Assembleia pelo deputado Marcelino Galo (PT), que lembrou a importância do político na resistência contra a ditadura militar no sudoeste da Bahia. Pedral faleceu ...

A morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista, José Fernandes Pedral Sampaio, aos 89 anos de idade, na tarde do último dia 16, no Hospital Samur, consternou o deputado  Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou moção de pesar pela morte do líder politico. “O povo da Conquistense se entristece ...

A deputado Graça Pimenta (PMDB) registrou na Assembleia, por meio de  moção de congratulações, os 181 anos de emancipação político-administrativa de Feira de Santana.  No documento protocolado na Assembleia, a peemedebista lembra que, com cerca de 600 mil habitantes, a “ 'Princesinha do Sertão' é o segundo município mais populoso ...

Comemorando 181 anos de emancipação política e administrativa, nesta quinta-feira, dia 18, Feira ocupa a posição de segunda maior cidade da Bahia, com aproximadamente 620 mil habitantes. A Princesa do Sertão, como assim foi denominada por Ruy Barbosa, lidera uma macrorregião, que abrange 96 municípios. Para homenagear a população feirense, ...

O município de Santa Luzia, pertencente ao Território de Identidade Litoral Sul, está reivindicando uma revisão dos seus limites territoriais, com o objetivo de não sofrer uma queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Através do Projeto de Lei n° 20.925/2014, de autoria do deputado Rosemberg Pinto ...

Os diplomas de mestrado e  doutorado obtidos nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) nem sempre são reconhecidos pelas universidades da Bahia, mesmo quando estão regulares. Mas essa situação, que prejudica muitos acadêmicos, pode estar perto do fim: projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), ...

O desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será agraciado amanhã,  na Assembleia Legislativa, com a Comenda 2 de Julho. A homenagem foi proposta pelo deputado Gaban (DEM) e reconhece o trabalho desenvolvido por Eserval para modernizar e aperfeiçoar a Justiça da Bahia.      Natural de Gentio ...

O município de Maracás, no Centro Sul Baiano, poderá receber a doação de um terreno que, atualmente, pertence ao Estado. O Projeto de Lei n° 20.922/2014 que trata desta autorização foi enviado pelo Executivo para apreciação da Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, o terreno denominado “Departamento de Defesa ...