Desde o início deste mês, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem intensificando a parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Através de um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, jovens estagiários, oriundos de escolas da rede pública e privada de ensino, estão ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em razão da passagem do aniversário de 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. Por meio do documento, o parlamentar ressaltou a história da sigla e exaltou as mobilizações do partido na luta contra a ditadura ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá, “em reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) comemorou a passagem do 45º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT), completados neste dia 10 de fevereiro, por meio de moção de aplausos protocolada na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar reconhece a luta e a contribuição do PT para a democracia e justiça social no Brasil. ...

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (10), as deputadas e deputados celebraram o retorno dos trabalhos legislativos e a presença da deputada Ivana Bastos (PSD), vice-presidente da Mesa, na presidência da sessão, inicialmente conduzida pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Samuel Junior (Republicanos). A pedido ...

Em uma moção de congratulações, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa manifestou seu reconhecimento pelos 45 anos de história da legenda no Brasil. O documento foi assinado pela líder do partido, deputada Fátima Nunes, e subscrita pelos outros oito parlamentares petistas na ALBA: Rosemberg Pinto, Robinson ...

A Assembleia Legislativa foi surpreendida com uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na tarde dessa segunda-feira (10), acatando em parte solicitação do deputado Hilton Coelho (Psol) e determinando, através de liminar, o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da Presidência do Legislativo, para a qual ...

A carestia dos alimentos levou o deputado Leandro de Jesus (PL) a protestar através de moção e a cobrar providências por parte da União, dado às dificuldades que a elevação dos preços “do grupo de alimentos e bebidas que registrou uma alta de 7,69%, contribuindo com 1,63 pontos percentuais para ...

O deputado Pancadinha (SD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a implantação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) na cidade de Itabuna. O parlamentar lembra, no documento, que foi inaugurada, no dia 21 de ...

Comemorado no dia 5 de fevereiro, o Dia do Papiloscopista foi aplaudido pela deputada Olívia Santana (PC do B), em moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, ela exalta a importância dos referidos profissionais para a segurança pública e para a justiça. A parlamentar destacou a atuação da categoria na ...

Visando acelerar, impulsionar ainda mais o crescimento de Jequié e região, o deputado municipalista Hassan (PP), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a implantação de um novo polo industrial no município de Jequié. “A implantação de um ...

Partidos e blocos parlamentares na Assembleia Legislativa começaram a definição das lideranças para a terceira sessão da 20ª Legislatura. Pelo regimento interno da ALBA, os blocos partidários podem, considerando a proporcionalidade na Casa, indicar integrantes para as comissões e participar de reuniões do colégio de líderes. Aos blocos, são asseguradas ...

A reforma, ampliação e modernização do Colégio Estadual Eraldo Tinoco, no município de Alcobaça, foi solicitada pela deputada Maria del Carmen (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Rowenna dos Santos Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A ...

O deputado Pedro Tavares (UB) sugeriu, em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, que o governador Jerônimo Rodrigues, junto aos órgãos competentes, disponibilize um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas. Na justificativa, o parlamentar ressaltou o constante crescimento e urbanização de Lauro de Freitas, cuja população jovem depende ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe, nas estradas estaduais na Bahia, a instalação e o uso de radares de velocidade móveis em locais onde haja obstrução da visibilidade para os condutores de veículos. A fiscalização, propõe, deverá ser realizada preferencialmente por ...

Por meio de uma moção de aplausos, o deputado Marcinho Oliveira (UB) parabenizou a gestão municipal de Itatim, e exaltou a Secretaria Municipal de Educação, pela honraria de “Ordem ao mérito internacional da Educação”, concedida pela Aunipi South America Brazil - American Association, órgão vinculado da ONU que reconhece iniciativas ...

O deputado Júnior Muniz (PT) pretende que a Bahia tenha um Código de Proteção aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), que garanta “direitos fundamentais, inclusão social e acessibilidade sem gerar custos ao poder público”. É o que preconiza projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa regido por ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem pelo Dia do Papiloscopista, celebrado em 5 de fevereiro. Os profissionais são especialistas dedicados à identificação de indivíduos por meio da análise de impressões digitais e biometria, “um papel essencial na promoção da justiça, cidadania e segurança pública”, salientou a parlamentar. ...

Em celebração ao Dia do Perito Papiloscopista, comemorado em 5 de fevereiro, o deputado Bobô (PC do B) apresentou uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) como forma de reconhecimento e valorização da essencial função desempenhada por estes profissionais na área da segurança pública e da Justiça. ...

Os deputados que integram os partidos PSDB, Republicanos e PDT na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) escolheram o deputado  Penalva (PDT) para liderar o bloco parlamentar formado pelas três legendas. O ofício dirigido ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta quinta-feira (6). ...