Os promotores de shows, festivais ou qualquer evento publico na Bahia serão obrigados a fornecer água potável de graça para consumo da plateia. É o que pretende o deputado Matheus Ferreira (MDB) com o projeto de lei que apresentou na ALBA e que, além dessa gratuidade, proíbe o uso de ...

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas. Com o aumento do nível de violência nas escolas brasileiras, “um alerta vermelho nos trouxe o entendimento de que ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar lamentando o falecimento de Alex Sandro Silva Santos, conhecido como Alex da Guarda. No documento, o parlamentar expressa condolências e pesar à família. “Filho de ‘dona Jacira’ e ‘seu Edi’, dedicou 26 anos de sua vida à guarda ...

Os 73 anos do Hospital Aristides Maltez foram comemorados pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) com moção de congratulações e aplausos. No documento, ele lembrou que a instituição, inaugurada em 2 de fevereiro de 1952, tem uma história de serviços prestados à população da Bahia, com especial destaque para o ...

O deputado Binho Galinha (PRD) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de creches nos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida. No documento, o parlamentar lembrou que o programa foi lançado em 2009 pelo presidente Lula com o objetivo de disponibilizar ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (12), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos, registrar visitas e críticas, entre outras ações. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Samuel Junior (Republicanos), Marcone Amaral (PSD) ...

A nova diretoria executiva do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA), gestão 2025-2028, foi empossada na tarde desta terça-feira (12), em solenidade realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. Na presidência da instituição, para o próximo triênio, estará o professor Lúcio Leopoldo Aragão da ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lembrando o assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido há 20 anos, em 12 de fevereiro de 2005, dentro do PDS Esperança (Projetos de Desenvolvimento Sustentável), em Anapu, Pará. “Sua memória segue viva e continua inspirando ...

A Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PV e PC do B, possui nova liderança na Assembleia Legislativa. O líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), indicou o deputado Vitor Bonfim (PV) como novo líder da federação. O grupo partidário era liderado pelo deputado Robinson Almeida ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) deu entrada no Projeto de Lei nº 25665/25, que propõe denominar o trecho da rodovia BA-782, que liga a Linha Verde ao distrito de Costa Azul, no município de Jandaíra, como “Rodovia Tieta do Agreste”. A iniciativa busca homenagear o renomado escritor baiano Jorge Amado, ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) quer proibir farmácias e drogarias de exigirem CPF do consumidor no ato da compra, sem que informem, de forma adequada e clara, a concessão de descontos. Em projeto de lei que apresentou na ALBA, ele se mostrou preocupado com o compartilhamento de dados pessoais e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinstalou, na tarde desta terça-feira (11), em reunião realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes, as comissões permanentes, que já tiveram seus presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes eleitos e empossados logo depois da votação. Os colegiados puderam ser instalados em ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende instituir o Programa Bahia Alfabetizada. Na proposta enviada ao Parlamento, o chefe do Executivo explica que o objetivo da matéria é que o Estado ofereça “cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos, garantindo os recursos ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) foi empossada na Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), às 17h50, em ato meramente formal após a ALBA ser informada oficialmente da decisão exarada na véspera pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu, em parte, a Reclamação Constitucional 76.061/2025 do ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Piraí do Norte, André Gazo, ocorrido no último dia 8, aos 80 anos. O parlamentar apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. “André Gazo foi um líder natural, honrado e respeitado pelo seu povo, que firmado pela sua humanidade, ...

Estabelecer punição para agente público ou privado que obstruir fiscalização de deputado no Estado da Bahia em órgãos públicos. É o que propõe o deputado Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto define que fica estabelecida a punição para qualquer ...

Desde o início deste mês, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem intensificando a parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Através de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, jovens estagiários, oriundos de escolas da rede pública e privada de ensino, estão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em razão da passagem do aniversário de 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Por meio do documento, o parlamentar ressaltou a história da sigla e exaltou as mobilizações do partido na luta contra a ditadura ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá, “em reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) comemorou a passagem do 45º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT), completados neste dia 10 de fevereiro, por meio de moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar reconhece a luta e a contribuição do PT para a democracia e justiça social no Brasil. ...