A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 20 de maio, a Lei 14.902/2025, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Estado da Bahia. De autoria da Comissão dos Direitos da Mulher, a matéria cria um ambiente de prevenção ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Niltinho (PP) celebrou os 150 anos de emancipação política do município de Cícero Dantas, comemorados em 9 de junho. No documento, o parlamentar ressaltou a trajetória histórica da cidade, desde a colonização pelos pecuaristas da Casa da ...

O Dia Mundial da Imunização, comemorado no dia 9 de junho, foi aplaudido pelo deputado Alex da Piatã (PSD), por meio de moção protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. Trata-se, na opinião do parlamentar, de “um ato de cidadania simples, individual, mas quetem impactos coletivos poderosos”. O Dia Mundial da Imunização ...

“Era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e a população de Ibirataia”. Foi assim que o deputado Eduardo Salles (PP) definiu o ex-prefeito José Antônio da Costa, em sua moção de pesar pelo falecimento do mesmo. “Expresso as ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de solidariedade às pessoas ativistas detidas ilegalmente pela Marinha de Israel, no navio Madleen, da Flotilha da Liberdade, iniciativa internacional, civil e pacífica que busca romper o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, levando ajuda humanitária a um povo sitiado ...

A cidade de Cícero Dantas, localizada no Semiárido da Bahia, sediou, no dia 7 de junho, o lançamento da obra “Transtorno do Espectro Autista”, de autoria do professor e vice-prefeito do município, Felipe Castro. O evento contou com a presença da presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada estadual Fátima Nunes ...

O deputado Hassan (PP) representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na cerimônia de abertura do Encontro Anual das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prédio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. Na chegada à sede do Judiciário baiano, o ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lamentou a morte, nesta segunda-feira (9), do médico cardiologista George Barreto de Oliveira, aos 82 anos, que atuou, durante mais de duas décadas, desde 2002, no Serviço Médico do Parlamento baiano, através da Diretoria de Promoção à Saúde. “Dr. ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que instale uma unidade do programa “Coletivo Bahia pela Paz” em Jequié, com o objetivo de integrar as comunidades periféricas às políticas públicas por meio de ações voltadas à juventude e ao fortalecimento da cidadania. Na indicação, ele argumentou que ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações direcionada ao povo de Aratuípe, município que festeja 134 anos de emancipação política e administrativa no dia 9 de junho. No documento, o parlamentar lembrou que Aratuípe se destaca pela contribuição histórica, cultural e social ao ...

A passagem do aniversário de 150 anos de emancipação política e administrativa do município de Cícero Dantas, a ser comemorado na próxima segunda-feira (9), foi parabenizada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em moção de congratulações que ele fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De ...

A semana de 9 a 13 de junho na Assembleia Legislativa será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões nas comissões temáticas e diversas atividades que acontecerão em espaços como Plenarinho e Auditório Jornalista Jorge Calmon. Na sexta-feira (13), acontecerá uma sessão especial para outorga do ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a execução de obras de alvenaria e contenção de encosta na Rua Professor Milton Santos, no Condomínio Vale dos Lagos, entre os bairros de São Rafael e São Marcos. ...

O deputado Júnior Muniz (PT) elaborou projeto de lei que cria, na Bahia, o Programa Estadual de Saúde Mental nas Escolas, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial de estudantes, professores e demais profissionais da educação na rede pública estadual de ensino. Ao justificar a ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) solicitou ao prefeito do município de Palmeiras, Wilson Rocha, que adote ações de ordenamento do distrito de Caeté-Açu, conhecido por Vale do Capão, para minimizar os impactos da pavimentação asfáltica. Segundo o pessolista, a presente indicação tem como objetivo reiterar os requerimentos realizados pelos diversos ...

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT) prestigiou, no início da noite desta sexta-feira (6) o lançamento do livro “Cultura é Poder”, da deputada federal Jandira Feghali (PC do B- RJ). O evento, realizado no Shopping Passeo, no Itaigara, em Salvador, contou com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou presença no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado de 2 a 6 de junho, em Orlando (EUA), durante o Pan American Freedom Forum 2025. Liderada pela presidenta da ALBA, deputada Ivana Bastos, a comitiva baiana, formada ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação direcionada à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, solicitando que o TSE reavalie a jurisprudência da Corte (Súmula nº 73), no que se refere à punição decorrente da violação das cotas de gênero que as ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) se congratulou com o pastor Jeison Soriano dos Santos “por sua dedicação exemplar ao ministério, à comunidade e ao fortalecimento da juventude batista na capital baiana”. No documento legislativo, ela destacou que a trajetória do pastor é marcada por um “profundo compromisso com o Reino ...

A Bahia passou a ter uma data oficial para celebrar e reconhecer a atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Lei nº 14.900/2025, publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2025, institui o "Dia S", a ser comemorado anualmente ...