A Assembleia Legislativa recebeu na manhã de ontem, a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Djalma Pessoa – SESI, localizada em Piatã, teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Alba. Acolhidos pela coordenadora do programa, ...

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe o direito ao acompanhamento educacional da criança e do adolescente no tratamento de saúde. Evitará, portanto, perda de desempenho escolar para jovens que sejam submetidos a internações ou outras ações de saúde. “A proposta visa ...

O município de Tremedal, localizado a 588 quilômetros da capital baiana, com uma população de mais de 17 mil habitantes, foi homenageado na Assembleia Legislativa. O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou moção de congratulações e aplausos ao município que completou 61 anos de emancipação político-administrativa na última quarta-feira, dia 5. ...

“Quem não se comunica se trumbica”, esse bordão do famoso comunicador Chacrinha é invocado, mais uma vez, pela deputada Graça Pimenta (PMDB) para homenagear a comunicação das rádios baianas neste 7 de novembro, dia do radialista. Com moção de congratulações na Assembleia Legislativa, a parlamentar homenageia os comunicólogos da categoria. ...

O plenário da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde de ontem, desembargadores, juízes, advogados, autoridades civis e militares para homenagear o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, com a concessão do Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) e, ...

Com a finalidade de evitar acidentes fatais aos seres humanos e animais, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que proíbe a fabricação, uso e comercialização do cerol em toda a Bahia. Se aprovado na AL, os usuários do cerol terão o material apreendido e ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) registrou no anais da Assembleia Legislativa moção de pesar  pelo falecimento do empresário Carlos Gilberto Cavalcante Farias, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ocorrido no último dia 5. “Um homem honrado, amigo, e que marcou a vida dos que com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia celebra hoje, em sessão especial, os 217 anos de Obras Maçônicas no Estado da Bahia, com o tema "Bahia, berço da maçonaria no Brasil". Proponente da homenagem, o deputado petista Bira Corôa comanda os trabalhos da sessão especial que pretende debater a participação da ordem ...

Terminou em aplausos entusiasmados vindos das galerias a sessão plenária de ontem, que aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 20.864, criando o Plano Estadual de Cultura. A matéria foi aprovada por acordo entre o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e o líder do DEM, Carlos Gaban, que ...

O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, 65 anos, receberá  hoje, às 15h,  em sessão especial na Assembleia Legislativa, o Título Honorífico de Cidadão Baiano. Proposta pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), a honraria é um reconhecimento dos trabalhos prestados pelo magistrado, que é natural de Buquim (Sergipe), ao longo de sua ...

Em missão oficial da comissão de Promoção da Igualdade, o deputado estadual Bira Corôa se reuniu ontem com a procuradora da Unidade da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) - Sedes/Sepromi, Cléia Costa Santos. Foi buscar informações sobre a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em memória do empresário Carlos Gilberto Farias, presidente da Federação das Indústrias da Bahia, Fieb. Pesaroso com o precoce falecimento do empreendedor aos 67 anos, o presidente do Legislativo solidarizou-se com seus familiares, amigos e colaboradores ...

Os 45 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia foram comemorados no dia 21 de outubro e celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de aplauso apresentada pela deputada Graça Pimenta (PMDB). “Fundada em plena ditadura militar, a Tribuna da Bahia surgiu como uma via de informação ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade projeto de lei que reestrutura o Tribunal de Contas do Estado. A matéria, segundo o presidente do TCE, Inaldo Araújo, visa a adequar o órgão à dimensão atual de suas competências, com o aprimoramento do modelo de gestão e a modernização organizacional e ...

 Quatro projetos de lei serão analisados e votados na próxima reunião ordinária  da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada ontem pelo presidente do colegiado, deputado Álvaro Gomes (PC do B), aumentando assim a expectativa pela aprovação das matérias, pois ...

Abrir as celebrações do 39º ano da Independência de Angola e comemorar os 15 anos de existência do Centro Cultural Casa de Angola na Bahia, em Salvador, foram a motivação da cerimônia especial realizada naquele Centro de Cultura, segunda-feira, que contou com as presenças do deputado estadual e presidente da ...

A atuação do padre Marco Ferrari foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Jurandy Oliveira (PRP), em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa. “A função de um sacerdote na comunidade é orientar o povo, pregando e celebrando a palavra de Deus, administrando sacramentos, atendendo enfermos e realizando ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações em comemoração aos 53 anos de emancipação política das cidades de Teodoro Sampaio e Terra Nova, transcorridos no dia 20 de outubro. Teodoro Sampaio foi emancipado em 1961, e se localiza a 102 km de Salvador. Sua ...

No Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (4), o governador em exercício, Otto Alencar, sancionou a lei que eleva as comarcas de três municípios baianos de entrância intermediária para entrância final. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) foi ...

A Comissão de  Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço  Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro Gomes(PCdoB), reunida hoje, decidiu adiar para a próxima semana, também em  reunião ordinária,  a discussão e votação de quatro projetos de lei que estão em tramitação no âmbito do colegiado.  Os projetos ...